Exoneração Consensual de Alimentos em Notícias

O pedido de alimentos pode se dar de forma consensual, através de acordo homologado junto ao foro competente ou, através de Ação de Alimentos... O seu encerramento não se dá de forma automática, devendo ser feito através de Ação Judicial de Exoneração de Alimentos. Informe-se e garanta seus direitos! Carla Dienstmann OAB/RS 105.721... Um dos assuntos mais recorrentes nos escritórios de advocacia são a cobrança de alimentos

Exoneração de alimentos. Pleito deduzido contra ex-cônjuge. Ausência de prova da impossibilidade de trabalho da mulher, que é saudável e apta ao mercado de trabalho... Ação julgada procedente, fixando, como prazo para a concretização da exoneração, 1 (um) ano do trânsito em julgado deste Acórdão. Recurso provido para esse fim... Berenice Dias em sua doutrina, diz que a família nasce diante da celebração do casamento, afirmando que esse instituto constitui a prole, gerando efeitos de conceito morais e patrimoniais de forma consensual

as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo... Para esses casos, está firmado o entendimento de que, após a homologação do divórcio, não pode o ex-cônjuge pleitear alimentos se deles desistiu expressamente por ocasião do acordo de separação consensual... A nova hipótese tratou da dispensa de alimentos quando ainda existentes os laços conjugais

Serão atendidas demandas de alimentos, revisional/exoneração de alimentos, divórcio, guarda e regulamentação de convivência... O mutirão é mais uma iniciativa da DPMG voltada para a solução consensual de conflitos, possibilitando a resolução acessível e rápida dos problemas e contribuindo para a pacificação da sociedade... Serviço: II Mutirão das Famílias – Belo Horizonte Sessões de conciliação Realização de 100 sessões de conciliação de pessoas que têm intenção de se divorciar de forma consensual e daquelas que querem resolver

A ação, voltada para atender à população hipossuficiente da comarca, ofereceu serviços para casamento civil, divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, exoneração e... revisão de alimentos e pensão, regulamentação de guardas e visitas de menores... No total, foram atendidas 435 famílias, sendo: 120 para casamento, 194 divórcio, 42 dissolução de união estável, 36 regulamentação de guarda, 31 revisional de alimentos e 12 regulamentação de visitas

as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”... Para esses casos, está firmado o entendimento de que, “após a homologação do divórcio, não pode o ex-cônjuge pleitear alimentos se deles desistiu expressamente por ocasião do acordo de separação consensual... aos alimentos na constância da união, pois esses, como dito, são irrenunciáveis”, declarou

exoneração e revisão de alimentos, regulamentação de guardas e visitas de menores... No total, foram atendidas 454 famílias, sendo: 111 para casamento, 182 divórcios, 36 regulamentações de guarda, 53 para união estável, 54 exonerações de alimentos, e 18 regulamentações de visitas... A ação, voltada para atender à população vulnerável da comarca, ofereceu, de forma gratuita, serviços para casamento civil, divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável

as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”... Para esses casos, está firmado o entendimento de que, “após a homologação do divórcio, não pode o ex-cônjuge pleitear alimentos se deles desistiu expressamente por ocasião do acordo de separação consensual... A nova hipótese tratou da dispensa de alimentos quando ainda existentes os laços conjugais

as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”... Para esses casos, está firmado o entendimento de que, “após a homologação do divórcio, não pode o ex-cônjuge pleitear alimentos se deles desistiu expressamente por ocasião do acordo de separação consensual... A nova hipótese tratou da dispensa de alimentos quando ainda existentes os laços conjugais

as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo... Para esses casos, está firmado o entendimento de que, após a homologação do divórcio, não pode o ex-cônjuge pleitear alimentos se deles desistiu expressamente por ocasião do acordo de separação consensual... A nova hipótese tratou da dispensa de alimentos quando ainda existentes os laços conjugais