Integralização de Capital Social de Sociedade Limitada em Notícias

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  • Gabriel Queiroz: Com um ano, Eireli ainda precisa de aprimoramentos

    Notícias20/07/2012Consultor Jurídico
    O capital social da Eireli deve atender a alguns requisitos, uma vez que se exige a integralização de um valor mínimo referente a 100 vezes o salário mínimo vigente no país... Em relação ao novo instituto, são criticados principalmente a exigência de um valor mínimo para constituição do capital social da empresa e o rol de pessoas legitimadas a figurar como titulares da Eireli... A instrução Normativa 117 do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) limitou somente às pessoas físicas a titularidade do capital social da Eireli, impossibilitando-se, assim, que esta fosse
  • Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal

    Notícias11/12/2018Senado
    A responsabilidade pessoal de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social... Se for constituída por um único sócio, ela passa a se chamar sociedade limitada unipessoal. Na sociedade anônima, o capital social se divide em ações... A sociedade limitada é constituída por um ou mais sócios, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas
  • Empresarial: Liquidação da Sociedade - Aspectos Fundamentais

    Notícias30/06/2021Coelho Peres
    O capital social sofrerá a correspondente redução, salvo se os demais sócios suprirem o valor da quota... A alienação pura e simples, sem a redução de capital social, mediante oferta, negociação aceita e a preço justo equalizado entre os sócios é o caminho mais célere, eficiente e eficaz, pois satisfaz os... saber: a) continuidade da empresa, com incorporação de quotas pelo sócio ou sócios remanescentes; b) continuidade da empresa com a dissolução parcial (resolução em relação a um sócio) e redução do capital social
  • ESC – Empresa Simples deCrédito - entenda um pouco a nova modalidade.

    Notícias22/04/2019Neves Advogados
    Formato: EIRELI, MEI ou LTDA, constituídos somente pode pessoas naturais, não tem capital social mínimo, mas a integralização e aumentos de capital somente podem ser feitas em moeda corrente... A mesma pessoa natural não poderá ser sócio em mais de uma ESC, mesmo que em municípios distintos Devem ter objeto social específico: empréstimo, financiamento e desconto de títulos com recursos próprios... Limitação: o valor dotal das operações de empréstimo, de financiamento e desconto de títulos de crédito da ESC não pode ser superior ao capital realizado – ou seja, não podemos ter mutuo entre sócios e
  • 9º Concurso Extrajudicial: Conteúdo da prova escrita e prática do 3º Grupo

    A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. 5... Parágrafo Primeiro: Esta cláusula pode ser modificada com os votos que representam a maioria absoluta do capital social... Os lucros ou prejuízos apurados serão atribuídos de conformidade com a efetiva participação de cada sócio na composição do capital social. 8
  • Ministério Público da Paraíba e Sicredi assinam convênio

    Além de concessão de empréstimos, o convênio permite integralização de quotas de capital, seguros e previdência privada, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos membros e servidores... convênio com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba e das Demais Instituições e Órgãos Públicos no Estado da Paraíba Ltda... Com sede social em João Pessoa, sua área de ação estende-se também a todos os municípios do litoral além de alguns municípios das Regiões do Brejo, atingindo a área de Guarabira
  • 2018 - Informativos do STJ sobre Direito Empresarial

    Notícias13/07/2018Cristiane S
    Dispensa da maioria de capital social. Possibilidade... DESTAQUE: O quórum deliberativo para exclusão judicial do sócio majoritário por falta grave no cumprimento de suas obrigações deve levar em conta a maioria do capital social de sociedade limitada, excluindo-se... Se o sócio a ser excluído detém a maioria do capital social da sociedade, a sua exclusão poderá, em tese, se dar por decisão dos sócios restantes, ou seja, por decisão dos sócios minoritários"
  • STJ diz que Sociedade limitada pode propor ação de responsabilidade contra o administrador

    Notícias29/10/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Diz o art. 1052 do CC que na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidarimente pela integralização do capital social... A sociedade limitada ou, como antes era denominada, por quotas de responsabilidade limitada é pessoa jurídica constituída por um contrato social, que tem o capital social fracionado em quotas sociais... de valor igual ou distinto, que pode adotar firma ou denominação social, e na qual todos os sócios têm sua responsabilidade limitada à importância total do capital social
  • Novo Código Comercial pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial

    Notícias10/12/2018Senado
    Se for constituída por um único sócio, ela passa a se chamar sociedade limitada unipessoal. Na sociedade anônima, o capital social se divide em ações... A responsabilidade pessoal de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social... A sociedade limitada é constituída por um ou mais sócios, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas
  • Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça

    Notícias21/11/2018Senado
    Se for constituída por um único sócio, ela passa a se chamar sociedade limitada unipessoal. Na sociedade anônima, o capital social se divide em ações... A responsabilidade pessoal de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social... A sociedade limitada é constituída por um ou mais sócios, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas
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