Incidente de Insanidade Mental do Acusado em Notícias

Por fim o magistrado afirma que o atraso processual questionado pela defesa se deu pelo pedido feito pelos próprios advogados de Ivan Allifer na instauração de incidente de insanidade mental... A defesa na época alegou insanidade mental... Segundo a defesa do réu, a morte teria sido uma fatalidade em razão do certo desequilíbrio mental do acusado

Na instrução processual, foi aceito o pedido ministerial de instauração de incidente de insanidade mental do acusado. Os autos foram suspensos até a solução do incidente. Processo: 2013.07.1.013285-2... Nesta terça-feira, 9/6, o Tribunal do Júri de Taguatinga irá julgar Nilcimar Pereira Viana, acusado de matar o próprio irmão

Com base nisso, a defesa pediu que fosse instaurado incidente de insanidade mental que foi aceito pela promotoria e determinado pelo juiz... Após três horas de audiência quando foram ouvidas oito testemunhas e interrogado o réu, o juiz da 1ª Vara Criminal de Brasília acolheu solicitação da defesa para instauração de incidente de insanidade mental... mental de Walisson Santos Lemos, 24 anos, acusado de matar a professora Christiane Silva Mattos

Nos autos, a magistrada destaca que o pedido de incidente de insanidade mental foi negado justamente por não haver dúvidas sobre a integridade mental do acusado... O outro motivo seria a negação, pelo juízo de primeiro grau, do pedido de incidente de insanidade mental apresentado pela defesa do réu... A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu acusado de tentar subornar, com R$ 500,00, policiais federais que investigavam um acidente de carro na Rodovia

De acordo com a Secretaria da 2ª Vara Criminal, o advogado de defesa de Jonison requereu um incidente de insanidade mental à 8ª Vara Criminal, onde o acusado responde por furto... O julgamento de Jonison Pereira Gomes, marcado para amanhã (19/02), foi suspenso devido o advogado de defesa ter apresentado um incidente de insanidade mental... O réu é acusado pelo Ministério Público de matar uma moça com problemas psiquiátricos, em 2007, nas proximidades da Feira do Carrasco, no Alecrim

Incidente de insanidade mental. Prévia instauração. Necessidade... Atento a essa questão, o legislador estabeleceu o incidente de insanidade mental (art. 149 do CPP )... DESTAQUE O reconhecimento da inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e do respectivo exame médico-legal nele previsto

Nos autos, a magistrada destaca que o pedido de incidente de insanidade mental foi negado justamente por não haver dúvidas sobre a integridade mental do acusado... O outro motivo seria a negação, pelo juízo de primeiro grau, do pedido de incidente de insanidade mental apresentado pela defesa do réu... A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu acusado de tentar subornar, com R$ 500,00, policiais federais que investigavam um acidente de carro na Rodovia

Requereu ainda a instauração de incidente de insanidade mental em favor do réu... Análise judicial do caso Inicialmente, o juiz não vislumbrou a menor necessidade de instauração de incidente de insanidade mental em benefício do acusado, uma vez que o mesmo, quando ouvido em Juízo, nada... fez ou disse que pudesse ao menos suscitar a hipótese de que seria, ao tempo do crime, acometido de doença mental que pudesse lhe ofuscar o entendimento acerca do caráter lícito ou ilícito de suas atitudes

De acordo com a Secretaria da 2ª Vara Criminal, o advogado de defesa de Jonison requereu um incidente de insanidade mental à 8ª Vara Criminal, onde o acusado responde por furto... O julgamento de Jonison Pereira Gomes, marcado para amanhã (19/02), foi suspenso devido o advogado de defesa ter apresentado um incidente de insanidade mental... O réu é acusado pelo Ministério Público de matar uma moça com problemas psiquiátricos, em 2007, nas proximidades da Feira do Carrasco, no Alecrim

A partir dos laudos, a juíza Ângela Regina Ramina de Lucca instaurou um incidente de insanidade mental, previsto no Código de Processo Penal . A magistrada suspendeu temporariamente os processos... Abib, conhecido como Bibinho, é acusado de ter desviado cerca de R$ 100 milhões com a contratação de funcionários fantasmas... Agora, médicos do sistema penitenciário estadual terão que fazer um novo laudo que ateste ou não a "incapacidade do acusado para os atos da vida civil" e levante a possibilidade de sua internação em manicômio