Exoneração de Um Cargo e Posse em Outro em Notícias

Um servidor, que exercia cargo civil no quadro de pessoal do Exército, pediu a declaração de vacância durante o estágio probatório para tomar posse em um cargo inacumulável na Universidade Federal de Sergipe... No recurso ao STJ, a União sustentou que a administração militar agiu corretamente, uma vez que o servidor não era estável ao tempo da exoneração, o que impossibilitaria a sua recondução por inabilitação... presunção de direito à recondução ao cargo anteriormente exercido

Já há precedentes da jurisprudência neste sentido inclusive para o caso de posterior anulação do concurso ou de candidato que tomam posse com liminares que depois são derrubadas... Especialista defende a exoneração dos beneficiados por quadrilha que fraudava concursos Para o juiz do trabalho Rogerio Neiva Pinheiro, todos os aprovados com a ajuda de quadrilhas devem ser destituídos... “Imagine que haja algum auditor fiscal nesta situação, que tenha, no exercício do cargo, lavrado um auto de infração e aplicado alguma multa. Não se pode alegar a nulidade”

A magistrada se insurgiu contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) que formalizou sua exoneração após ela tomar posse, mediante concurso público, como juíza no estado de Santa Catarina... Por conta de sua exoneração, a juíza recorreu ao CNJ com o objetivo de reformar a decisão da corte de Tocantins... No PCA, relatado pela conselheira Luiza Cristina Frischeisen, a magistrada informou que havia solicitado ao TJTO a vacância do cargo para que ela pudesse reassumi-lo futuramente no caso de desistência

do cargo de delegado em Santa Cruz do Araripe (PE) para atuar como defensor em Mato Grosso... Até o momento, 28 aprovados foram convocados, mas desses, oito pediram exoneração após entrar em exercício; não assumiram a vaga; ou ainda, pediram para ir para o final da fila da convocação... Morato, que já foi oficial do Exército Brasileiro, professor, instrutor de tiro e voluntário na prestação de serviços jurídicos para comunidades carentes de Planaltina, em Brasília (DF), pediu exoneração

A exoneração do ex-ministro também foi publicada no DOU. A posse de Freire será amanhã (23), às 12h, no Palácio do Planalto... Roberto Freire ocupa o cargo de ministro após Marcelo Calero ter pedido uma exoneração que, a princípio, teria sido por “motivos pessoais”... O primeiro cargo eletivo de Roberto Freire foi o de deputado estadual, em 1974, pelo MDB, em Pernambuco

O secretário de Justiça do Espírito Santo , Sérgio Alves Pereira, pediu exoneração. Ele ficou quase dois anos a frente do cargo e disse que agora vai se dedicar a carreira de promotor... Em 2003 tomou posse como Delegado de Polícia Federal, tendo sido lotado nas cidades de Ilhéus (BA), Vila Velha (ES), São Luis (MA) e Belo Horizonte (MG)

O Pleno do Tribunal de justiça decidiu, por unanimidade, na sessão jurisdicional desta quarta-feira, 25, tornar sem efeito o ato de exoneração do coronel da Polícia Militar Francisco Melo Silva do cargo... O Coronel Melo tomou posse em cinco de maio de 2008 para o mandato de dois anos, mas foi afastado em 25 de setembro de 2009... Daí o motivo pelo qual o ato de exoneração pela autoridade administrativa ter de mostrar-se restrito às hipóteses previstas em lei. Sob pena de ser violada a independência do órgão

O Pleno do Tribunal de justiça decidiu, por unanimidade, na sessão jurisdicional desta quarta-feira, 25, tornar sem efeito o ato de exoneração do coronel da Polícia Militar Francisco Melo Silva do cargo... O Coronel Melo tomou posse em cinco de maio de 2008 para o mandato de dois anos, mas foi afastado em 25 de setembro de 2009... Daí o motivo pelo qual o ato de exoneração pela autoridade administrativa ter de mostrar-se restrito às hipóteses previstas em lei. Sob pena de ser violada a independência do órgão

Aragão assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira (15). Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004... Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia. >> Veja a cerimônia de posse ao vivo Manifestação Quando... A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil

A recorrente tomou posse como juíza em 2004 e pediu exoneração do cargo em 2010, com a ressalva expressa da possibilidade de readmissão, segundo permite o artigo 184 do Código de Organização Judiciária... Em 2018, com base na condição formulada no ato de exoneração, requereu a readmissão ao cargo... Para a recorrente, a decisão administrativa foi ilegal, pois o seu pedido de exoneração havido sido condicional