Guia de Recolhimento em Notícias

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1... TAGS: EXECUÇÃO PENAL , EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO , GUIA DE RECOLHIMENTO , PRISÃO , PRISÃO DO SENTENCIADO , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é imprescindível a prisão do sentenciado para posterior expedição de guia de recolhimento, salvo quando verificado que o preso tem direito

No recurso de revista ao TST, a empresa sustentou a validade do recolhimento das custas processuais e afirmou que o comprovante de pagamento emitido pelo banco, relativo à guia DARF, foi anexado oportunamente... DARF utilizada para o recolhimento impossibilitaria a identificação da Vara do Trabalho de origem... O relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, assinalou que não existe preceito normativo específico para o preenchimento da guia de custas

Com a guia de recolhimento em mãos, a parte/advogado poderá efetuar o pagamento nos terminais de autoatendimento, postos bancários das instituições financeiras conveniadas (Banco do Brasil, Banco de Brasília... Com o intuito de perseguir a eficácia operacional nos procedimentos processuais, o novo sistema informatizado irá concentrar as atividades de emissão de guia, recolhimento, controle da arrecadação e do... Com a disponibilização do link, poder-se-á eliminar a etapa que compreende o deslocamento de partes ao TJDFT, para obter a guia de custas e efetuar o recolhimento, o que irá facilitar e agilizar os procedimentos

A partir do próximo dia 21, a Guia de Recolhimento da União GRU do tipo cobrança ficha de compensação será a única modalidade de recolhimento de custas e porte de remessa e/ou retorno dos autos no Supremo... A guia pode ser emitida no sítio eletrônico da Corte, no menu Processos-Custas Processuais... Outras medidas também foram adotadas para informar a sociedade a respeito da nova forma de recolhimento de custas, entre elas a inclusão de um cronômetro no site do STF, também na área Processos Custas

Além disso, o recurso foi protocolizado em janeiro de 2011, quando já era exigido o recolhimento das custas em guias GRU... agravo de instrumento da empresa por entender que não houve ilegalidade na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região (RS) de rejeitar o recurso ordinário da Corsan por irregularidade na guia de recolhimento... de recolhimento

A partir de 1º de janeiro de 2011, o pagamento das custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho deverá ser realizado exclusivamente mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial... efetuado individualmente, por meio de consulta ao SIAFI, e obter informações sobre Unidade Gestora, contribuinte, valor pago e código de recolhimento... arrecadação de custas e emolumentos de DARF para GRU proporcionará aos Tribunais Regionais do Trabalho um melhor acompanhamento e controle, uma vez que, com o uso da GRU, será possível verificar cada recolhimento

A partir do próximo dia 21, a Guia de Recolhimento da União GRU do tipo cobrança ficha de compensação será a única modalidade de recolhimento de custas e porte de remessa e/ou retorno dos autos no Supremo... A guia pode ser emitida no sítio eletrônico da Corte, no menu Processos-Custas Processuais... Outras medidas também foram adotadas para informar a sociedade a respeito da nova forma de recolhimento de custas, entre elas a inclusão de um cronômetro no site do STF, também na área Processos Custas

A partir do próximo dia 21 de outubro, a Guia de Recolhimento da União GRU do tipo cobrança ficha de compensação será a única modalidade de recolhimento de custas e porte de remessa e/ou retorno dos autos... A guia pode ser emitida no sítio eletrônico da Corte, no menu Processos-Custas Processuais... Outras medidas também foram adotadas para informar a sociedade a respeito da nova forma de recolhimento de custas, entre elas a inclusão de um cronômetro no site do STF, também na área Processos Custas

A partir do próximo dia 21, a Guia de Recolhimento da União GRU do tipo cobrança ficha de compensação será a única modalidade de recolhimento de custas e porte de remessa e/ou retorno dos autos no Supremo... A guia pode ser emitida no sítio eletrônico da Corte, no menu Processos-Custas Processuais... Outras medidas também foram adotadas para informar a sociedade a respeito da nova forma de recolhimento de custas, entre elas a inclusão de um cronômetro no site do STF, também na área Processos Custas

O eSocial não irá apurar as contribuições previdenciárias devidas aos RPPS para fins de constituição de crédito e geração de guias de recolhimento... As informações constantes do eSocial serão recepcionadas pelos entes do consórcio, sendo que o empregador/contribuinte/órgão público utilizará as ferramentas de constituição de crédito e emissão de guias... de recolhimento: a) No sítio da Receita Federal do Brasil – RFB para as contribuições previdenciárias e contribuições para terceiros e posteriormente para o imposto de renda referente à remuneração do