Pedido de Localização de Endereço da Parte em Notícias

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  • Princípio da Imparcialidade

    Notícias02/08/2016Al Lidian
    "O Judiciário somente está autorizado a adotá-la nos casos em que a parte demonstrar o exaurimento dos meios de localização da parte contrária."... Assim, concluiu que "deve ser indeferido o seu pedido de pesquisa por meio da Rede INFOSEG, visto que não cabe ao Judiciário diligenciar em favor da parte". Processo: 0153257-80.2015.8.24.0000... Requisitando informações a entes públicos ou particulares, quando a parte autora não comprova, por sua atuação direta, ter envidado esforços nesse sentido, pois não cabe ao judiciário investigar a localização
  • Conselho de Comunicação Social analisará projeto sobre tratamento de dados pessoais

    Notícias06/07/2018Senado
    Outros motivos são para a execução de um contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a um contrato do qual é parte o titular quando a seu pedido; para pleitos em processos judicial, administrativo... de IP, os dados de tráfego e dados de localização do computador e informações de localização obtidas por sistemas de geolocalização... Podem ser tratados todos e quaisquer dados, como, por exemplo, nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial, seja obtido em qualquer tipo de suporte (papel, eletrônico, informático
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 797 - 5 de dezembro de 2023.

    Mister também é a notificação em tempo hábil do conteúdo das certidões negativas dos oficiais de Justiça, de modo a oportunizar às partes a atualização do endereço da testemunha não localizada... Pedido de nulidade. Rejeição. Honorários advocatícios. Cabimento... na oportunidade de que trata o art. 422 deste Código, declarando não prescindir do depoimento e indicando a sua localização."
  • Ação só pode ser extinta por abandono do autor se réu pedir

    Notícias06/07/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ademais, só pode ser efetivada após a sua devida intimação, com o esgotamento de alternativas para localização da parte... No caso analisado, a tentativa de localização do litigante foi feita em endereço desatualizado, que constava em outra ação, mas não era o atual local de moradia do autor... O processo só pode ser extinto por abandono do autor se houver pedido do réu
  • Ação só pode ser extinta por abandono do autor se réu pedir

    Notícias05/07/2016Consultor Jurídico
    Ademais, só pode ser efetivada após a sua devida intimação, com o esgotamento de alternativas para localização da parte... No caso analisado, a tentativa de localização do litigante foi feita em endereço desatualizado, que constava em outra ação, mas não era o atual local de moradia do autor... O processo só pode ser extinto por abandono do autor se houver pedido do réu
  • Prazo para inscrever processo na Semana Nacional da Conciliação termina dia 31

    Notícias20/10/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , informando a numeração integral do processo e os nomes das partes envolvidas. O pedido pode ser feito até o último dia de outubro... CÍVEL: Localização: Anexo 1 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Rua 19, Setor Oeste - 2º andar e térreo. Contato: (62) 3236-2463 . DPVAT : Localização: Fórum Des... O que é conciliação A conciliação é uma sessão em que as próprias partes buscam soluções para seus conflitos, conduzidas pelo conciliador, que atuará como um facilitador do diálogo e da comunicação
  • BacenJud não pode ser consultado de forma indiscriminada

    Notícias19/08/2013OAB - Rio de Janeiro
    Ao negar o pedido, o juízo da comarca determinou que a empresa cobradora diligenciasse no atual endereço da executada... Mas a via judicial só pode ser acionada se esgotadas as possibilidades de localização da própria parte interessada... Ou, então, que informasse os órgãos e respectivos endereços para os quais pretende que sejam enviados ofícios para sua localização
  • BacenJud não pode ser consultado de forma indiscriminada

    Notícias17/08/2013Consultor Jurídico
    Ao negar o pedido, o juízo da comarca determinou que a empresa cobradora diligenciasse no atual endereço da executada... Mas a via judicial só pode ser acionada se esgotadas as possibilidades de localização da própria parte interessada... Ou, então, que informasse os órgãos e respectivos endereços para os quais pretende que sejam enviados ofícios para sua localização
  • Secretário nacional de Justiça manifesta otimismo sobre localização de desaparecidos da ditadura militar

    Notícias15/08/2012Última Instância
    O programa completo da conferência internacional pode ser acessado no endereço www.puc-rio.br... No último dia do evento, ocorrerá a 61ª Caravana da Anistia, quando serão apreciados pedidos de anistia política de vítimas da ditadura militar... Isso faz parte [do processo de construção da memória] e ainda representa uma falha da nossa democracia, que não pode ser construída sobre as bases do esquecimento."
  • ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)

    Notícias10/11/2022Anderson Barbosa dos Santos
    "lançando-se de ofício o imposto tendo por base de cálculo a Planta Genérica de Valores aprovada pelo Poder Legislativo local, que considera aspectos mais amplos e objetivos como, por exemplo, a localização... Na sentença, o pedido foi julgado procedente – decisão mantida em segunda instância, sob o fundamento de não haver pelo menos dois dos requisitos indicados pelo CTN para a classificação da área como urbana... "A jurisprudência desta corte é firme no sentido de que a notificação do lançamento do IPTU e das taxas municipais ocorre com o envio da correspondente guia de recolhimento do tributo para o endereço do
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