Pejotização em Notícias

O procurador do Trabalho José de Lima Ramos destaca que a "pejotização" é uma das principais formas de fraude trabalhista... Os supostos benefícios da chamada "pejotização" atraem ao criar uma falsa realidade de mercado mais vantajosa para os empregados... Vínculo empregatício À medida que novos casos de "pejotização" são denunciados no país, a Justiça do Trabalho se debruça no combate à ilegalidade

Pinheiro, que reconheceu a prática da "pejotização" na contratação de médicos, reformando a sentença... A empresa também terá de se abster a utilizar essa prática ("pejotização") em todo território nacional, sob pena de ter de pagar multa... O desembargador Mario Sérgio Pinheiro atentou para a prática da chamada "pejotização" - quando empregados tornam-se PJs por força da imposição das empresas contratantes

Pinheiro, que reconheceu a prática da pejotização na contratação de médicos, reformando a sentença... A empresa também terá de se abster a utilizar essa prática (pejotização) em todo território nacional, sob pena de ter de pagar multa... O desembargador Mario Sérgio Pinheiro atentou para a prática da chamada pejotização - quando empregados tornam-se PJs por força da imposição das empresas contratantes

Pinheiro, que reconheceu a prática da "pejotização" na contratação de médicos, reformando a sentença... A empresa também terá de se abster a utilizar essa prática ("pejotização") em todo território nacional, sob pena de ter de pagar multa... O desembargador Mario Sérgio Pinheiro atentou para a prática da chamada "pejotização" - quando empregados tornam-se PJs por força da imposição das empresas contratantes

Pejotização Na ação, a nutricionista disse ter sido admitida em setembro de 2014 e que sua remuneração seria baseada na quantidade de atendimentos no mês... Nesse sentido, indicou decisão do Supremo Tribunal Federal, em processo que envolvia também a Hapvida, fundamentado na constatação, a partir do exame das provas dos autos, da simulação por meio da pejotização... formalização do contrato quase cinco meses após o início da prestação dos serviços confirmaria a informação da trabalhadora de promessa de admissão pela CLT e por produção e a posterior alteração para pejotização

bit.ly/2TKAS2P | A "pejotização" nada mais é do que a contratação de um empregado por meio de uma pessoa jurídica, transformando-o em um prestador de serviços tão somente para mascarar a relação de emprego... No entanto, não se engane que o artigo 4-A da Lei nº 6.019 /74, incluído pela Reforma Trabalhista, surgiu para autorizar a "pejotização" nas relações trabalhistas, pois, se interpretado em conjunto com... exerce uma atividade pessoal, entregando apenas a sua força de trabalho e subordinando-se em todos os termos à contratante, não estamos diante de um prestador de serviços, e, sim, de uma típica "pejotização

O contrato de concessão foi considerado fraudulento, reconhecendo-se o fenômeno da pejotização... Assim, a constituição da concessionária foi considerada fraudulenta e reconhecido o artifício que é conhecido com pejotização, para burlar o vínculo empregatício do trabalhador... Pejotização O relator do processo no Tribunal, desembargador Roberto Benatar, descreveu em seu voto a trajetória do trabalhador, a partir do rompimento do vínculo com a empresa, de onde era chefe do departamento

A fraude, conhecida sob o termo jurídico de pejotização, foi o que motivou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco a mover Ação Civil Pública (ACP) com Antecipação de Tutela contra a empresa... De acordo com o procurador do Trabalho Chafic Krauss Daher, a prática fraudulenta da pejotização caracteriza-se sob duas formas principais: através da coação exercida pelo efetivo empregador sobre os funcionários

Nesse sentido, indicou decisão do Supremo Tribunal Federal, em processo que envolvia a mesma empresa, fundamentado na constatação, a partir do exame das provas dos autos, da simulação por meio da pejotização... formalização do contrato quase cinco meses após o início da prestação dos serviços confirmaria a informação da trabalhadora de promessa de admissão pela CLT e por produção e a posterior alteração para pejotização

Segundo o MPT, a empresa praticou irregularidade conhecida como “pejotização” em prejuízo a mais de 200 profissionais, entre eles médicos, enfermeiros, psicólogos, maqueiros e técnicos de enfermagem... Conforme declarações de pessoa ligada ao instituto, este primeiro aceita em seu quadro determinado trabalhador e só depois inicia o processo de “formalização” da pessoa jurídica, ou seja, a pejotização... Críticos da reforma dizem que a norma, em outras palavras, facilita (e até mesmo libera) a contratação de trabalhadores (pessoas jurídicas ou físicas) sem carteira assinada (pejotização), visando à precarização