Extinção Processo Ausência Parte Audiência em Notícias

A parte recorreu ao STJ, defendendo a necessidade de extinção do processo com resolução de mérito, justamente por não terem os autores produzido provas dos fatos constitutivos do seu direito... O TJ-MG confirmou o entendimento, mas alterou a parte dispositiva da sentença para julgar o processo extinto, sem resolução de mérito, por carência de ação (ausência de interesse processual)... ao longo do processo, em audiência de justificação prévia, ou posteriormente, na fase instrutória própria, de modo a alcançar o juízo de procedência da ação

Ao justificar a ausência em audiência, o patrono, no caso, inovou ao informar que a parte autora estaria com gravidez de risco, com descolamento de placenta – mas não comprovou o alegado... A magistrada registrou que, normalmente, nesses casos, requer-se a designação de nova audiência, ou mesmo a extinção do feito... Conforme os autos, a parte autora – em acordo com seu advogado – ingressou com ação contra uma empresa de cartões de crédito, porém não compareceu pessoalmente à audiência de conciliação, caracterizando

A parte recorreu ao STJ, defendendo a necessidade de extinção do processo com resolução de mérito, justamente por não terem os autores produzido provas dos fatos constitutivos do seu direito... O TJ mineiro confirmou o entendimento, mas alterou a parte dispositiva da sentença para julgar o processo extinto, sem resolução de mérito, por carência de ação (ausência de interesse processual)... ao longo do processo, em audiência de justificação prévia, ou posteriormente, na fase instrutória própria, de modo a alcançar o juízo de procedência da ação

A parte recorreu ao STJ, defendendo a necessidade de extinção do processo com resolução de mérito, justamente por não terem os autores produzido provas dos fatos constitutivos do seu direito... O TJ mineiro confirmou o entendimento, mas alterou a parte dispositiva da sentença para julgar o processo extinto, sem resolução de mérito, por carência de ação (ausência de interesse processual)... ao longo do processo, em audiência de justificação prévia, ou posteriormente, na fase instrutória própria, de modo a alcançar o juízo de procedência da ação

A parte recorreu ao STJ, defendendo a necessidade de extinção do processo com resolução de mérito, justamente por não terem os autores produzido provas dos fatos constitutivos do seu direito... O TJ mineiro confirmou o entendimento, mas alterou a parte dispositiva da sentença para julgar o processo extinto, sem resolução de mérito, por carência de ação (ausência de interesse processual)... ao longo do processo, em audiência de justificação prévia, ou posteriormente, na fase instrutória própria, de modo a alcançar o juízo de procedência da ação

A parte recorreu ao STJ, defendendo a necessidade de extinção do processo com resolução de mérito, justamente por não terem os autores produzido provas dos fatos constitutivos do seu direito... O TJ mineiro confirmou o entendimento, mas alterou a parte dispositiva da sentença para julgar o processo extinto, sem resolução de mérito, por carência de ação (ausência de interesse processual)... ao longo do processo, em audiência de justificação prévia, ou posteriormente, na fase instrutória própria, de modo a alcançar o juízo de procedência da ação

da ausência do autor, sem justo motivo, da audiência designada para a lavratura do compromisso arbitral... para extinguir o processo sem julgamento de mérito por ausência das condições de admissibilidade da demanda... Ademais, o artigo 485 , inciso VII , do Código de Processo Civil , prevê que o reconhecimento de competência pelo juízo arbitral é causa de extinção do processo judicial eventualmente em curso, atuando

Ex: extinção do procedimento sem resolução do mérito por indeferimento da inicial em razão da ilegitimidade da parte, ausência de interesse de agir, ausência da causa de pedir, falta de pedido etc. - Sentença... Ex: despacho para citação de réu, designação de audiência de conciliação, designação de audiência de instrução e julgamento, etc. b, Despacho interlocutório: É o Ato do juiz que trata de questões incidentais... A ação posterior precisa ser extinta, porque existe uma ação anterior tramitando no judiciário. c, Perempção: É a penalidade processual aplicada ao autor que causou anteriormente a extinção do mesmo processo

Extrai-se dos autos que, em março de 2017, durante audiência em uma das Varas de Família da Capital, foi homologado acordo entre as partes de um processo de reconhecimento e dissolução de união estável... incidirá sobre o valor apurado em avaliação judicial, após regular preclusão das vias impugnativas desta, uma vez não ser possível acolher o pedido de valor certo deduzido, dada a impugnação havida e a ausência... Na sentença prolatada, o juiz ressaltou que não há dúvidas sobre a procedência do pedido de extinção de condomínio, pois, inexistindo consenso sobre a venda, deve ocorrer sua extinção pela via judicial

Citado para comparecer em audiência de conciliação designada para o dia 06 de maio de 2019, conforme fl.41, a parte requerida não compareceu ao ato, manifestando-se em certidão de fl. 34/verso sobre sua... Distribuição Data : 07/02/2019 16:56 Motivo : Distribuição por sorteio Partes do Processo Requerente JONATHAN DE SOUZA CAIMBRA 23563/ES - LEONARDO TRABACH 29316/ES - JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI Requerido... É sabido que a revelia é a ausência de contestação no prazo e forma legais, gerando, seu reconhecimento, a ocorrência de dois efeitos, quais sejam: 1) efeito material, por produzir - a revelia -, a presunção