Moradores em Notícias

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  • Nudecon realiza reunião com representantes dos moradores de Paquetá

    Notícias07/01/2020Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Representantes da Associação de Moradores de Paquetá participaram, na tarde desta segunda-feira, de uma reunião com os coordenadores do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do... Participaram da reunião o presidente e o vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Mário Jorge e Guto Pires; a presidente da Associação de Moradores da Ilha de Paquetá, Conceição Campos; o... Para a coordenadora do Nudecon, Patrícia Cardoso, a reunião é fundamental para reafirmar o diálogo com a população de Paquetá. — Ouvir os moradores é fundamental para legitimar nossa atuação junto à população
  • Síndico terá que indenizar moradores

    Notícias09/01/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O síndico de um prédio em Contagem terá que indenizar quatro moradores em R$ 3 mil por danos morais, para cada um, por abuso de suas funções... Os moradores ajuizaram a ação alegando que o síndico os perseguia, aplicando multas indevidas e denegrindo sua imagem perante terceiros... A juíza entendeu que houve ofensa aos moradores e estipulou o valor da indenização em R$ 3 mil para cada ofendido. O síndico recorreu ao Tribunal de Justiça
  • Síndico terá que indenizar moradores

    Notícias12/01/2015Direito Doméstico
    O síndico de um prédio em Contagem terá que indenizar quatro moradores em R$ 3 mil por danos morais, para cada um, por abuso de suas funções... Os moradores ajuizaram a ação alegando que o síndico os perseguia, aplicando multas indevidas e denegrindo sua imagem perante terceiros... A juíza entendeu que houve ofensa aos moradores e estipulou o valor da indenização em R$ 3 mil para cada ofendido. O síndico recorreu ao Tribunal de Justiça
  • Moradores de assentamento serão indenizados por companhia elétrica

    A decisão de 1º grau julgou procedente o pedido para condenar a companhia elétrica no valor de R$ 360.000,00 (R$ 5.000,00 para cada um dos 72 moradores) em prol da Associação dos Moradores do Reassentamento... Os moradores alegaram que a empresa os realocou porém não entregou os títulos de domínio ou escritura dos lotes para os assentados, causando-lhes transtornos... por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma companhia de energia elétrica diante da sentença que a condenou no valor de R$ 360.000,00 a título de dano moral em prol de uma Associação dos Moradores
  • Morador mutila dois cães

    Um crime cometido com dois cães de Morro da Fumaça provocou revolta nos moradores da cidade. Os animais tiveram os órgão genitais cortados por um morador do município... “Estamos organizando o protesto com os moradores. Se não fizermos neste sábado, pretendemos fazer no próximo”, frisa
  • STJ: dúvida sobre permissão do morador invalida busca domiciliar

    Notícias04/03/2022Dr Francisco Teixeira
    Para o magistrado, a indução do morador em erro pelos agentes invalida sua manifestação por vício de vontade... restritivamente, o ministro concluiu que a versão do morador deve prevalecer sobre o relato “pouco crível” apresentado pela polícia... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo dúvidas entre a versão da polícia – que diz ter sido autorizada a ingressar na residência – e a do morador – que diz ter sido induzido
  • Moradores da Maré vão às ruas contra suspensão da ACP

    Notícias11/07/2019Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    “A Ação Civil Pública da Maré é um lugar de reconhecimento de direitos da comunidade e também de mediação entre a ação policial e a garantia de direito dos moradores... A liminar, que garantia a proteção dos mais de 146 mil moradores das 16 favelas do Complexo da Maré, proibia a realização de operações em horário escolar e exigia a presença de ambulâncias no momento das... Articulada pelo Fórum Basta de Violência Outra Maré é Possível, a marcha acontece há dois anos e mobiliza moradores, apoiadores e membros da sociedade civil que acreditam ser possível construir uma Maré
  • Porteiro será indenizado por ter sido agredido por moradores

    Notícias23/05/2023Thales de Menezes
    O outro morador defendeu-se dizendo que foi informado pela mãe sobre as insinuações sexuais sofridas por ela... Segunda ação Em outro processo, uma ação de indenização por danos morais e patrimoniais, movido pelo condomínio contra os dois moradores que agrediram o porteiro, o condomínio afirmou que a dupla agrediu... Nesta ação, os moradores, mãe e filho, defenderam-se argumentando que é vedado ao Condomínio do Edifício Panorama promover ação de danos morais em nome dos condôminos, sem autorização da Assembleia Condominial
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