Menor Aprendiz em Notícias

TST Menor aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração Uma menor aprendiz contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como "aprendiz legal de práticas bancárias" que ficou... Na reclamação, a aprendiz pediu a reintegração ao emprego, informando que o contrato de aprendizagem com a instituição abrangeu o período de setembro de 2011 a setembro de 2013... Entendia, por isso, ser incabível a continuidade do pacto porque já havia exaurido seu objeto, ou seja, a formação técnico/profissional metódica da aprendiz por tempo certo e determinado

A Seção de Estágio de Nível Médio do TRF5 promove, quinta (12/05), das 13 às 17h, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), reunião mensal com os estagiários desta Corte. Na ocasião, será realizada uma palestra sobre “Os Caminhos para uma Escolha Profissional Consciente”, a cargo do psicólogo Demetrius Gomes Correia (Especialista em Orientação Profissional). O encontro faz parte do acompanhamento socioeducativo dos adolescentes.

A Seção de Estágio de Nível Médio promove, na próxima sexta-feira (21),palestra para os aprendizes sobre o tema “Eleições”. Ministrada por Expedito Braga Lima Júnior, assessor do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, a palestra abordará voto consciente, entre outros tópicos relacionados. O encontro será realizado das 13h às 17h, na Sala Capibaribe, e faz parte do acompanhamento socioeducativo mensal.

Uma menor aprendiz contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como "aprendiz legal de práticas bancárias" que ficou grávida durante o contrato vai ser reintegrada ao trabalho, com base... Na reclamação, a aprendiz pediu a reintegração ao emprego, informando que o contrato de aprendizagem com a instituição abrangeu o período de setembro de 2011 a setembro de 2013... Entendia, por isso, ser incabível a continuidade do pacto porque já havia exaurido seu objeto, ou seja, a formação técnico/profissional metódica da aprendiz por tempo certo e determinado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assinou ontem, 1º de outubro, a Portaria nº 481, que institui o Programa Menor Aprendiz no âmbito do Ministério Público Federal... A portaria estabelece as regras do programa, que tem o objetivo de assegurar ao menor aprendiz formação técnico-profissional mediante atividades teóricas e práticas desenvolvidas no ambiente de trabalho... O menor aprendiz cumprirá carga horária de quatro horas diárias, e tem direito a remuneração mensal de um salário-mínimo, 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado, 30 dias de férias e vale-transporte

O Juiz Cleber Sales, da Vara do Trabalho de Ceres (GO) reconheceu o vínculo trabalhista de uma menor aprendiz com uma empresa de reciclagem... O julgador entendeu que a empresa utilizou o contrato de menor aprendiz para mascarar contrato típico de emprego com menor de idade e expôs a trabalhadora a condições insalubres... A empregadora argumentou sobre a validade do contrato de menor aprendiz e negou a realização das atividades em condições insalubres e horas extraordinárias

A Constituição já assegura direitos previdenciários e trabalhistas ao menor aprendiz ( art. 227 )... No entanto, a Lei 8.213 /91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, não lista expressamente o menor aprendiz entre os segurados obrigatórios... A Câmara analisa o Projeto de Lei 4538/12, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que inclui o menor aprendiz como segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social

No caso do Jovem Aprendiz, não. No ensino médio ele pode exercer a função de jovem aprendiz aqui no Senado Federal — observou o primeiro-secretário, Flexa Ribeiro (PSDB-PA)... A Comissão Diretora do Senado aprovou na reunião desta quinta-feira (6) a implantação do Programa Jovem Aprendiz, que irá beneficiar 50 adolescentes na primeira fase

A Constituição já assegura direitos previdenciários e trabalhistas ao menor aprendiz (art. 227)... No entanto, a Lei 8.213 /91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, não lista expressamente o menor aprendiz entre os segurados obrigatórios... A Câmara analisa o Projeto de Lei 4538/12, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que inclui o menor aprendiz como segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social

Francine Soares, 16 anos, conseguiu seu primeiro emprego como menor aprendiz há nove meses na Bancorbrás... Ou seja, vai listar todas as ocupações que um menor aprendiz deve aprender na empresa, de acordo com o ramo de atuação. No setor bancário, os estudos já estão em fase avançada... Globo Depois do fracasso do programa Primeiro Emprego no enfrentamento do desemprego entre os jovens, que chega a ser três vezes maior do que a taxa entre os adultos, o governo estuda alterar a lei do menor aprendiz