Nota Fiscal de Devolução em Notícias

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  • Consumidor será ressarcido por erro de nome em nota fiscal

    Notícias12/08/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    fiscal foi emitida com o nome errado do comprador Ele, então, solicitou outra nota fiscal, mas a loja não a forneceu, expedindo apenas uma carta de correção A falha o impediu de registrar o veículo no... pintor de paredes, adquiriu em janeiro de 2008 uma motocicleta modelo Shineray 110, da loja Magoma Motors Comércio de Motos Ltda, pelo valor de R$ 4090, financiado pelo Banco Panamericano Entretanto, a nota fiscal... 10 mil, que deverá ser paga por uma loja onde ele adquiriu uma motocicleta e pelo banco que financiou a transação A decisão da 10ª Câmara Cível do TJMG determinou também a rescisão do contrato e a devolução
  • Conheça as principais mudanças introduzidas pela versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica

    Notícias30/05/2018COAD
    A mudança se aplica à Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, e à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65... Essa opção indica que o comprador não está fisicamente dentro do estabelecimento emissor da nota fiscal, atestando que a operação foi realizada fora da empresa vendedora... Alerta COAD: As versões do sistema operacional Windows XP, Windows Vista e Windows Server 2003 não possuem suporte ao protocolo TLS na versão 1.2 ou superior e por isto não são compatíveis com a Nota Fiscal
  • Nota fiscal avulsa já pode ser solicitada através da internet

    Notícias18/09/2008Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
    A Nota Fiscal Avulsa está disponível no canal Inspetoria Eletrônica - Nota Fiscal... Os contribuintes inscritos no Cadastro como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte em situação ativa só poderão emitir notas fiscais de devolução... Notícia da Rádio de Todos Nós Já está disponível neste site (www.sefaz.ba.gov.br) mais um serviço para os contribuintes do Estado: a Nota Fiscal Avulsa (NF-A) Web, que possibilita ao contribuinte solicitar
  • Roberto Duarte apresenta anteprojeto que institui Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Acre

    Ainda segundo o emedebista, vários estados brasileiros aderiram ao programa CPF na Nota, que visa fomentar a venda com nota fiscal, estimulando os próprios consumidores a cobrarem a nota com o número de... Quando o consumidor pedir a nota fiscal, ele já vai identificar com seu CPF e já vai estar habilitado para receber parte do crédito do ICMS... “De fato, com pessoas pedindo a nota fiscal, a arrecadação do estado tende a aumentar, a ponto de compensar os custos com os créditos e os prêmios distribuídos
  • Começa período para uso de créditos do Nota Paraná para pagar IPVA

    Notícias04/11/2019COAD
    O programa Nota Paraná devolve 30% do ICMS a quem pede nota fiscal no comércio paranaense... Devolução No total, o programa Nota Paraná já devolveu R$ 1,64 bilhão em créditos, desde 2015... Mais de 23 milhões de CPF diferentes constam nas notas fiscais emitidas no Paraná, desde o início do programa em 2015
  • Semana do Consumidor: Conheça as principais dúvidas dos consumidores nas compras online

    Notícias15/03/2024Hiromoto Advocacia
    Entretanto, caso o consumidor pode acietar a devolução de forma diferente, no caso aceitar o voucher, mas não tem obrigação de aceita-lo. A empresa é obrigada a fornecer Nota Fiscal? Sim... Exija Nota Fiscal! Como Proceder em Caso de Violação dos Direitos? Diante de uma violação dos direitos nas compras online, o consumidor deve: 1... A nota fiscal deverá ser disponibilizada ao consumidor nos mesmos termos das compras realizadas dentro dos estabelecimentos comerciais. Como saber se a loja online é confiável
  • Nota fiscal deve ser identificada para gerar créditos de ICMS em devolução de mercadoria

    de crédito em devolução ou troca de mercadoria... A matéria discutida nos autos dos dois embargos envolve operações com cupons fiscais. O Carrefour promoveu venda de mercadorias a consumidores finais, emitindo cupom fiscal nas saídas... julgar a Apelação Cível de número 1.0024.08.158922-8/001, cujo relator foi o Desembargador Bitencourt Marcondes, o TJMG entendeu que “o direito à apropriação de créditos de ICMS em decorrência da devolução
  • Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 24,6 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista

    Notícias18/05/2021Grupo Bettencourt
    Nota Fiscal Paulista, se assim desejar... Sobre o programa Nota Fiscal Paulista A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária... A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro
  • Rio de Janeiro institui Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

    Notícias19/10/2016COAD
    A Nota Fluminense funcionará nos moldes da Nota Fiscal Carioca, que já vigora no município do Rio de Janeiro, a qual prevê a concessão de desconto no IPTU e a devolução de parte do ISS mediante depósito... - a Nota Fluminense... O objetivo é incentivar a população a exigir o documento fiscal de fornecedores Publicada no DO-RJ desta quarta-feira, 19-10, a Lei nº 7.455 /2016 que institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal
  • Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de Dia das Mães da Nota Fiscal Paulista

    Sobre o programa Nota Fiscal Paulista A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária... No total serão distribuídos R$ 17,3 milhões na 66ª extração da Nota Fiscal Paulista... O resultado estará disponível no site da Nota Fiscal Paulista a partir de 15 de maio
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