Menor Aprendiz em Notícias

Menor Aprendiz O processo de seleção para o programa Menor Aprendiz é feito em conjunto com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), entidade conveniada com o MPF... A carga horária para os menores aprendizes é de 4 horas diárias e os benefícios oferecidos são o pagamento de um salário mínimo, décimo terceiro, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), repouso semanal

Ela citou, por exemplo, o artigo 403 , também da CLT , que impede que o trabalho do menor aprendiz seja realizado em locais prejudiciais à sua formação física, psíquica e social... De acordo com a ministra Dora Maria da Costa, relatora recurso da União, empresas de segurança privada desenvolvem atividades consideradas de risco, com “ambiente impróprio para o convívio de menor aprendiz... aprendiz”, destacou a relatora

A 15ª turma do TRT da 2ª região reconheceu a estabilidade gestacional a menor aprendiz... Relatora, a desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano destacou ser incontroverso que a reclamante foi admitida como menor aprendiz com a primeira ré (CIEE) em outubro de 2015 para desempenhar a função

O Conselho Regional do Estado do Ceará convida os contabilistas para participarem da palestra: CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ - LEI 10.097 /2000 Palestrante: Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho (Graduado

A proibição ao exercício da profissão de vendedor de produtos farmacêuticos a menor de 18 anos, prevista no artigo 3º da Lei nº 6.224 /75 , não impede a contratação de menor aprendiz para trabalhar em... Sobre a vedação ao exercício da profissão de vendedor de produtos farmacêuticos a menor de 18 anos, o juiz explicou que esta não impede a contratação de menor aprendiz para trabalhar em farmácia, porque... Quanto à contratação de menor aprendiz em estabelecimentos farmacêuticos, o juiz Ricardo Machado destacou que a Classificação Brasileira de Ocupações, elaborada pelo MTE, define as funções que demandem

Apesar das denúncias, a verificação do cartão de ponto não comprovou a sobrejornada e nem horários que afrontassem os direitos da menor aprendiz... Uma menor aprendiz que mentiu ao afirmar que a assinatura do seu pedido de demissão foi falsificada pela empresa onde ela trabalhava foi condenado a pagar multa de R$ 1.709 somado ao valor de R$ 1.000... Apesar de alertada sobre os riscos de se mentir em juízo, a menor insistiu na versão de que a empresa tinha falsificado sua assinatura

Ela citou, por exemplo, o artigo 403 , também da CLT , que impede que o trabalho do menor aprendiz seja realizado em locais prejudiciais à sua formação física, psíquica e social... De acordo com a ministra Dora Maria da Costa, relatora recurso da União, empresas de segurança privada desenvolvem atividades consideradas de risco, com "ambiente impróprio para o convívio de menor aprendiz... aprendiz", destacou a relatora

Uma menor aprendiz que ficou grávida no curso do contrato de trabalho e foi dispensada durante a licença maternidade vai receber, a título de indenização, os salários e demais direitos correspondentes... A menor começou a trabalhar no supermercado como aprendiz na função de empacotadora, em abril de 2012, pelo prazo determinado de um ano... Afirmando que o contrato de aprendizagem é modalidade de contrato por prazo determinado e a ele se aplica a estabilidade à gestante, a relatora restabeleceu a sentença que condenou a empresa a pagar à menor aprendiz

O advogado esclarece ainda as regras do Menor Aprendiz, qual o seu período, as formas de contratação e os direitos dos jovens. Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf... Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda os trabalhos que podem ser feitos por estudantes, como o estágio e o programa Menor Aprendiz

Uma menor aprendiz que ficou grávida no curso do contrato de trabalho e foi dispensada durante a licença maternidade vai receber, a título de indenização, os salários e demais direitos correspondentes... A menor começou a trabalhar no supermercado como aprendiz na função de empacotadora, em abril de 2012, pelo prazo determinado de um ano... Afirmando que o contrato de aprendizagem é modalidade de contrato por prazo determinado e a ele se aplica a estabilidade à gestante, a relatora restabeleceu a sentença que condenou a empresa a pagar à menor aprendiz