Exoneração Consensual de Alimentos em Notícias

Na primeira fase, serão recebidas as matérias que envolvam divórcio litigioso, separação, reconhecimento e dissolução de união estável, exoneração e execução de alimentos, guarda, visitação e investigação... Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil ( CPC ), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurará as instalações provisórias do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de... Cabe ao núcleo, também, promover, junto à Escola do Judiciário de Roraima (EJURR), a capacitação, o treinamento e a atualização permanente dos envolvidos no processo dos métodos consensuais de solução

De acordo com ação de exoneração de alimentos proposta pelo ex-marido, a separação consensual do casal ocorreu em 1995, quando foi realizada a partilha dos bens e fixado o pagamento da pensão à ex-cônjuge

Ela já vinha recebendo pensão alimentícia neste valor, arbitrada em sentença de divórcio consensual e que foi posteriormente reduzida por problema de saúde do falecido... de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”... Na ação revisional de alimentos, Edner Mesquita pleiteou, inicialmente, o recebimento integral da pensão por morte deixada pelo homem, ou majoração da pensão alimentícia para cinco salários-mínimos e

O magistrado conta que uma ação de exoneração de alimentos consensual foi distribuída no dia 7 de julho de 2015, às 11h53, e foi sentenciada no mesmo dia, às 16h18... Ele informa que outras ações têm sido julgadas com mais agilidade com a adoção do processo eletrônico, como casos de divórcio consensual homologados em 24 horas e várias petições iniciais despachadas no

No ônibus da Justiça Itinerante, as pessoas podem converter união estável em casamento civil, tratar de execuções de alimentos, reconhecimento de paternidade, guarda, dissolução de união estável, exoneração... certidão de casamento; endereço do cônjuge, caso não seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certidão de nascimento dos filhos; documentação de bens... de alimentos, investigação de paternidade, divórcio direto, pedidos de alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, entre outros serviços

Ela já vinha recebendo pensão alimentícia neste valor, arbitrada em sentença de divórcio consensual e que foi posteriormente reduzida por problema de saúde do falecido... de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”... Na ação revisional de alimentos, Edner Mesquita pleiteou, inicialmente, o recebimento integral da pensão por morte deixada pelo homem, ou majoração da pensão alimentícia para cinco salários-mínimos e

guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, entre outros... certidão de casamento; endereço do cônjuge, caso não seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certidão de nascimento dos filhos; documentação de bens... ; documentos pessoais (RG e CPF); nome e endereço de três testemunhas. c) execução de alimentos: sentença que fixou os alimentos; certidão de nascimento da (s) criança (s); endereço do devedor da pensão

de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, entre outros... certidão de casamento; endereço do cônjuge, caso não seja consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certidão de nascimento dos filhos; documentação de bens... Entre os serviços mais procurados estão conversões de união estável em casamento, divórcio direto, alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda, dissolução

Esta é uma grande oportunidade de resolver situações ou problemas jurídicos, como execuções de alimentos, reconhecimento de paternidade, guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação... O juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara Cível de Naviraí, explica que o procedimento é muito simples e rápido, basta as partes levem seus documentos pessoais e que o caso seja consensual, ou seja... de paternidade, divórcio direto, pedidos de alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, conversões de união estável em casamento, entre outros

de União Estável; Pensão Alimentícia; Exoneração de Alimentos; Revisional de Alimentos; Conversão de Separação em Divórcio; Dissolução de Sociedade de Fato; Ação de Cobrança; Reconhecimento de Paternidade... Entre os serviços disponibilizamos pela Justiça Itinerante estão os seguintes: Emissão de documentos (CPF, RG e Certidão de Nascimento); Divórcio Consensual; Guarda e Responsabilidade de Menor; Declaração