Guarda em Favor dos Avós Paternos em Notícias

de uma menor sob guarda de seu avô, ex-servidor público... De acordo com os autos, a menor estava, desde agosto de 2000, sob a guarda, posse e responsabilidade de seu avô paterno, ex-servidor público federal, até o falecimento deste, em setembro de 2002... ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou-se em precedentes da Corte para determinar o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor

artigo 217 , da Lei 8112 /1990 Foi determinado o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor de uma menor sob guarda de seu avô, ex-servidor público A decisão foi... posse e responsabilidade de seu avô paterno, ex-servidor público federal, até o falecimento deste, em setembro de 2002 A pensão foi vetada pelo TCU ao argumento de que o artigo 5º da Lei 9717 /1998 teria... beneficiária sustenta, no MS, a ocorrência de decadência administrativa com base no artigo 54 da Lei 9784 /1999, "circunstância que impediria a negativa de registro da pensão civil temporária instituía em seu favor

NÁDIA GUERLENDA CABRAL COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A brasileira Gabriella Carvalho Boutros, 6, que está no Líbano desde o dia 18 de março, ouve dos avós paternos que sua mãe está morta... A guarda de Gabriela foi concedida à mãe e o pai a visitava quinzenalmente aos finais de semana. Em uma das visitas, Boutros não devolveu a filha... Ele também criticou o Itamaraty: "Se o Itamaraty interferiu para que uma iraniana não fosse apedrejada em outro país, não vai interceder em favor de uma brasileira que foi raptada?"

de uma menor sob guarda de seu avô, ex-servidor público... De acordo com os autos, a menor estava, desde agosto de 2000, sob a guarda, posse e responsabilidade de seu avô paterno, ex-servidor público federal, até o falecimento deste, em setembro de 2002... ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou-se em precedentes da Corte para determinar o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor

De acordo com o processo, a menor estava, desde agosto de 2000, sob a guarda de seu avô paterno, até sua morte, em setembro de 2002... de seu avô, ex-servidor público... Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor de uma menor sob guarda

De acordo com o processo, a menor estava, desde agosto de 2000, sob a guarda de seu avô paterno, até sua morte, em setembro de 2002... de seu avô, ex-servidor público... Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor de uma menor sob guarda

De acordo com o processo, a menor estava, desde agosto de 2000, sob a guarda de seu avô paterno, até sua morte, em setembro de 2002... de seu avô, ex-servidor público... Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor de uma menor sob guarda

Segundo informações do processo, a criança estava desde agosto de 2000 sob a guarda de seu avô paterno, até sua morte, em setembro de 2002... Com isso, o ministro determinou o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor da menor que estava sob guarda de seu avô, ex-servidor público... processo, a beneficiária sustentou a ocorrência de decadência administrativa com base no artigo 54 da Lei 9.784 /1999, que impede a negativa de registro da pensão civil temporária instituída em seu favor

Segundo informações do processo, a criança estava desde agosto de 2000 sob a guarda de seu avô paterno, até sua morte, em setembro de 2002... Com isso, o ministro determinou o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor da menor que estava sob guarda de seu avô, ex-servidor público... processo, a beneficiária sustentou a ocorrência de decadência administrativa com base no artigo 54 da Lei 9.784 /1999, que impede a negativa de registro da pensão civil temporária instituída em seu favor

Deste modo, ficando as crianças sob a guarda de quem, a princípio, permite o amplo convívio com o outro genitor e com os demais familiares (paternos e maternos), a decisão atende o art. 7º da Lei nº 12.318... as crianças e o pai, bem como os avós e família paterna... JURISPRUDÊNCIA - Alienação Parental - Alteração de Guarda ao Pai - TJ/PRDecisão que determinou a alteração da guarda das crianças ao pai, pelo fato da mãe criar dificuldades para o convívio íntimo entre