Invasão de Área Remanescente em Notícias

O MPF vem investigando a intensificação de invasões, construções irregulares e parcelamento irregular de terras no interior e na zona de amortecimento da Reserva, em área pertencente à União... Essa situação incentiva cada vez mais o parcelamento do solo e invasões... Trata-se de um dos últimos remanescentes de manguezal no município do Rio de Janeiro em estado de preservação, uma planície flúveo-marinha de notável beleza cênica e alto potencial arqueológico

A ideia de que estudantes “invadam” escolas para que estas continuem funcionando desafia qualquer percepção racional remanescente, qualquer resquício de bom senso... “Invasão”. “Invadiu”. “Invasores”... Ocupam, inclusive, áreas públicas surrupiadas por empresas, terras da União invadidas por corporações, terras devolutas disfarçadamente engolidas por proprietários espertalhões. Griladas

de Mata Atlântica da área... Na ação, os promotores apontam que as invasões vêm ocorrendo diante da omissão do atual governo municipal... de Proteção Ambiental (APA), pela presença de remanescentes de Mata Atlântica e recursos hídricos, com proteção de leis municipal, estadual e federal

Com mais de 950 mil metros quadrados de extensão territorial, o loteamento, mais conhecido como Unilisa, jamais foi implantado e é considerado Área de Proteção Ambiental (APA), pela presença de remanescentes... de Mata Atlântica da área... Na ação, os promotores apontam que as invasões vêm ocorrendo diante da omissão do atual governo municipal

remanescentes da Mata Atlântica próxima ao centro urbano do município, servindo de barreira natural para a poluição atmosférica... De acordo com a recomendação e com inquéritos civis que tramitam no MPF em São João de Meriti, verificou-se que o Incra detém a propriedade de inúmeros imóveis na área denominada antigo Núcleo Colonial... providências para a proteção e defesa dos imóveis de sua propriedade, localizados na região do antigo Núcleo Colonial São Bento, no município de Duque de Caxias (RJ), frente às reiteradas denúncias de invasões

por comunidades remanescentes de quilombola... Ministério Público Federal (MPF) se manifestou junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja mantida sentença que condenou a União a se abster de autorizar ou permitir que terceiros usem área... A União apelou contra a sentença sustentando que a legitimidade para atuar no caso seria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é responsável pela titulação das áreas ocupadas

Essas regiões foram congeladas, colocadas sob vigilância para evitar a expansão das invasões. Márcia Hirota atribui as invasões a uma falta de planejamento para o crescimento dos municípios... Dessas, 29 estão em áreas de risco e a remoção das famílias, prioridade para a prefeitura, deverá ocorrer até dezembro... Se não for imagem de alta resolução, é impossível ver no levantamento que a gente faz, diz referindo-se ao trabalho de acompanhamento dos remanescentes de Mata Atlântica realizado pela ONG

De acordo com os autos, o juízo da 2ª Vara Federal de Dourados deferiu liminares em cinco processos determinando a desocupação dos imóveis, denominados Área Remanescente I da Fazenda Bom Futuro, Sítio... A sensação de “insatisfação crescente”, segundo a Funai, teria resultado na invasão de “territórios de ocupação tradicional”... No STF, a Funai afirma que a Reserva de Dourados vem perdendo área e que os indígenas do local aguardam a revisão dos limites há mais de 30 anos

Dizia ser proprietário de duas áreas de terras que eram remanescentes de um todo maior que havia sido objeto de desapropriações anteriores, uma promovida pelo estado do Amazonas, com apoio no Decreto Estadual... Não configura desapropriação indireta quando o Estado limita-se a realizar serviços públicos de infraestrutura em gleba cuja invasão por particulares apresenta situação consolidada e irreversível... 5.814, de 18/07/1981, e a outra promovida por atuação do Município de Manaus, tudo com a finalidade de regularizar uma ocupação irregular que há muito havia se instalado na área

Com a ocupação urbana de Aracaju, as áreas de extração de mangaba foram sendo extintas, e a comunidade de catadoras e catadores de mangabas do bairro Santa Maria hoje é a última remanescente no município... a “Invasão das Mangabeiras”, no bairro 17 de Março, até que sejam garantidos os direitos da comunidade tradicional de catadores e catadoras de mangaba que realiza suas atividades no local há mais de 40... Moradia – Desde 2014 o MPF acompanha as discussões sobre a ocupação, uso e preservação da área em questão