Pandemia Covid-19 em Notícias

Estamos vivenciando esta triste realidade da pandemia COVID-19, com estado de calamidade pública decretado e toda ordem de serviços suspensos em virtude da necessidade do isolamento social... do COVID-19... causada pelo COVID-19. (2) Escolas e instituições privadas temem que elas sejam obrigadas a reduzir o valor das mensalidades

Covid-19... COVID-19, a serem utilizados pelos profissionais de saúde... cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para priorizar a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid

#direitocivil #contratos #revisaocontratual #pandemia #covid19 #teoriadaimprevisao #negociacoes #cursinoadvogadosassociados... O Direito não é indiferente a tais circunstâncias e existem alternativas para aqueles que estejam vivenciando o dilema de uma relação jurídica impactada pelo COVID-19... Assim, a conclusão obtida é que o COVID-19 se afigura, juridicamente, como uma “álea extraordinária” que permitiria, de acordo com a lei, o desfazimento dos contratos sem quaisquer ônus para as partes

COVID-19... O destino do recurso será a aquisição de cestas básicas para atender a pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada em razão da pandemia do COVID-19... mediante o Provimento COGER nº 1000681, determinou que os recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária fossem aplicados na aquisição de suprimentos necessários ao combate da pandemia COVID

PANDEMIA COVID-19 - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA A história esta se repetindo, durante a grande crise econômica provocada pelo surto do Covid-19, as organizações criminosas estão aproveitando o desespero de muitos

Fonte do artigo: INSS estabelece medidas para prevenir o contágio do COVID-19 (por Dr... Uma dúvida que permeia o pensamento de todos aqueles que dependem de benefícios previdenciários, durante esse período de pandemia, é quanto ao funcionamento das agências do INSS, seja para atendimento

bit.ly/aluguel-covid19 | Pagar ou não pagar o aluguel, entrar em inadimplência, culpar a pandemia, ou lutar pela sobrevivência com esperança do covid-19 ser um drama superável. Eis a questão... do covid19 como pano de fundo... É essa expectativa de que amanhã retornaremos à normalidade que nos leva a encarar a pandemia do covid-19 como transitória

Covid-19... Covid-19, prioritariamente a serem utilizados pelos profissionais da saúde, relativizando as regras insertas nos artigos 483A, 483B e 483D das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; Art... Covid-19 é problema público e de natureza humanitária, cujo enfrentamento exige a conversão de forças de todos os Poderes de forma concentrada e coordenada, reforçando a união como arma de gestão estratégica

COVID-19... COVID-19, a serem utilizados pelos profissionais de saúde... Os recursos servirão para a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia do COVID-19, que serão utilizados pelos profissionais de saúde

da Covid-19... tutela de urgência para redução temporária de 50% nas mensalidades de alunos de medicina da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá no período de suspensão das aulas presenciais provocada pela pandemia