Invasão de Área Remanescente em Notícias

Mesmo assim, a decisão afirma que "a área do aludido imóvel não pode ser considerada como terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos", pois eles não estariam nas terras ao tempo da... Faleceu em 1935, antes de concluir o processo de titulação de suas terras, o que deu origem a diversas invasões, que resultaram no esbulho que sofreu Dezidério de Oliveira e sua família... A desapropriação é motivada pelo interesse social, levando-se em conta que o direito à terra dos remanescentes das comunidades quilombolas tem relação com a própria identidade e dignidade humana de cada

Mesmo assim, a decisão afirma que "a área do aludido imóvel não pode ser considerada como terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos", pois eles não estariam nas terras ao tempo da... Faleceu em 1935, antes de concluir o processo de titulação de suas terras, o que deu origem a diversas invasões, que resultaram no esbulho que sofreu Dezidério de Oliveira e sua família... A desapropriação é motivada pelo interesse social, levando-se em conta que o direito à terra dos remanescentes das comunidades quilombolas tem relação com a própria identidade e dignidade humana de cada

De acordo com os autos, o juízo da 2ª Vara Federal de Dourados deferiu liminares em cinco processos determinando a desocupação dos imóveis, denominados Área Remanescente I da Fazenda Bom Futuro, Sítio... A sensação de “insatisfação crescente”, segundo a Funai, teria resultado na invasão de “territórios de ocupação tradicional”... No STF, a Funai afirma que a Reserva de Dourados vem perdendo área e que os indígenas do local aguardam a revisão dos limites há mais de 30 anos

“O relatório apenas aponta quem atropelou a Constituição patrocinando invasões”, disse o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), um dos que apoiaram o parecer... “Espero que seja o fim do aparelhamento de ONGs por entidades estrangeiras com o fim de invadir áreas produtivas no País”, disse... Apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o texto pede o indiciamento de 96 pessoas por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas, remanescentes de quilombos e

Nada tem a ver com a área criminal... Daí a impetração do presente habeas corpus, no qual alega, preliminarmente, que existiria ação cível de cobrança de honorários advocatícios remanescentes proposta pelo ora paciente contra a suposta vítima... mais aprofundado de todas elas para o momento da sentença a ser oportunamente proferida, depois de assegurado às partes o amplo debate sobre tudo o que se produziu nos autos, para se evitar indevida invasão

O loteamento, de 950 mil m²e conhecido como Unilisa, é considerado área de proteção ambiental (APA), pela presença de remanescentes de Mata Atlântica e recursos hídricos... O órgão ainda requer que a Ecovilas e a prefeitura paguem pela recomposição da área degradada e que a administração municipal elabore um plano de recuperação da área degradada (Prad)... Segundo procedimento administrativo instaurado pelo MP em agosto de 2012, a APA vem sendo alvo frequente de invasões, que seriam viabilizadas por representantes da Ecovilas

“No Amazonas encontramos uma dificuldade extra, referente ao acesso a áreas geralmente distantes... O encontro teve como objetivo esclarecer as principais demandas do grupo, que recebeu em dezembro passado o título de remanescente de quilombolas pela Fundação Cultural Palmares... “Somos ameaçados por pessoas poderosas que comandam essas invasões e não temos apoio do poder público local para impedir isso”, reclamou Adevaldo Alves, morador da comunidade

“A TI é o último grande fragmento florestal, o único remanescente de florestas primárias em toda a região nordeste do estado... A invasão de madeireiros está muito grande e em pouco tempo eles vão acabar com a floresta lá... Juscelino Bessa lembrou dos conflitos já provocados pela longa história de invasões no território Tembé

Faleceu em 1935, antes de concluir o processo de titulação de suas terras, o que deu origem a diversas invasões, que resultaram no esbulho que sofreu Dezidério de Oliveira e sua família... Eles pediam a suspensão do processo administrativo e a exclusão de suas fazendas da área que seria analisada... A partir de agora, os estudos antropológicos que irão definir o tamanho da área quilombola em Dourados poderão prosseguir

Faleceu em 1935, antes de concluir o processo de titulação de suas terras, o que deu origem a diversas invasões, que resultaram no esbulho que sofreu Dezidério de Oliveira e sua família... Eles pediam a suspensão do processo administrativo e a exclusão de suas fazendas da área que seria analisada... A partir de agora, os estudos antropológicos que irão definir o tamanho da área quilombola em Dourados poderão prosseguir