Modelo de Contrato de União Estável com Separação Total de Bens em Notícias

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  • Artigo - Novos caminhos da Filiação: A responsabilidade de pais e de genitores - Questões Polêmicas - Por Beatrice Marinho Paulo

    A juíza Maria de Isabel Pereira da Costa, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, julgou uma ação negatória de paternidade proposta por um homem que havia vivido em união estável com uma mulher... proposta em face de um homem que também havia assumido voluntariamente o filho de sua companheira, que sabia não ter sido por ele gerado, mas tentou anular o registro, vinte e um anos depois, quando a união estável... estável que mantinha com a genitora do rapaz chegou ao fim, sob alegação de inexistência de vínculo biológico entre eles
  • TRT-RN abre inscrições para Concurso de Juiz Substituto do Trabalho

    da inscrição preliminar; "Competência: mês e ano do recolhimento; " Vencimento: dia, mês e ano do recolhimento; "CPF e Nome do contribuinte: dados do candidato; " Valor principal: R$ 180,00; "Valor total... X - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 10.1 - As pessoas com deficiência que declararem tal condição, no momento da inscrição preliminar, terão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas, vedado... considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acerto das questões em cada bloco e média final de 60% (sessenta por cento) de acertos do total
  • Pequeno dicionário jurídico

    Notícias01/04/2009Direito Legal
    funcionário público. • ADVOGADO: Do latim advocatu, de ad, para junto, e vocatus, chamado, invocado, ou seja, aquele que é chamado par ajudar. • AFINIDADE: Parentesco que se forma pelo casamento ou pela união estável... dados em garantia pignoratícia ou hipotecária. • EXPILAÇÃO: Subtração indevida, total ou parcial, de bens integrantes de herança jacente. • EXTRADIÇÃO: Condução forçada de criminoso ao Estado onde tenha... estável entre cada um dos cônjuges ou companheiro e os parentes do outro. • AGENTE DIPLOMÁTICO: Funcionário incumbido de representar, permanentemente, seu Estado junto ao Estado em que atua. • ÁGIO: Diferença
  • TJ-SP divulga editado do 7° Concurso Público do Estado de São Paulo

    Permite-se a inscrição para um, dois ou três dos grupos supra, bem como para um ou dois dos critérios de ingresso (provimento ou remoção)... Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Estiva Gerbi, da Comarca de Mogi Guaçu 43) Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de União... do pagamento da taxa de inscrição, obedecendo aos seguintes procedimentos: - acessar, dentro do período de inscrições, o "link" próprio da página do Concurso - "site" www.vunesp.com.br"; - preencher total
  • Edital do 53º concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro

    horas. 12.3 - A pontuação da Prova Escrita e Prática será distribuída da seguinte forma: a dissertação e a peça prática valerão 2 (dois) pontos cada, e as questões discursivas valerão 6 (seis) pontos no total... Não serão aceitos como documentos de identidade: crachás, certidões de nascimento, título de eleitor, carteiras de motorista (modelo antigo), carteira de estudante ou funcionais sem valor de identidade... art. 25 da Lei Federal nº 8.935 /94, declarando ainda o candidato que não se enquadra em quaisquer dessas situações. 4.4 - Para atendimento dos itens 4.3, „h¿, 4.3, „i¿ e 4.3, „k¿ só serão aceitos os modelos
  • MP de São Paulo abre inscrições para concurso de Promotor Substituto

    A cada título a Comissão de Concurso atribuirá, no máximo, até 0,25 (vinte e cinco centésimos), não excedendo a soma dos pontos, em nenhuma hipótese, o total de 0,5 (cinco décimos)... O candidato para gozar da isenção deverá declarar sob as penas da lei, no final do requerimento da inscrição preliminar de acordo com o modelo abaixo. 8... A inscrição preliminar será feita mediante requerimento (modelo no final), instruído com os seguintes documentos: a) VIA ORIGINAL do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 220,00
  • Ministério Público abre inscrições para concurso de promotor substituto

    Notícias04/09/2008Expresso da Notícia
    A cada título a Comissão de Concurso atribuirá, no máximo, até 0,25 (vinte e cinco centésimos), não excedendo a soma dos pontos, em nenhuma hipótese, o total de 0,5 (cinco décimos)... O candidato para gozar da isenção deverá declarar sob as penas da lei, no final do requerimento da inscrição preliminar de acordo com o modelo abaixo. 8... A inscrição preliminar será feita mediante requerimento (modelo no final), instruído com os seguintes documentos: a) VIA ORIGINAL do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 220,00
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