Notificação em Notícias

Art. 246 V, quanto o Art. 270 e parágrafos. "... estabelecem que as Citações e Notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Ats, 5º e 6º da Lei 11.419/16" Local de Comparecimento: Rua Paraná,

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De acordo com a Resolução 632/2014 da ANATEL, a suspensão e o cancelamento da linha só podem ser feitos após notificação da operadora ao cliente... Caso a operadora não envie as referidas notificações, eventual suspensão e cancelamento da linha são indevidos e, a depender do caso, cabe o pedido de indenização por danos morais. ☎️ Possui dúvidas e

Art. 246 V, quanto o Art. 270 e parágrafos. "... estabelecem que as Citações e Notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Ats, 5º e 6º da Lei 11.419/16" Local de Comparecimento: Rua Paraná,

Para os ministros, essa notificação cumpre os requisitos necessários para possibilitar a propositura de ação de busca e apreensão... O juízo de primeira instância negou o pedido e extinguiu o processo por não aceitar notificação expedida por cartório de comarca distinta da de residência do devedor... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que notificação extrajudicial para constituição de mora pode ser emitida por cartório de títulos e documentos de comarca que não seja a de domicílio

Em relação aos contratos de locação, o Cade já se manifestou diversas vezes sobre a necessidade de notificação desses negócios jurídicos (...)"... A exemplo disso, em 2021, foi emitido parecer em processo que discutia a obrigatoriedade de notificação ao Cade em operação imobiliária que envolvia aquisição de plantas de abate inativas... Contudo, nem a lei nem as normas trazem requisitos que caracterizariam determinada aquisição imobiliária como um ato de concentração de notificação obrigatória, ensejando grande insegurança sob o ponto

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Lindon José Teixeira Barros, inscrito no CPF: XXX.224.474-XX, Árbitro Jurídico da CMARB – CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, sob o CNPJ: 35.231.835/0001-37

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificandos: Requerentes: 1) Renan Silva Lessa CPF: 026.XXX.XXX-16 Requerida: 01) BNC Consultoria LTDA.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificandos: Requerentes: 1) Luilson da Silva Pimentel CPF: 074.XXX.XXX-57 2) Rosiléia Pereira da Mota CPF: 113.XXX.XXX-37 . Ambos representantes legais da empresa LS.