Incapacidade Laborativa Total. Dependência em Notícias

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  • Previdenciário: TRF2 garante pensão por morte a filha inválida

    “Concluiu o expert não ter a pericianda desenvolvido capacidade laborativa, sendo total e definitivamente incapaz, necessitando da assistência dos familiares em sua vida diária, o que, inclusive, foi reconhecido... A autarquia negou a concessão alegando que, antes da morte do pai, a autora não passou por nenhuma avaliação psicológica que comprovasse a pré-existência da incapacidade, condição para garantir a pensão... Como o óbito do instituidor do benefício ocorreu em 1985, durante a vigência da Lei 8.213 /91, ela, como filha inválida, deve ser considerada beneficiária, independente de comprovação de dependência econômica
  • Previdenciário: TRF2 garante pensão por morte a filha inválida

    Notícias20/02/2017Âmbito Jurídico
    “Concluiu o expert não ter a pericianda desenvolvido capacidade laborativa, sendo total e definitivamente incapaz, necessitando da assistência dos familiares em sua vida diária, o que, inclusive, foi reconhecido... A autarquia negou a concessão alegando que, antes da morte do pai, a autora não passou por nenhuma avaliação psicológica que comprovasse a pré-existência da incapacidade, condição para garantir a pensão... Como o óbito do instituidor do benefício ocorreu em 1985, durante a vigência da Lei 8.213 /91, ela, como filha inválida, deve ser considerada beneficiária, independente de comprovação de dependência econômica
  • TRF-2ª garante pensão por morte a filha inválida

    “Concluiu o expert não ter a pericianda desenvolvido capacidade laborativa, sendo total e definitivamente incapaz, necessitando da assistência dos familiares em sua vida diária, o que, inclusive, foi reconhecido... A autarquia negou a concessão alegando que, antes da morte do pai, a autora não passou por nenhuma avaliação psicológica que comprovasse a pré-existência da incapacidade, condição para garantir a pensão... Como o óbito do instituidor do benefício ocorreu em 1985, durante a vigência da Lei 8.213 /91, ela, como filha inválida, deve ser considerada beneficiária, independente de comprovação de dependência econômica
  • Alegação de doença laboral não enseja dano moral

    Em conclusão, o acórdão dispôs que “por qualquer prisma que se analise, não há como se cogitar de doença profissional e, quão menos, de incapacidade laborativa, haja vista que o reclamante, como visto... Segundo o perito, “a incapacidade pode ser revertida com tratamento clínico ou cirurgia”... Depois, porque “sofreu acidente de trabalho nas dependências da recorrida” e “adquiriu doença profissional e esta deixou de comunicar referido acidente”
  • Câmara nega indenização por dano moral a trabalhador que alegou ter contraído doença labor...

    Notícias29/08/2011JurisWay
    Em conclusão, o acórdão dispôs que por qualquer prisma que se analise, não há como se cogitar de doença profissional e, quão menos, de incapacidade laborativa, haja vista que o reclamante, como visto... Segundo o perito, a incapacidade pode ser revertida com tratamento clínico ou cirurgia... Depois, porque sofreu acidente de trabalho nas dependências da recorrida e adquiriu doença profissional e esta deixou de comunicar referido acidente
  • Câmara nega indenização por dano moral a trabalhador que alegou ter contraído doença laboral

    Em conclusão, o acórdão dispôs que “por qualquer prisma que se analise, não há como se cogitar de doença profissional e, quão menos, de incapacidade laborativa, haja vista que o reclamante, como visto... Segundo o perito, “a incapacidade pode ser revertida com tratamento clínico ou cirurgia”... Depois, porque “sofreu acidente de trabalho nas dependências da recorrida” e “adquiriu doença profissional e esta deixou de comunicar referido acidente”
  • Câmara nega indenização por dano moral a trabalhador que alegou ter contraído doença laboral

    Notícias29/08/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em conclusão, o acórdão dispôs que por qualquer prisma que se analise, não há como se cogitar de doença profissional e, quão menos, de incapacidade laborativa, haja vista que o reclamante, como visto... Segundo o perito, a incapacidade pode ser revertida com tratamento clínico ou cirurgia... Depois, porque sofreu acidente de trabalho nas dependências da recorrida e adquiriu doença profissional e esta deixou de comunicar referido acidente
  • Entenda os benefícios do INSS que deverão ser alvo de 'pente-fino'

    Notícias18/01/2019Joao Badari
    Aposentadoria por invalidez É concedida quando o segurado apresentar incapacidade total e permanente, que o impede de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra... quando a incapacidade para o trabalho for total e provisória, causada por doença ou acidente... Os pais de presos podem receber, desde que comprovem dependência econômica, e os irmãos também, mas eles devem ter idade inferior a 21 anos
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 736 STJ

    Dependência reconhecida. Decisão transitada em julgado ou juízo da execução. Excepcionalidade. Cabimento... disposto em seus incisos II e III, era o de impedir que, às vésperas de implementar os requisitos necessários à obtenção do benefício, viesse o segurado a exercer uma segunda e simultânea atividade laborativa... No aludido julgamento, o Relator destacou, ainda, que "a legislação de regência faz distinção entre incapacidade definitiva para o serviço ativo do Exército (conceito que não abrange incapacidade para
  • Tribunal admite penhora de salário quando não comprometer sustento do devedor

    Notícias25/08/2013Correio Forense
    Total incapacidade e absoluta dependência, pois o reclamante nunca mais poderá obter o seu sustento do trabalho, já que se encontra incapacitado para toda a vida... Ele ponderou que, ainda que haja relação credor/devedor, a obrigação decorre de responsabilidade da devedora no quadro de incapacidade total e permanente de um jovem... O percentual será revertido em benefício do trabalhador, até o pagamento total do seu crédito
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