Novação Subjetiva em Notícias

A impossibilidade de pagar esses empréstimos rapidamente se revela e novos negócios feneratícios são celebrados, em geral com a novação de cláusulas para alongar o perfil das dívidas e aumentar o valor... No Direito francês, o superendividamento é caracterizado por dois elementos característicos: a) impossibilidade manifesta de cumprimento de obrigações não profissionais pelo devedor; b) a conduta subjetiva

Essa última é, inquestionavelmente, constitutiva, por isso, criando uma situação nova, implicando novação dos créditos (art. 59), altera sensivelmente as relações do devedor com seus credores... deve ser visto com a natureza de um contrato judicial, com feição novativa, realizável através de um plano de recuperação, obedecidas, por parte do devedor, determinadas condições de ordem objetiva e subjetiva

Tampouco o pagamento de rendimento periódico (que pode ser mensal, trimestral, semestral, anual...) constitui novação do contrato financeiro... O valor da moeda depende, além de desequilíbrio entre oferta e demanda na economia, de valorações subjetivas e das expectativas da miríade de agentes (famílias, produtores, intermediários, agentes financeiros

Claro que, em nome do princípio da especialidade subjetiva, dados inexatos não devem ser transcritos no registro; por este motivo, como a participação de Yoshihiko não é necessária para a concretização

Fala-se em parte objetiva (fática) e subjetiva (pessoas) da medida cautelar... Damásio E. de Jesus ainda menciona: conhecimento fortuito de outro crime, novação do objeto da interceptação ou resultado diverso do pretendido. [ 2 ] Em princípio, o que se espera é a "identidade" ("congruência

É possível interpretar o termo imprevisibilidade a partir da análise subjetiva do caso e da desconsideração do pacta sunt servanda... A inexistência de novação na confissão de dívida bancária. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes - Coord. A outra face do poder judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas

Sustenta o apelante a possibilidade do registro ante a extinção dos gravames por força de novação, a não necessidade da anuência do credor hipotecário em razão do vencimento da cédula de crédito industrial... Não se conhece de recurso que formule consulta sobre dúvidas subjetivas da parte. 3. RECURSO. Embargos de declaração. Reiteração. Caráter meramente protelatório. Litigância de má-fé... Por outro lado, não é função do juiz responder consultas sobre dúvidas subjetivas das partes, conforme a lição do STF, verbis: 1. Embargos de declaração. Pretensão de alteração do teor decisório

Essa novação só pode ser feita com o consentimento de ambas as partes. Da mesma forma, o credor não pode exigir outra coisa do devedor a não ser o pactuado, mesmo que menos valiosa... Havendo a instituição de uma obrigação negativa acerca de um dado imóvel, esta o acompanhará, independentemente da mutação subjetiva que possa ocorrer no futuro quanto à titularidade do bem... Havendo alteração subjetiva na propriedade do objeto, estará extinta a relação obrigacional, posto que ela recai sobre a pessoa que contrata e não sobre a coisa a qual versa o contrato 16) Quando é que

em face da aplicação da teoria da representação, ou seja, da existência de mandato recíproco entre os devedores solidários. b) A cessão do crédito afasta a compensação, pois acarreta a modificação subjetiva... transformando a mora em inadimplemento definitivo, e pleitear a resolução do contrato. d) O acordo extrajudicial firmado entre credor e devedor principal, para mera prorrogação do pagamento da dívida, implica novação