Legitimidade do Proprietário e do Possuidor em Notícias

De acordo com o órgão, a ação reivindicatória é a ação do proprietário não possuidor para reaver o imóvel de quem injustamente o possua... A Turma reconheceu como parte legítima para figurar no polo ativo de uma ação reivindicatória os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria (DF)... Na ação, o TJ-DF manteve a sentença que rejeitou a legitimidade ativa dos espólios, extinguindo o processo sem analisar o mérito

De acordo com o órgão, a ação reivindicatória é a ação do proprietário não possuidor para reaver o imóvel de quem injustamente o possua... A Turma reconheceu como parte legítima para figurar no polo ativo de uma ação reivindicatória os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria (DF)... Na ação, o TJ-DF manteve a sentença que rejeitou a legitimidade ativa dos espólios, extinguindo o processo sem analisar o mérito

Pressupõe, portanto, a existência de um proprietário não-possuidor, que age contra um possuidor não-proprietário, completou... A Justiça do Distrito Federal negou legitimidade aos autores, em razão da falta de interesse de agir. A ação foi extinta, sem resolução de mérito... O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado

"Pressupõe, portanto, a existência de um proprietário não-possuidor, que age contra um possuidor não-proprietário", completou... A Justiça do Distrito Federal negou legitimidade aos autores, em razão da falta de interesse de agir. A ação foi extinta, sem resolução de mérito... O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado

“Pressupõe, portanto, a existência de um proprietário não-possuidor, que age contra um possuidor não-proprietário”, completou... A Justiça do Distrito Federal negou legitimidade aos autores, em razão da falta de interesse de agir. A ação foi extinta, sem resolução de mérito... O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado

Pressupõe, portanto, a existência de um proprietário não-possuidor, que age contra um possuidor não-proprietário, completou... A Justiça do Distrito Federal negou legitimidade aos autores, em razão da falta de interesse de agir. A ação foi extinta, sem resolução de mérito... O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado

Pressupõe, portanto, a existência de um proprietário não-possuidor, que age contra um possuidor não-proprietário, completou... A Justiça do Distrito Federal negou legitimidade aos autores, em razão da falta de interesse de agir. A ação foi extinta, sem resolução de mérito... O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado

“Pressupõe, portanto, a existência de um proprietário não-possuidor, que age contra um possuidor não-proprietário”, completou... A Justiça do Distrito Federal negou legitimidade aos autores, em razão da falta de interesse de agir. A ação foi extinta, sem resolução de mérito... O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado

“Pressupõe, portanto, a existência de um proprietário não-possuidor, que age contra um possuidor não-proprietário”, completou... A Justiça do Distrito Federal negou legitimidade aos autores, em razão da falta de interesse de agir. A ação foi extinta, sem resolução de mérito... Proprietário não precisa de reivindicatória para retomar imóvel abandonado O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado

ou possuidor’’, complementou... Conforme o relator, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.111.202/SP , já decidiu que tanto o promitente comprador (possuidor a qualquer título) do imóvel quanto seu proprietário/promitente... do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título