Margens de Rios/córregos, Entre Outros em Notícias

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  • Diagnóstico ambiental do Córrego do Meio é apresentado em Santo Antônio de Goiás

    Notícias19/08/2010Ministério Público do Estado de Goiás
    para lagos artificiais, ausência de mata ciliar, desbarrancamento do talude, depósito de material de construção às margens do rio, pastagem até a beira do córrego, entre outros... Para isso, a engenheira agrônoma designada para a tarefa escolheu dez pontos de visitação, que incluíram áreas de nascente, margens preservadas e fortemente degradadas, e a foz do córrego... A educação ambiental nas escolas também deverá ser promovida inicialmente, com a exposição do diagnóstico aos estudantes e visitação às margens do córrego para sensibilização do alunado para seu posterior
  • Circuito Rios e Ruas mostra as águas subterrâneas da capital paulista

    Notícias15/12/2017Agência Brasil
    A terceira etapa, no próximo domingo, será “Às Margens do Rio Pinheiros”, nos parques Cândido Portinari e Villa Lobos, zona oeste da cidade... O público poderá conhecer os rios e córregos que passam por baixo das áreas urbanizadas da cidade, na região dos parques Cândido Portinari e Villa Lobos... Ao longo do trajeto, há sinalização da presença dos rios e córregos subterrâneos, o que, muitas vezes, é desconhecido pelos participantes do circuito
  • Projeto autoriza estados a regular uso das margens de rios e lagos

    Notícias21/10/2010JurisWay
    de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas... A Câmara analisa o Projeto de Lei 7183/10, que autoriza os estados e o Distrito Federal a regular a utilização das áreas de florestas ou outra formas de vegetação situadas nas margens de rios, lagos, lagoas... Embora a regulação da utilização dessas faixas às margens dos córregos e lagoas seja vedada, observa-se a progressiva ocupação irregular das mesmas, inclusive comprometendo mais ainda a qualidade dos corpos
  • Projeto autoriza estados a regular uso das margens de rios e lagos

    Notícias21/10/2010Câmara dos Deputados
    de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas... A Câmara analisa o Projeto de Lei 7183/10, que autoriza os estados e o Distrito Federal a regular a utilização das áreas de florestas ou outra formas de vegetação situadas nas margens de rios, lagos, lagoas... Embora a regulação da utilização dessas faixas às margens dos córregos e lagoas seja vedada, observa-se a progressiva ocupação irregular das mesmas, inclusive comprometendo mais ainda a qualidade dos corpos
  • Indústria terá de transferir estação de tratamento construída às margens de rio em Nova Friburgo

    Notícias14/10/2011Academia Brasileira de Direito
    As construções nas margens dos rios se encontram em constante perigo de desabamento, especialmente aquelas, semelhantes da praticada pela indústria, onde as fundações se encontram dentro das margens do... A Hela Indústria de Ferragens LTDA terá 120 dias para transferência das dependências da Estação de Tratamento de Dejetos Industriais (ETDI) e demais construções realizadas às margens do Córrego Dantas... rio e expostas à ação perene das águas em épocas de cheia
  • Comissão externa ouve moradores de Brumadinho nesta manhã

    Notícias15/03/2019Câmara dos Deputados
    A aldeia fica às margens do Paraopeba, que é afluente do rio São Francisco... A lama de rejeitos de minério de ferro atingiu parte do centro administrativo da empresa, a comunidade Córrego do Feijão e o rio Paraopeba, afluente do rio São Francisco... Foram convidados para participar do debate, entre outros, representantes da Comissão de Atingidos do Córrego do Feijão, Movimento Somos Todos Atingidos, Movimento Luto Brumadinho Vive
  • Prefeitura de Caldas está proibida de emitir habite-se para novas obras às margens do Córrego Caldas até regularização da rede de esgoto

    Notícias26/02/2009Ministério Público do Estado de Goiás
    É inconcebível que o maior pólo turístico do Estado possua rede coletora de esgoto precária, sendo que, na maioria dos bairros, o que impera é sua completa inexistência, impondo aos córregos, rios e lagos... do Córrego Caldas... ação proposta contra a município de Caldas Noas e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae), determinando que a prefeitura deixe de emitir habite-se a novos empreendimentos imobiliários às margens
  • Acordo entre MP e Prefeitura protege Córrego Cumandaí, em Naviraí

    moradores que ocupam as margens do local... da mata ciliar; erosões no solo; modificações no leito normal; lançamento de produtos químicos de limpeza no rio; além de queimadas freqüentes... Por conta dos danos à Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Cumandaí, de Naviraí/MS, a 2ª Promotoria de Justiça do município, ajuizou, em fevereiro deste ano, uma Ação Civil Pública contra os
  • Promotor aciona prefeitura de Uruaçu para recuperação de córregos que cortam a cidade

    Notícias20/03/2009Ministério Público do Estado de Goiás
    das margens dos córregos, promovendo sua desocupação e arborização... Também liminarmente, o MP quer que a administração municipal execute ações que proíbam o despejo de produtos poluentes nos rios, bem como realize ações de recuperação das áreas de preservação permanente... Ele confirma também a ocorrência de despejo de lixo nas margens e no leito dos cursos d'água, destruição das matas ciliares, invasões nas áreas de preservação permanente, ligações clandestinas de esgoto
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