Gratificação de Exercício de Cargo de Confiança em Notícias

funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalentes ou, ainda, o exercício de cargo de confiança e a percepção de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo", afirmou em... "Desta forma, o quadro fático delimitado pelo Tribunal Regional demonstra que a autora não exercia cargo de confiança", explicou o relator... Por fim, em 01/06/2001, passou a exercer "a função de confiança de técnico de sistemas", com gratificação no valor de R$ 728,00

funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalentes ou, ainda, o exercício de cargo de confiança e a percepção de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo", afirmou em... "Desta forma, o quadro fático delimitado pelo Tribunal Regional demonstra que a autora não exercia cargo de confiança", explicou o relator... Por fim, em 01/06/2001, passou a exercer "a função de confiança de técnico de sistemas", com gratificação no valor de R$ 728,00

funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalentes ou, ainda, o exercício de cargo de confiança e a percepção de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo", afirmou em... "Desta forma, o quadro fático delimitado pelo Tribunal Regional demonstra que a autora não exercia cargo de confiança", explicou o relator... Por fim, em 01/06/2001, passou a exercer "a função de confiança de técnico de sistemas", com gratificação no valor de R$ 728,00

funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalentes ou, ainda, o exercício de cargo de confiança e a percepção de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo", afirmou em... "Desta forma, o quadro fático delimitado pelo Tribunal Regional demonstra que a autora não exercia cargo de confiança", explicou o relator... Por fim, em 01/06/2001, passou a exercer "a função de confiança de técnico de sistemas", com gratificação no valor de R$ 728,00

Segundo o juiz, a mera representação do empregador em audiência não configura o exercício de cargo de confiança, pois nessa condição o empregado não tem poderes de mando e gestão, com ascendência hierárquica... Ao se defender, a instituição financeira sustentou que a reclamante exercia cargo de confiança, razão pela qual cumpria jornada de 8 horas... Mas será que essa atividade é capaz de autorizar o enquadramento como ocupante de cargo de confiança, nos moldes definidos no parágrafo 2º do artigo 224 da CLT

funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalentes ou, ainda, o exercício de cargo de confiança e a percepção de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo", afirmou em... "Desta forma, o quadro fático delimitado pelo Tribunal Regional demonstra que a autora não exercia cargo de confiança", explicou o relator... Por fim, em 01/06/2001, passou a exercer "a função de confiança de técnico de sistemas", com gratificação no valor de R$ 728,00

“Vale concluir que, comprovado o exercício do cargo de gestão, não assume relevância o fato de não ter sido agraciada com a gratificação de função prevista no artigo 62 , parágrafo único , da CLT , até... O relator entendeu que a funcionária realmente exercia cargo de confiança – fato corroborado pela obreira no depoimento pessoal, pois admitiu que não tinha controle de jornada desde que foi promovida a... de confiança foram atenuados, passando a ser enquadrados na exceção legal os trabalhadores no exercício de cargos de gestão, aos quais se equiparam os diretores e chefes de departamento ou filial, prescindindo

Demonstrados o exercício de funções de confiança por mais de 10 anos e a reversão ao cargo efetivo sem justo motivo, trabalhadora faz jus à estabilidade financeira, com base na média das gratificações... Em complemento, colocou que há, no caso concreto, “prova pré-constituída do exercício de funções de confiança pela impetrante por mais de dez anos, bem como a reversão ao seu cargo efetivo sem justo motivo... efetivo, “mas os efeitos desse ato após dez anos de exercício de tais funções”

somados quando da verificação de exercício da gratificação de confiança”... Argumentou, ainda, que o artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho autoriza a reversão do trabalhador em cargo de confiança ao cargo efetivo... No caso examinado, frisou o desembargador Dorival Borges, a psicóloga exerceu cargo de confiança por mais de dez anos, intercalados por uma vacância de pouco mais de um mês, em 2007

Apesar de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467 /2017) impedir a incorporação da parcela, a bancária completou mais de 10 anos no exercício do cargo de confiança antes da vigência da lei... Em sua defesa, o banco alegou que a Lei 13.467 /2017 desautoriza a incorporação da gratificação, independentemente do tempo de exercício do cargo... No entanto, fora revertida ao cargo de escriturária, com a retirada da gratificação. Por isso, pedia a incorporação