Exoneração de Um Cargo e Posse em Outro em Notícias

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  • Deputado Daniel Zen explica exoneração do governo

    “A exoneração do governo foi feita a meu pedido, pois tomei posse no cargo de professor da Ufac. No dia 18 de agosto pedi afastamento da Aleac e no dia 20 fui empossado na Universidade... O líder do PT na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, explicou durante sessão desta terça-feira (01) sua exoneração do cargo de gestor no governo... O parlamentar se posicionou acerca das 340 exonerações feitas pelo governador Gladson Cameli (PP), que na semana as tornou sem efeito
  • Sérgio Moro sai de férias sem pedir exoneração

    Notícias06/11/2018Davi D'lírio
    Em ofício encaminhado ao corregedor regional da JF da 4ª região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Moro afirma que o pedido de exoneração deve ser feito logo antes da posse no novo cargo, e que tirará... Enquanto se organiza para o novo cargo, o juiz achou por bem afastar-se da jurisdição, solicitando usufruir das férias acumuladas no período. O pedido de exoneração, por sua vez, ainda não aconteceu
  • Um dia após posse de Kalil, prefeitura de BH anuncia 2,8 mil exonerações

    Notícias02/01/2017Agência Brasil
    A decisão, tomada um dia após a posse, foi divulgada no Diário Oficial do Município de hoje (2)... Além das secretarias, diversos órgãos públicos municipais também foram afetados pelas exonerações... O novo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), exonerou cerca de 2,8 mil funcionários municipais que ocupavam cargos comissionados
  • Juristas pedem exoneração de Alexandre de Moraes

    Notícias06/01/2017Justificando
    À frente do Ministério da Justiça desde a posse de Michel Temer, Alexandre de Moraes protagonizou mais falhas do que qualquer cargo pode suportar... Desde um mês após sua posse, o Justificando aponta falhas inescusáveis de Alexandre de Moraes frente ao cargo, como a militarização da política de drogas, uso da Lava Jato como degrau político e o desvio... Não é a primeira vez que Alexandre de Moraes tem sua renúncia ou exoneração requerida
  • Sergio Moro pede férias, e não exoneração, para planejar ministério

    Notícias05/11/2018Consultor Jurídico
    Segundo o pedido encaminhado à Corregedoria, a intenção é permanecer em férias até pouco antes da posse no cargo de ministro, que deve acontecer em janeiro, quando pedirá exoneração... "Parece óbvio — embora o óbvio se esconda e esteja no anonimato no Brasil — que, se o juiz, sem sair do cargo, aceita convite para ser ministro de Estado e, sem sair do cargo, entra em férias para organizar... A decisão de Moro de continuar como juiz até a véspera de sua posse retarda ainda a escolha de um novo juiz titular para a 13ª Vara Federal de Curitiba, uma vez que o processo só pode ser iniciado quando
  • CJF não pode estabelecer regra para vacância em cargos do sistema judicial

    Notícias24/12/2019Consultor Jurídico
    Para o relator do recurso no colegiado, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, o regime dos servidores não restringe a vacância por posse em outro cargo inacumulável à posse em cargos... A simples exoneração extinguiria todo e qualquer vínculo entre a ex-servidora e o cargo dela na Justiça Federal gaúcha... O dispositivo diz que será declarada a vacância do cargo efetivo mediante "comunicação do servidor de que tomou posse em cargo público federal inacumulável"
  • Servidora Exonerada em estágio probatório garante na Justiça reintegração ao cargo

    Notícias13/10/2019CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Consta dos autos que a impetrante tomou posse no cargo de enfermeira da FUB, e ao fim do estágio probatório a Comissão de Acompanhamento emitiu parecer reprovando a profissional... ao qual foi empossado por meio de concurso público e, ausente tal condição, instaurar-se procedimento administrativo para sua exoneração ou recondução ao cargo anteriormente ocupado”... A exoneração do servidor concursado em estágio probatório só é válida quando estiver baseada em fatos que revelem a insuficiência de desempenho ou inaptidão para o exercício da função
  • Exoneração de coordenadora do Conanda compromete auto-organização assegurada em lei ao colegiado”, aponta PFDC

    Notícias29/08/2019Ministério Público Federal
    Os problemas vão desde o adiamento da posse dos integrantes do Conselho, a irregularidades na convocação e realização de suas assembleias ordinárias, assim como a falta do suporte, principalmente financeiro... O Ministério terá cinco dias para prestar as informações sobre o ato de exoneração. Caso não cumpra o prazo, estará sujeito a representação pelas medidas judiciais cabíveis... dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, solicitou nesta quarta-feira (28) à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esclarecimentos acerca da exoneração
  • Falta de requisito exigido em edital de concurso não justifica exoneração de agente de saúde

    Notícias23/02/2016Thiago de Oliveira Soares
    A servidora começou a trabalhar como agente de saúde em março de 1998, quando ainda não havia completado o Ensino Fundamental, requisito para o cargo... Assim, a Quarta Turma do TRT-PR manteve a sentença de primeiro grau que anulou a exoneração e determinou a reintegração da reclamante na mesma função e nível salarial anterior à rescisão... O município ficou em silêncio nos cinco anos após a posse da servidora e também nos cinco anos após apresentação do certificado de conclusão do Ensino Fundamental
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