Integração do Adicional de Insalubridade no Aviso-prévio em Notícias

AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. (Revisa a Súmula nº 49). Não incide a contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. Súmula nº 81 - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DO TRABALHO... Súmula nº 76 - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193 , § 2º , da CLT , o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável

AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. (Revisa a Súmula nº 49). Não incide a contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. Súmula nº 81 - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DO TRABALHO... Súmula nº 76 - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193 , § 2º , da CLT , o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável

AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. (Revisa a Súmula nº 49). Não incide a contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. Súmula nº 81 - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DO TRABALHO... Súmula nº 76 - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193 , § 2º , da CLT , o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável

Aviso-prévio indenizado. (Revisa a Súmula nº 49). Não incide a contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. 81 Contrato por prazo determinado. Acidente do trabalho... O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193 , § 2º , da CLT , o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável... A multa de que trata o artigo 475-J do CPC é compatível com o processo do trabalho, e a definição quanto à sua aplicação efetiva deve ocorrer na fase de cumprimento da sentença. 76 Adicionais de insalubridade

Súmula nº 6 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL... Súmula nº 42 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Devido. Súmula nº 43 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO... Súmula nº 8 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ILUMINAMENTO

aviso prévio com integração ao tempo de serviço, férias, 13º salário proporcional, salários retidos, diferença salarial entre o piso convencional e o salário base do reclamante, acrescidos de multas... Em sua sentença, o juiz rejeitou os pedidos de repercussão da diferença salarial sobre o adicional de insalubridade, indenização por danos morais e honorários advocatícios, mas determinou o pagamento de... No pedido, o empregado requereu o pagamento de salários retidos, FGTS + 40%, diferença salarial, aviso prévio, férias integrais e proporcionais, 13º salário proporcional, multas dos arts. 467 e 477 da

no caso da insalubridade, para que, posteriormente, seja a Reclamada condenada ao pagamento dos adicionais em comento de forma cumulada, calculado sobre o salário mínimo, com integração nas verbas de... direito, além dos reflexos em descansos semanais remunerados e feriados, aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, FGTS e multa... bem como suas incidências reflexivas em descansos semanais remunerados e feriados, aviso prévio indenizado, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, gratificação natalina integral e proporcional

Diferença do adicional de insalubridade. Legitimidade. (nova redação) - DJ 20.04.2005 122. Aviso prévio. Início da contagem. Art. 125 , Código Civil... Aviso prévio. Baixa na CTPS. (inserida em 28.04.1997) 83. Aviso prévio. Indenizado. Prescrição. (inserida em 28.04.1997) 84. Aviso prévio proporcional... Adicional de insalubridade. Integração na remuneração. (cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula nº 139)- DJ 20.04.2005 103. Adicional de insalubridade. Repouso semanal e feriados

CONDENAÇÃO A PAGAMENTO EM PECÚNIA (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 162 INSALUBRIDADE (cancelamento mantido) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 163 AVISO PRÉVIO... ELETRICITÁRIOS (nova redação) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 230 AVISO PRÉVIO... LEI Nº 6.708/1979 (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 182 AVISO PRÉVIO. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA

Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e... não ser o empregador contribuinte desse programa, o adicional de periculosidade e insalubridade e o auxílio creche... Ainda não foram concedidos aos empregados domésticos, por falta de expressa previsão legal, recebimento do abono salarial e rendimentos relativos ao Programa de Integracao Social ( PIS ), em virtude de