Pedido de Informações Formulado por Vereador em Notícias

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  • 31/03 - ANTONINA - A pedido do MP-PR, Justiça bloqueia bens de ex-secretário de Saúde e de empresário

    Atendendo pedido formulado pela 1ª Promotoria de Justiça de Antonina, no Litoral paranaense, o Juízo da Vara Cível da Comarca determinou liminarmente o bloqueio de bens do ex-secretário municipal de Saúde... Entretanto, o prefeito não encaminhou o projeto, por não contar com o apoio necessário entre os vereadores... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná (41) 3250-4249 31/03/17
  • 03/05/16 - ABATIÁ - A pedido do MP-PR, Justiça bloqueia bens de assessor jurídico e ex-presidente da Câmara

    O pedido foi formulado em ação civil pública ajuizada contra os réus por pagamento irregular de gratificação ao servidor comissionado... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná 3250-424903/05/16... De acordo com as investigações do Ministério Público, em maio de 2011, o então presidente da Câmara de Vereadores de Abatiá concedeu gratificação de 30% sobre os vencimentos do assessor jurídico da presidência
  • Estado deve ressarcir honorários pagos por réu absolvido em ação ajuizada pelo MP

    Notícias18/07/2018Consultor Jurídico
    Por isso, o pedido é de restituição, e formulado contra o Estado”, explicou o desembargador... Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP. Clique aqui para ler o acórdão. Processo 1028683-23.2016.8.26.0405... De acordo com o processo, o ex-vereador foi condenado em primeira instância em ação ajuizado pelo Ministério Público. Ao recorreu ao TJ-SP, no entanto, foi absolvido
  • Vereador convoca diretor da Virada Cultural de SP para explicar contratos

    Notícias18/05/2012G1 - Globo.com
    segundo informações de uma fonte não identificada... O vereador Donato (PT), responsável pela convocação, fundamenta seu pedido em uma reportagem veiculada pelo site "Spresso SP", que aponta a existência de licitações dirigidas e acertos com empresários... Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo convocou o diretor da Virada Cultural, José Mauro Gnaspini, e representantes das empresas que realizaram o evento para explicarem como os contratos são formulados
  • Juiz de Curitibanos decreta prisão de vereador acusado de influenciar teste

    Notícias30/05/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O pedido de prisão preventiva formulado pela autoridade policial e subscrito pelo representante do Ministério Público teve por base informações de que Gugu estaria em contato com testemunhas para influenciá-las... desvio de recursos naquela casa legislativa, registrado durante o exercício de 2011, quando exercia a presidência da Câmara de Vereadores... O juiz Fabiano Antunes da Silva, em exercício na Vara Criminal da comarca de Curitibanos, decretou a prisão preventiva do vereador Valdecir Garcia, o Gugu, investigado em inquérito policial que apura suposto
  • Indeferida liminar que pedia o afastamento de mulher de vereador de cargo em município paulista

    Notícias30/10/2012Academia Brasileira de Direito
    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar formulado nos autos da Reclamação (RCL) 14497 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), pleiteando... Ainda conforme a informação do prefeito, em 25 de abril de 2009, Maria Rosa se casou com o vereador Alberto Buzzi Junior, passando a denominar-se Maria Rosa dos Reis Buzzi... a suspensão do ato de nomeação da esposa de um vereador de Sales de Oliveira (SP) para o cargo em comissão de diretora do Departamento de Finanças do município
  • Indeferida liminar que pedia o afastamento de mulher de vereador de cargo em município paulista

    Notícias29/10/2012Supremo Tribunal Federal
    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar formulado nos autos da Reclamação (RCL) 14497 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), pleiteando... Ainda conforme a informação do prefeito, em 25 de abril de 2009, Maria Rosa se casou com o vereador Alberto Buzzi Junior, passando a denominar-se Maria Rosa dos Reis Buzzi... a suspensão do ato de nomeação da esposa de um vereador de Sales de Oliveira (SP) para o cargo em comissão de diretora do Departamento de Finanças do município
  • STF - Indeferida liminar que pedia o afastamento de mulher de vereador de cargo em município paulista

    Notícias30/10/2012Nota Dez
    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar formulado nos autos da Reclamação (RCL) 14497 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), pleiteando... Ainda conforme a informação do prefeito, em 25 de abril de 2009, Maria Rosa se casou com o vereador Alberto Buzzi Junior, passando a denominar-se Maria Rosa dos Reis Buzzi... a suspensão do ato de nomeação da esposa de um vereador de Sales de Oliveira (SP) para o cargo em comissão de diretora do Departamento de Finanças do município
  • Eleição suplementar: finalizados julgamentos de registros de candidatura

    Notícias15/02/2017Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
    Com relação à ‘Coligação Um Novo Caminho para Calçoene’ , dois pedidos de impugnação de candidatura foram feitos, um por parte do Ministério Público Eleitoral e outro formulado pela ‘ Coligação Calçoene... Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Ana Barbosa, com informações de Heverton Luiz Fernandes... A tese da impugnação consistiu no impedimento do candidato em razão de ser o presidente da Câmara de vereadores e prefeito interino do município, a Justiça Eleitoral não acatou a impugnação e deferiu o
  • Eleição suplementar: finalizados julgamentos de registros de candidatura

    Notícias15/02/2017Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
    Com relação à ‘ Coligação Um Novo Caminho para Calçoene ’, dois pedidos de impugnação de candidatura foram feitos, um por parte do Ministério Público Eleitoral e outro formulado pela ‘ Coligação Calçoene... Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Ana Barbosa, com informações de Heverton Luiz Fernandes... A tese da impugnação consistiu no impedimento do candidato em razão de ser o presidente da Câmara de vereadores e prefeito interino do município, a Justiça Eleitoral não acatou a impugnação e deferiu o
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