Limites Entre Município da Serra e Vitória em Notícias

Foi instalada no dia 15 de dezembro uma vara federal no município de Serra... A VF-Serra começa totalmente eletrônica e tem competência cível plena (receberá ações cíveis e de execução fiscal), incluindo Juizado Especial Federal Adjunto, e alcança a extensão territorial dos municípios... de Serra e Fundão

Segundo o MPE, Audifax Barcelos teria realizado vários debates antes do dia 06 de julho, tendo, inclusive, convidado eleitores para discutir que projetos eles gostariam que existissem no município de Serra... Assessoria de Comunicação do TRE-ES Vitória, 17 de setembro de 2012... Ambos os candidatos foram condenados em primeiro grau por plotagem de veículos que excedeu o limite de quatro metros quadrados, como prevê a lei

de medidas em prol do meio ambiente e da segurança da população do município de Bom Jesus da Serra, a 395 km de Salvador... Histórico - No período que operou no município de Bom Jesus da Serra, de 1940 a 1967, e mesmo após a interrupção da atividade da mina, a Sama não cumpriu as obrigações legais assumidas; não se preocupou... De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), não há limite seguro de exposição ao amianto

Foram bloqueados R$ 19,577.581,23 milhões na conta bancária da Prefeitura de Vitória e outros R$ 6,678.608,15 na conta da Prefeitura da Serra... A Justiça está vinculando os bloqueios ao limite de 1% das receitas dessas prefeituras... Esses valores bloqueados serão, agora, repassados aos credores desses municípios por ordem de antiguidade

limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro... O relator da lei, deputado Marcos Vieira (PSDB), considerou a decisão do TJ uma vitória para os moradores da comunidade... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu nesta quarta-feira (16) manter a comunidade da Vargem do Braço, no município de Santo Amaro da Imperatriz, sob regência da Lei 14.661/09, que redefiniu os

Desta forma, sublinhou o parlamentar, os estados que excederem os limites da LRF ficam limitados e, se não diminuírem os encargos aos limites previstos na legislação, não poderão receber repasses ou contratar... O deputado Bombeiro Bianchini (PPL) subiu à tribuna nesta tarde para lamentar o falecimento do soldado Bombeiro Jeferson Tavares, ocorrido no dia de ontem (9), em Santa Vitória do Palmar... integração regional, com destaque para o empenho das comunidades na busca de soluções compartilhadas no que diz respeito à mobilidade da população para trabalhar, morar e estudar, citando a situação da Serra

PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA PODE SER AMPLIADO O Parque Estadual da Serra da Tiririca, situado entre os municípios de Niterói e Maricá, pode ter novas áreas adicionadas, passando dos atuais 1.193... projeto, para os cálculos na área da saúde serão consideradas não só as despesas liquidadas e pagas durante o ano, mas também as despesas empenhadas e não liquidadas, inscritas em restos a pagar, até o limite... O deputado alega que, apesar da medida parecer ser uma vitória contra a burocracia que impedia desfiles de blocos carnavalescos, a flexibilização da regra permitiu que grandes aglomerações de pessoas ocorressem

Entre as vitórias conquistadas na Justiça, está a determinação, em caráter liminar, para que a Funai conclua a demarcação da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados, localizada no município de Apiacás... Principais processos Amazonas Como resultado de uma das ações ajuizadas pelo MPF, a Justiça determinou à Funai a realização de estudos de revisão dos limites da terra indígena Waimiri Atroari... As terras pertencentes à comunidade indígena Pipipã, localizada no município de Floresta, em Pernambuco, devem ser demarcadas até novembro de 2015

Entre as vitórias conquistadas na Justiça, está a determinação, em caráter liminar, para que a Funai conclua a demarcação da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados, localizada no município de Apiacás... Principais processos Amazonas – Como resultado de uma das ações ajuizadas pelo MPF, a Justiça determinou à Funai a realização de estudos de revisão dos limites da terra indígena Waimiri Atroari... 63.2013.4.05.8304 (é necessário digitar o número 0000273-63.2013.4.05.8304 ) – Terras da etnia Truká ACP nº 0000272-78.2013.4.05.8304 (é necessário digitar o número 0000272-78.2013.4.05.8304 ) - Terras Indígena da Serra

Entre as vitórias conquistadas na Justiça, está a determinação, em caráter liminar, para que a Funai conclua a demarcação da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados, localizada no município de Apiacás... Principais processos Amazonas – Como resultado de uma das ações ajuizadas pelo MPF, a Justiça determinou à Funai a realização de estudos de revisão dos limites da terra indígena Waimiri Atroari... As terras pertencentes à comunidade indígena Pipipã, localizada no município de Floresta, em Pernambuco, devem ser demarcadas até novembro de 2015