Não Há Hierarquia Nem Subordinação Entre Advogados e Magistrados em Notícias

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  • OAB-ES vai ao CNJ contra magistrado que se negou a atender advogados e agiu com violência

    Notícias05/02/2016OAB - Seccional do Espírito Santo
    quanto o magistrado, é desconhecer também que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, membros do Ministério Público e magistrados”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –... Portanto, ao não receber advogados, o magistrado nega valor a uma decisão do CNJ e contraria a construção jurisprudencial do STJ... A atitude do magistrado ao dizer que não é obrigado a atender advogados significa desconhecer a Constituição da República, desconhecer que o advogado é essencial a administração da justiça, tão essencial
  • CCJ aprova projeto que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz

    Notícias10/04/2019Câmara dos Deputados
    O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, Lei 8.906 /94) define que não há hierarquia nem subordinação entre advogado, juiz e membro do Ministério Público... Pelo texto, os advogados do autor e do réu da ação deverão ficar em um piso na mesma altura do juiz e à mesma distância do magistrado... Tramitação A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário
  • CCJ aprova projeto que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz

    Notícias11/04/2019Pauta Jurídica
    O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, Lei 8.906/94 ) define que não há hierarquia nem subordinação entre advogado, juiz e membro do Ministério Público... Pelo texto, os advogados do autor e do réu da ação deverão ficar em um piso na mesma altura do juiz e à mesma distância do magistrado... Tramitação A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário
  • C.FED - Proposta garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz na audiência

    Notícias27/12/2016Sintese
    O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, Lei 8.906 /94) define que não há hierarquia nem subordinação entre advogado, juiz e membro do Ministério Público... Pelo texto, os advogados do autor e do réu da ação deverão ficar em um piso na mesma altura do juiz e à mesma distância do magistrado... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6262/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estabelece norma sobre a posição dos advogados nas audiências de instrução e julgamento
  • Proposta garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz na audiência

    Notícias26/12/2016Câmara dos Deputados
    O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, Lei 8.906 /94) define que não há hierarquia nem subordinação entre advogado, juiz e membro do Ministério Público... Pelo texto, os advogados do autor e do réu da ação deverão ficar em um piso na mesma altura do juiz e à mesma distância do magistrado... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6262/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estabelece norma sobre a posição dos advogados nas audiências de instrução e julgamento
  • Conselho Pleno da OAB/RS aprova Desagravo Público a advogado ofendido por promotora de Justiça

    Notícias05/05/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    “É claro ao destacarmos que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”, finalizou... Voto do relator Em sua argumentação, o relator Marco Antônio Miranda Guimarães frisou que as ofensas proferidas atingem não apenas o advogado, mas toda a classe... “Não só a dignidade foi violada, mas a dos profissionais e consequentemente de todo o cidadão
  • Conselho Pleno da OAB/RS aprova Desagravo Público a advogado ofendido por promotora de Justiça

    Notícias04/05/2017OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    “É claro ao destacarmos que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”, finalizou... Voto do relator Em sua argumentação, o relator Marco Antônio Miranda Guimarães frisou que as ofensas proferidas atingem não apenas o advogado, mas toda a classe... “Não só a dignidade foi violada, mas a dos profissionais e consequentemente de todo o cidadão
  • Nota de apoio – Desagravo Público

    Notícias02/05/2016OAB - Seccional Ceará
    Ademais, o Artigo 6º do Estatuto dos Advogados garante que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público”... A Seccional Alencarina se solidariza aos advogados piauienses por também entender que não cabe ao MPF/PI arbitrar os honorários advocatícios, sejam eles de qualquer natureza, uma vez que existem instrumentos... dia 6 de maio, pela Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Piauí, em Teresina, em face do Procurador da República Marco Aurélio Adão, o qual acusou os advogados previdenciaristas de realizarem cobranças
  • OAB-BA parabeniza o magistrado Argemiro de Azevedo Dutra por comprometimento com a prestação jurisdicional

    Notícias28/09/2011Associação dos Magistrados da Bahia
    *Art. 6º - Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos... De acordo com o documento, o elogio ao magistrado se deve ao seu grande comprometimento com a prestação jurisdicional... da Advocacia*", salientou, em nota, o presidente da OAB-BA, desejando ainda que o referido exemplo seja seguido por outros magistrados
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