Furto Qualificado de Motocicleta em Notícias

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  • Ex-soldado da Aeronáutica é condenado a 18 anos de prisão, em homicídio qualificado, para calar testemunha

    Notícias14/10/2015Âmbito Jurídico
    No entanto, a argumentação vai de encontro ao fato de o ex-militar já ter sido condenado, no próprio STM em 2014, pelo furto da mesma arma... Após o crime, o réu foi para a casa do pai com a motocicleta e a arma do crime, que foi guardada na residência... O Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, à pena de 18 anos, um mês e 18 dias, um ex-soldado da Aeronáutica pelo crime de homicídio qualificado
  • Ex-soldado da Aeronáutica é condenado a 18 anos de prisão, em homicídio qualificado, para calar testemunha

    Notícias14/10/2015Superior Tribunal Militar
    No entanto, a argumentação vai de encontro ao fato de o ex-militar já ter sido condenado, no próprio STM em 2014, pelo furto da mesma arma... Após o crime, o réu foi para a casa do pai com a motocicleta e a arma do crime, que foi guardada na residência... O Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, à pena de 18 anos, um mês e 18 dias, um ex-soldado da Aeronáutica pelo crime de homicídio qualificado
  • OAB-PE acompanha julgamento de acusados de assassinar advogado em Olinda

    Notícias02/05/2011OAB - Seccional Pernambuco
    Eles responderão por homicídio triplamente qualificado. Os dois últimos respondem também por furto qualificado (roubaram o celular da vítima) e por propriedade ilegal de arma de fogo... Leandro e Márcio ainda foram julgados por furto qualificado e porte ilegal de arma, por isso tiveram as maiores penas, 27 e 32 anos, respectivamente... Ele estava a pé, a poucos metros da casa onde morava, quando dois homens teriam chegado em uma motocicleta e atirado na vítima
  • OAB erra na formulação de questão do Exame de Ordem

    Notícias15/07/2013Consultor Jurídico
    Por isso, cabível a desclassificação do furto qualificado para o furto simples (artigo 155 , caput, do Código Penal )... Por isso, cabível a desclassificação do furto qualificado para o furto simples (artigo 155 , caput, do Código Penal )... A conduta descrita, a despeito de suas lacunas, configura, em tese, o furto qualificado de veículo automotor , tipificado no § 5º do art. 155 do CP
  • STF 2023 - Nulidade da Prova Por Abuso de Autoridade - Tortura

    Notícias28/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    (eDOC 4, p. 1) A Defensoria Pública narra (eDOC 1) que o recorrente foi condenado pela prática dos crimes dos arts. 129, § 13º (lesão corporal); 155, caput (furto); 163, parágrafo único, III (dano qualificado... Após o ofendido, momentos depois, retornar ao local onde havia estacionado sua motocicleta, tomando assim conhecimento acerca do furto de seu capacete, foram verificadas as imagens do circuito de segurança... Segundo apurado, no dia e horário mencionados, a vítima estacionou sua motocicleta nas proximidades do estabelecimento retromencionado, onde trabalha, deixando o capacete junto ao veículo
  • Ex-cabo do Exército é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado de soldado

    Notícias03/11/2014Superior Tribunal Militar
    (SP), e decidiu fazer justiça cometendo o homicídio qualificado: por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima... Ao final do churrasco, o réu aguardou um momento em que a vítima se encontrava sozinha quando lhe ofereceu uma carona em sua motocicleta e a conduziu para uma rua deserta e sem iluminação... De acordo com a denúncia, o ex-militar suspeitava que a vítima fosse a autora de furto de um laptop, um HD externo e dois pen drives, ocorrido nove dias antes no Comando de Aviação do Exército em Taubaté
  • Ex-cabo do Exército é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado de soldado

    Notícias03/11/2014Âmbito Jurídico
    (SP), e decidiu fazer justiça cometendo o homicídio qualificado: por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima... Ao final do churrasco, o réu aguardou um momento em que a vítima se encontrava sozinha quando lhe ofereceu uma carona em sua motocicleta e a conduziu para uma rua deserta e sem iluminação... De acordo com a denúncia, o ex-militar suspeitava que a vítima fosse a autora de furto de um laptop, um HD externo e dois pen drives, ocorrido nove dias antes no Comando de Aviação do Exército em Taubaté
  • Crimes contra a Administração Pública

    Notícias21/11/2017Alm Li Diane
    baixo impacto negativo no meio ambiente e nos crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça a pessoa e em circunstâncias nas quais a conduta não se revele particularmente grave,a qual o furto qualificado... qualificado, apropriação indébita majorada, receptação qualificada e estelionato previdenciário, por exemplo, têm sido considerados palcos inadequados para a insignificância porque suas circunstâncias... isoladas – como aquela na qual o STF se posicionou favoravelmente à aplicação do princípio da insignificância num caso de peculato em que o agente público subtraíra um farol de milha que guarnecia uma motocicleta
  • Pena maior para homem que assaltou salão de beleza com braço na tipoia

    Notícias18/10/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Em 1º grau, acabou condenado por furto qualificado, mas o Tribunal entendeu que houve emprego de grave ameaça, o que resultou em uma pena de sete anos, três meses e três dias de reclusão, em regime fechado... Aliás, dada a improvável possibilidade de conduzir a motocicleta, nada mais lógico que assumisse a execução do delito, como efetivamente ocorreu, deixando aquela função para o comparsa, finalizou o relator
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