Modelo de Açao Auxilio Doença em Notícias

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  • Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher

    Notícias21/10/2021Pauta Jurídica
    Incapacitada para o trabalho, ela recebia auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, há cerca de dois anos, o benefício lhe foi negado... Com esse entendimento, em uma ação de divórcio, o juízo da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo Agostinho (PE) negou pedido de uma mulher para que seu ex-marido lhe pagasse pensão... A autora é portadora de lúpus, uma doença autoimune, crônica e irreversível que causa inflamações em diversas partes do corpo
  • Conselho de Justiça Federal libera recursos para pagamento de 95 mil processos

    Notícias24/01/2022Perfil Removido
    Fonte: Agência Brasil Veja Também: [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito! CLIQUE AQUI para Baixar! [E-Book] 50 Modelos de Ações Judiciais de Trânsito... A maioria dos recursos será destinada ao pagamento de revisões de aposentadorias, auxílios-doenças, pensões e outros benefícios da Previdência Social que foram contestados ou reconhecidos pela Justiça
  • MPT mobiliza Centro-Oeste gaúcho para notificar acidentes e doenças do trabalho

    Notícias15/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    É a base para a gestão de serviços, pois orienta a implantação, o acompanhamento e a avaliação dos modelos em atenção à saúde e das ações de prevenção e de controle de doenças"... informou que, segundo dados do Observatório Digital em Saúde e Segurança do Trabalho do MPT, de 2012 até outubro de 2018, o Brasil gastou R$ 75.XXX.145.8XX,00 em benefícios previdenciários acidentários (auxílio-doença... O procurador abordou notificações compulsórias, análise de dados, consolidação estatística, ações objetivando a adequação das unidades e profissionais resistentes
  • Plano de saúde deve fornecer home care e tratamento para bebê com doença rara

    Notícias05/02/2019Pauta Jurídica
    No fim do ano, quando os pais ingressaram com a ação judicial, a filha estava internada em um hospital de Porto Alegre devido ao agravamento da doença, consequência de repetidas infecções... autor, já fragilizado pela doença, em indiscutível desvantagem"... atuantes na esfera cível ✅ Combo de Petições 2019 - 20 mil modelos de petições jurídicas, prontas e atualizadas ✅ Material Completo sobre a Tese para Restituição de ICMS pago indevidamente sobre a fatura
  • Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui”

    Notícias03/01/2023Grupo Bettencourt
    O modelo aprovado contempla uma versão para cada esfera de poder, permitindo a edição do nome da unidade federativa e até do respectivo poder. Com informações da Receita Federal. Fonte... Esse pensamento não permite, por sua vez, que a sociedade perceba os serviços que efetivamente são prestados, como ocorreu no caso da recente vacinação contra a doença provocada pelo Coronavírus identificado... ano=2020 ), entre outras medidas, tais como o auxílio emergencial, a aquisição e distribuição de vacinas e equipamentos hospitalares, o benefício emergencial para manutenção do emprego e renda, o programa
  • O que você precisa saber sobre a classificação de burnout como fenômeno ocupacional reconhecido pela OMS

    Notícias08/02/2022Fernando Ítalo Souza
    Quando isso acontece, o trabalhador recebe os benefícios provenientes do desenvolvimento de uma doença ocupacional, a exemplo de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), auxílio-doença, estabilidade... enfrentamento da doença... “No aspecto da saúde mental, um impacto importantíssimo é que essa decisão da OMS vai incentivar as empresas a incluírem o burnout nas suas ações de gestão de pessoas, trazendo um avanço na prevenção e
  • É competência da Justiça Federal o julgamento de ação previdenciária ainda que decorrente de acidente de trabalho

    Notícias05/09/2018Enviar Soluções
    ao autor da ação... Diante do exposto, a Turma, nos termos do voto do relator, entendeu que, no caso em questão, a sentença deve ser mantida quanto à concessão do auxílio-doença... A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), por unanimidade, manteve a determinação do Juízo de Direito da Comarca de Januária/MG para restabelecer o auxílio-doença de segurado especial
  • Pente-fino do INSS poderá suspender ou cortar benefício sem avisar; entenda

    Notícias19/01/2019DR. ADEvogado
    Auxílio-doença - Não será concedido a segurado que estiver recluso em regime fechado. - Segurado que recebe auxílio-doença na data em que é preso terá o benefício suspenso por até 60 dias... Hoje, não há desconto nos valores dos demais beneficiários, e quando a ação é julgada o INSS precisa desembolsar a mais para bancar o retroativo... Previdenciário... -> CURSO TESTAMENTO VITAL , descubra as vantagens e benefícios de um mercado que cresceu 700% nos últimos 5 anos e se torne uma referência no assunto... -> BANCO DE PETIÇÕES - 20 MIL MODELOS
  • Dia Estadual de Combate à Depressão será marcado por rodada de debates

    A doença figura como principal causa de incapacitação no mundo e com grande chance de se tornar a segunda maior carga de doença até 2030... Dessa forma, o atendimento à depressão é sustentado por um conjunto de políticas que possibilita construir modelo de atenção que visa ao atendimento integral do usuário... O plano de Ação Global de Saúde Mental 2013-2020 da OMS fortaleceu a concepção de que o atendimento à saúde mental deve ser feito em centros comunitários de atenção à saúde
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