Início do Prazo na Quarta Feira de Cinzas em Notícias

É o que propõe o projeto de lei 276/19, da deputada Tia Ju (PRB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votará em primeira discussão e regime de urgência nesta quarta-feira (... É o que propõe o projeto de lei 149/19, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em primeira discussão nesta quarta-feira (19/06)... É o que determina o projeto de lei 1.045/15, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (19/06) em primeira discussão

dia 25 de fevereiro de 2009, quarta-feira de cinzas... Por não ter comprovado que na quarta-feira de cinzas de 2009 o expediente forense ou os prazos processuais foram suspensos, a TIM teve um recurso considerado intempestivo, ou seja, fora do prazo, pela... Como a empresa só protocolou o recurso na quinta-feira, e o prazo terminou na quarta-feira de cinzas, o ministro entendeu que era dever da empresa comprovar, quando interpôs o recurso, que não houve expediente

O STJ retoma suas atividades no dia 18, Quarta-feira de Cinzas, quando o expediente será das 14h às 19h... O início e o término de prazos processuais que coincidam com esses dias ficam automaticamente adiados para 18 de fevereiro... A determinação consta da Portaria 90, de 2 de fevereiro de 2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (4)

Esta informação foi revelada na noite da última quarta-feira (27), em audiência pública que propus na Assembleia Legislativa para debater o tema e que foi fruto de uma série de reclamações com relação... Inicialmente era para ser implantada em 2014, mas foram adiadas sucessivamente até que em dezembro de 2018 os estados brasileiros foram “obrigados” a começar a troca das placas cinzas pelas novas... Tanto isto é verdade que aqui no Rio Grande do Sul, em que o DETRAN obedeceu os prazos estabelecidos pelo governo federal, a área técnica sempre foi contrária às novas placas, a ponto de ter ocorrido um

Como na Quarta-Feira de Cinzas o expediente nas repartições públicas começa às 12h, é provável que a Receita opte pelo início da entrega na quinta, às 8h (horário de Brasília)... Como 1º de março --dia em que começa a entrega das declarações-- será sábado de Carnaval, a Receita Federal decidiu postergar o início da entrega das declarações para o dia 5 (Quarta-Feira de Cinzas) à... O prazo final de entrega, porém, não será alterado: continuará sendo às 23h59min59s do dia 30 de abril (neste ano, uma quarta-feira, véspera de um fim de semana prolongado pelo feriado do 1º de Maio)

Como na Quarta-Feira de Cinzas o expediente nas repartições públicas começa às 12h, é provável que a Receita opte pelo início da entrega na quinta, às 8h (horário de Brasília)... Como 1º de março --dia em que começa a entrega das declarações-- será sábado de Carnaval, a Receita Federal decidiu postergar o início da entrega das declarações para o dia 5 (Quarta-Feira de Cinzas) à... O prazo final de entrega, porém, não será alterado: continuará sendo às 23h59min59s do dia 30 de abril (neste ano, uma quarta-feira, véspera de um fim de semana prolongado pelo feriado do 1º de Maio)

É o que determina o projeto de lei 301/15, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta quarta-feira (11/10)... Em discussão única PROJETO DO JUDICIÁRIO MUDA ORGANIZAÇÃO DE REGISTROS CIVIS A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (11/10), em discussão única, o projeto... O texto, de autoria do deputado Átila Nunes (PMDB), será votado nesta quarta-feira (11/10), em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)

Segunda-feira de carnaval. Quarta-feira de Cinzas. Os dias que precedem a sexta-feira da Paixão. Dia de Corpus Christi . Feriados locais. Necessidade de comprovação no ato da interposição do recurso... DESTAQUE O dia do servidor público (28 de outubro), a segunda-feira de carnaval, a quarta-feira de Cinzas, os dias que precedem a sexta-feira da Paixão e, também, o dia de Corpus Christi não são feriados... O dia do servidor público (28 de outubro), a segunda-feira de carnaval, a quarta-feira de Cinzas, os dias que precedem a sexta-feira da Paixão e, também, o dia de Corpus Christi não são feriados nacionais

Vale destacar que o STJ considera os dias de carnaval e de quarta-feira de cinzas como dias úteis a menos que a parte comprove, no ato de interposição, não ter havido expediente forense no Poder Judiciário... No dia 6/3, o servidor iniciará seu trabalho 3h após o horário de início normal. PROVIMENTO CSM Nº 2.492/2018 TO 4 e 5/3... Com o objetivo de auxiliar e dirimir eventuais dúvidas quanto à contagem de prazo, a AASP elaborou uma planilha com a indicação das normas sobre o funcionamento do Poder Judiciário no período de carnaval

Publicado o acórdão, o prazo recursal teve início no dia 16 de fevereiro de 2009, segunda-feira, e terminou no dia 25 de fevereiro de 2009, quarta-feira, em razão dos feriados de carnaval (23 e 24 de fevereiro... A TIM, no entanto, protocolou o apelo no TRT19 (AL), somente no dia 26 de fevereiro, ou seja, um dia depois de vencido o prazo legal, exatamente na quarta-feira de cinzas... Em seu voto, o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, destacou que, quanto ao feriado de quarta-feira de cinzas, a SDI-1 do TST já decidiu, em diversos precedentes, que o feriado de carnaval compreende