Auxílio-doença. Dependência em Notícias

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  • Assistido com dependência química garante auxílio-doença no Ceará

    Notícias22/07/2016Defensoria Pública da União
    Durante esse período, C.A.A. requereu diversas vezes o benefício de auxílio-doença, devido à dependência química... Fortaleza – O assistido C.A.A., de 42 anos, garantiu seu direito de acesso ao benefício de auxílio-doença por meio da atuação da DPU no Ceará... Em 2011, o assistido solicitou novamente o auxílio-doença, negado mais uma vez pelo INSS, que alegou não haver sido constatada, na perícia médica, a incapacidade para o trabalho
  • Dependentes químicos conseguem na Justiça acesso ao auxílio-doença

    Notícias22/07/2016Robson Pêgo Advogados
    E quem toma essa decisão tem direito ao auxílio-doença fornecido pelo INSS. Mas, nem sempre é fácil receber esse benefício... Quando o auxílio-doença é negado pela Previdência Social, outra saída é recorrer a Defensoria Pública do Estado. Nesta edição, relembramos o drama de uma mãe do Recife-PE... Seis milhões de brasileiros sofrem com a dependência química no país, segundo a Organização Mundial da Saúde, a OMS
  • Tempo de Auxilio doença ou Aposentadoria por Invalidez conta como Tempo de Contribuição

    Notícias05/02/2018Martins Advogados Associados
    Tempo em que o trabalhador esteve em Auxilio doença ou aposentadoria por invalidez conta como tempo de contribuição na hora da concessão da aposentadoria... O período em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença deve ser computado para efeito de tempo de serviço e de carência, desde que intercalado com períodos contributivos. 3... PERÍODO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENCA. CÔMPUTO COMO TEMPO DE SERVIÇO E PARA FINS DE CARÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS
  • Você recebe auxílio-reclusão ?

    Notícias26/02/2020Edson Bruno Souza
    que for recluso em regime semiaberto ou fechado e que não receba remuneração da empresa, Auxílio-Doença, aposentadoria ou abono de permanência”... ao benefício a pessoa acautelada precisa está recolhida em prisão, ter a qualidade de segurado (a), presença de dependentes baixa renda, que não receba remuneração da empresa nem esteja em gozo de auxílio-doença... A dependência econômica dos dependentes de classe 1 é presumida e a das demais deve ser comprovada (art. 16 , § 4º da Lei 8.213 /91)
  • Decisão: TRF3 concede Auxílio-Reclusão a Filho menor de Segurada do INSS

    Notícias29/04/2020Ana Cristina G. Leal
    dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão, que não receber remuneração de empresa, nem auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço... O magistrado frisou a manutenção da qualidade de segurado da mãe presa e a presença da dependência econômica, uma vez que é vedada a concessão do auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que perder... data da prisão em setembro de 2017, e requerimento do auxílio-reclusão, em outubro de 2017
  • Trabalhador com doença grave pode sacar o FGTS

    Notícias02/08/2015Rafael Souza Rachel
    ; Laudo do Exame Laboratorial; Comprovante de dependência, caso seja o dependente a pessoa com doença grave;... Além do auxílio-doença, é direito garantido ao trabalhador acometido de doença grave, como AIDS ou qualquer tipo de câncer, realizar o saque da sua conta no Fundo de Garantia do Trabalhador por Tempo de... Esse direito é estendido a trabalhadores que possuem dependentes com doenças graves
  • Comprovação de dependência econômica do preso é requisito para a concessão do auxílio-reclusão

    Notícias11/10/2015Correio Forense
    morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço”... quais sejam: a qualidade de segurado do recluso; a prova do seu recolhimento à prisão; ser o pleiteante dependente do encarcerado; a baixa renda do recluso e não receber ele remuneração de empresa, auxílio-doença... Em suas razões recursais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alegou que a autora não comprovou a dependência econômica em relação ao instituidor, à data da prisão
  • Comprovação de dependência econômica do preso é requisito para a concessão do auxílio-reclusão

    Notícias09/10/2015COAD
    morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço”... quais sejam: a qualidade de segurado do recluso; a prova do seu recolhimento à prisão; ser o pleiteante dependente do encarcerado; a baixa renda do recluso e não receber ele remuneração de empresa, auxílio-doença... Em suas razões recursais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alegou que a autora não comprovou a dependência econômica em relação ao instituidor, à data da prisão
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