Licenciamento Sanitário em Notícias

LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1... Licenciamento Trifásico: 7.1... produtos químicos; IV - Aeroportos, conforme definidos pelo inciso 1, artigo 48, do Decreto-Lei nº 32, de 18.11.66; V - Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários

competência e autuação do órgão fiscalizador federal O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) teve confirmada, hoje (27/11), sua competência para fiscalizar aterros sanitários... Segundo o relator, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, o próprio impetrante (município) reconhece que não tem licenciamento ambiental para permanecer com o descarte dos resíduos sólidos... A sentença entendeu que a pretensão do demandante (município) é de continuar recolhendo resíduos de construção civil para os aterros sanitários indicados na petição inicial da ação mandamental (Mandado

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) lançou, nesta sexta-feira (11), o Guia Ilustrado Ruas SP... Adesão opcional A iniciativa prevê que estabelecimentos ocupem com mesas e cadeiras a faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos, respeitando todos os protocolos sanitários e as regras para o

Na ocasião da vistoria, a Fepam voltou a autuar a Prefeitura Municipal por falta de licenciamento ambiental da área de transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos, conferindo prazo para que o Município de Bagé... Município de Bagé a elaborar, com urgência, o plano emergencial com base em parecer elaborado pelo Gabinete de Assessoramento Técnico para estancar as principais irregularidades encontradas no Aterro Sanitário... De acordo com os técnicos do GAT, no Aterro Sanitário está havendo destinação final de resíduos em desconformidade com a legislação de regência, em áreas sem impermeabilização de solo e ausência de drenagem

O deputado também considera como desafios aprovar a PEC do Cerrado [PECs 115/95 e 504/10], o projeto de Lei do Mar [6969/13], garantir avanços no saneamento básico e na instalação de aterros sanitários... O texto vem enfrentando resistência de ambientalistas por flexibilizar as normas de licenciamento ambiental. Sarney Filho informou que se reunirá com o relator na próxima semana... que grande desafio é conter retrocessos no setor O ministro do Meio Ambiente, o deputado licenciado Sarney Filho (PV-MA), destacou como prioridade do ministério a construção de uma Lei Geral de Licenciamento

Na ocasião da vistoria, a Fepam voltou a autuar a Prefeitura Municipal por falta de licenciamento ambiental da área de transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos, conferindo prazo para que o Município de Bagé... Município de Bagé a elaborar, com urgência, o plano emergencial com base em parecer elaborado pelo Gabinete de Assessoramento Técnico para estancar as principais irregularidades encontradas no Aterro Sanitário... De acordo com os técnicos do GAT, no Aterro Sanitário está havendo destinação final de resíduos em desconformidade com a legislação de regência, em áreas sem impermeabilização de solo e ausência de drenagem

Conforme resume o MP-PR, “(…) a falta de adequado gerenciamento de qualquer atividade relacionada ao petcoke, provoca problemas ambientais, sanitários, de segurança e urbanísticos, como poluição e risco... Com o documento, o MP-PR busca suspender os processos de licenciamento para transporte, manejo e armazenamento de coque verde de petróleo (petcoke), um composto petrolífero sólido, nos terminais de Ponta... Ocorre que, conforme análise do MP-PR, os protocolos de licenciamento para o composto de petróleo apresentam diversas irregularidades do ponto de vista formal e material, como falta de análise técnica

A dispensa de alvará e licenciamento para templos religiosos é inconstitucional... Segundo ele, a atividade religiosa “não se diferencia de outras atividades privadas para fins de controle sanitário e ambiental” e acrescenta que os locais em que se realiza, os templos, não estão imunes... Competência – De acordo com a ação, ao eximir de licenciamento urbanístico municipal atividades religiosas, a emenda constitucional dispôs sobre matéria de direito urbanístico e de interesse local, tema

A dispensa de alvará e licenciamento para templos religiosos é inconstitucional... Segundo ele, a atividade religiosa “não se diferencia de outras atividades privadas para fins de controle sanitário e ambiental” e acrescenta que os locais em que se realiza, os templos, não estão imunes... Competência – De acordo com a ação, ao eximir de licenciamento urbanístico municipal atividades religiosas, a emenda constitucional dispôs sobre matéria de direito urbanístico e de interesse local, tema

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu nesta terça-feira (3) uma liminar à Prefeitura de Mogi das Cruzes que garante a suspensão do processo de licenciamento ambietal de um aterro sanitário... O aterro O processo para a construção de um aterro sanitário no bairro do Taboão, da empresa Queiroz Galvão, começou em 2003... O licenciamento ambiental foi negado por causa da inviabilidade ambiental do empreendimento