Pejotização TRT em Notícias

A ação tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) com o número 0100727-72.2020.5.01.0014 . Fonte... As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de anular atos da Justiça Trabalhista sobre terceirização e pejotização que tenham reconhecido o vínculo empregatício entre trabalhadores e empresas... Ao citar precedentes do STF, o juiz Marcelo Ferreira ressaltou que a demanda envolve a análise da validade da pejotização descrita pelo trabalhador e que “a competência [para julgar e processar] não é

Para reconhecer o vínculo de emprego, o TRT-RS baseou-se no princípio da primazia da realidade... Já a médica, que trabalhou durante cinco anos para a associação, disse na reclamação trabalhista que todo o material para sua atividade era fornecido pelo hospital e que a pejotização foi imposta com o... No recurso para o TST, a associação pediu a revisão da condenação, mas, de acordo com o relator, ministro Cláudio Brandão, conclusão diversa da adotada pelo TRT implicaria rever fatos e provas, o que é

Pejotização Na ação, a nutricionista disse ter sido admitida em setembro de 2014 e que sua remuneração seria baseada na quantidade de atendimentos no mês... Simulação A Hapvida tentou rediscutir o caso no TST, mas o relator, ministro Alberto Balazeiro, ressaltou que a controvérsia não foi decidida pelo TRT com base na ilicitude da terceirização... Alteração O TRT também deu especial atenção ao fato de que a empresa, na contestação, admitiu que a relação jurídica teve início em setembro de 2014, mas o contrato de prestação de serviços indica 2/2/

Nesse sentido, indicou decisão do Supremo Tribunal Federal, em processo que envolvia a mesma empresa, fundamentado na constatação, a partir do exame das provas dos autos, da simulação por meio da pejotização... formalização do contrato quase cinco meses após o início da prestação dos serviços confirmaria a informação da trabalhadora de promessa de admissão pela CLT e por produção e a posterior alteração para pejotização... A empresa tentou rediscutir o caso no TST, mas o relator, ministro Alberto Balazeiro, ressaltou que a controvérsia não foi decidida pelo TRT com base na ilicitude da terceirização

A jornalista alegou fraude por prática de "Pejotização" e conseguiu o reconhecimento judicial (em 1º Grau) do seu vínculo de emprego... A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas empresas S.O. do Brasil Telecomunicações e Big-Net LTDA, condenadas em primeira... Notícia veiculada pelo site do tribunal - acesso pelo link https://www.trt1.jus.br/web/guest/destaque-jurídico/-/asset_publisher/Ko95SFuZeyj3/content/empresas-... ______________________________________

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou um laboratório, que atua no ramo de serviços de realização de exames complementares em medicina e de diagnóstico, bem como exames... Pinheiro, que reconheceu a prática da "pejotização" na contratação de médicos, reformando a sentença... A empresa também terá de se abster a utilizar essa prática ("pejotização") em todo território nacional, sob pena de ter de pagar multa

Fonte: TRT-3... Ele identificou tentativa de fraude na contratação mediante pejotização, e manteve a decisão que invalidou a fraude, reconhecendo o vínculo entre as partes... Pejotização é uma expressão criada recentemente para designar uma espécie de fraude trabalhista, pela qual o trabalhador é obrigado a constituir uma falsa pessoa jurídica para prestar serviços a uma empresa

A 11ª Turma do TRT -MG entendeu que embora existissem notas fiscais emitidas pela trabalhadora em nome da pessoa jurídica em que ela era sócia, a funcionária vivia em uma condição clara de subordinação... Em juízo anterior à sanção da terceirização, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais manteve a decisão de primeiro grau que reconheceu relação de emprego entre uma trabalhadora que desenvolvia... Já o sócio do escritório Assunção Advocacia, Fabyo Assunção, avalia que a terceirização também vai aumentar a ‘pejotização’ nas empresas

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Laboratório Fleury S.A., que atua no ramo de serviços de realização de exames complementares em medicina e de diagnóstico, bem... Pinheiro, que reconheceu a prática da pejotização na contratação de médicos, reformando a sentença... A empresa também terá de se abster a utilizar essa prática (pejotização) em todo território nacional, sob pena de ter de pagar multa

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Laboratório Fleury S.A., que atua no ramo de serviços de realização de exames complementares em medicina e de diagnóstico, bem... Pinheiro, que reconheceu a prática da "pejotização" na contratação de médicos, reformando a sentença... A empresa também terá de se abster a utilizar essa prática ("pejotização") em todo território nacional, sob pena de ter de pagar multa