Perturbação Ao Direito de Sossego Dano Moral em Notícias

Diante disso, inegável o dano moral experimentado pelo apelado, porque durante anos teve o sossego e a tranquilidade violados pela empresa apelante.”... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ obrigou uma indústria moveleira a pagar R$ 15 mil, a título de indenização moral, a um morador de área residencial que teve as paredes de casa rachadas pelo excesso de... Para o relator do caso, desembargador substituto Saul Steil, a indenização moral é devida porque a empresa manteve-se inerte para solucionar o conflito: “[…] a situação vivenciada pelo apelado arrasta-se

Um restaurante localizado no bairro Mercês, em Curitiba, foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ambientais, devido à poluição sonora e consequente perturbação de sossego causada à vizinhança... Dano moral ambiental – Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a aplicação de indenizações pecuniárias como forma de responsabilizar aquele que provocou o dano ambiental deve ser... Mesmo com as atividades suspensas, a Justiça acatou a argumentação da Promotoria em relação ao dano moral e entendeu que cabe o pagamento de indenização neste caso

Diante disso, inegável o dano moral experimentado pelo apelado, porque durante anos teve o sossego e a tranquilidade violados pela empresa apelante."... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ obrigou uma indústria moveleira a pagar R$ 15 mil, a título de indenização moral, a um morador de área residencial que teve as paredes de casa rachadas pelo excesso de... Para o relator do caso, desembargador substituto Saul Steil, a indenização moral é devida porque a empresa manteve-se inerte para solucionar o conflito: "[...] a situação vivenciada pelo apelado arrasta-se

O autor apresentou recurso, e alegou ter direito a compensação por dano moral em razão de ter sofrido indevida perturbação de seu sossego... Cabe destacar, ainda, que para a caracterização do dano moral não existe a obrigatoriedade da presença de sentimentos negativos por parte da vítima, uma vez que tal malefício se caracteriza por uma ofensa... evidenciada a perturbação em sua esfera anímica

O juízo de 1º grau condenou a igreja ao pagamento de R$ 2 mil por dano moral após constatar que a prefeitura, por meio de vistoria, comprovou que o ruído estava além do tolerável, ultrapassando os limites... Afirmou que o barulho causa perturbação ao seu sossego, pois se encontra em estado puerperal pelo nascimento de sua filha... "Se por um lado é garantia constitucional o livre exercício dos cultos religiosos, de outro não se desconhece que tal exercício não pode afetar indevidamente o direito ao sossego do indivíduo em seu lar

De acordo com o relator da apelação, desembargador Sergio Alfieri, “a existência do dano moral é de rigor, pois o barulho excessivo que perturba o sossego da vizinhança caracteriza uso nocivo da propriedade... Segundo os autos, desde que foi inaugurada, a igreja passou a provocar poluição sonora acima dos níveis permitidos, gerando perturbação no sossego da vizinhança... “Se por um lado é garantia constitucional o livre exercício dos cultos religiosos, de outro não se desconhece que tal exercício não pode afetar indevidamente o direito ao sossego do indivíduo em seu lar

Diante disso, inegável o dano moral experimentado pelo apelado, porque durante anos teve o sossego e a tranquilidade violados pela empresa apelante... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ obrigou uma indústria moveleira a pagar R$ 15 mil, a título de indenização moral, a um morador de área residencial que teve as paredes de casa rachadas pelo excesso de... Para o relator do caso, desembargador substituto Saul Steil, a indenização moral é devida porque a empresa manteve-se inerte para solucionar o conflito: [...] a situação vivenciada pelo apelado arrasta-se

Diante disso, inegável o dano moral experimentado pelo apelado, porque durante anos teve o sossego e a tranquilidade violados pela empresa apelante."... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ obrigou uma indústria moveleira a pagar R$ 15 mil, a título de indenização moral, a um morador de área residencial que teve as paredes de casa rachadas pelo excesso de... Para o relator do caso, desembargador substituto Saul Steil, a indenização moral é devida porque a empresa manteve-se inerte para solucionar o conflito: "[...] a situação vivenciada pelo apelado arrasta-se

Pretenso cliente alvo de ligações e mensagens excessivas de empresa financeira deve ser compensado pelos danos morais sofridos, uma vez que violaram sua paz e sossego... Apresentou a relação de registros telefônicos e mensagens SMS, e requereu que a empresa cesse de importuná-lo, bem como pleiteou compensação por danos morais pelos incômodos causados... Assim, com base no artigo 6º , inciso VI , do Código de Defesa do Consumidor , concluiu que é cabível indenização pelos danos morais sofridos pelo autor, e condenou a empresa a efetuar reparação no valor

Diante disso, inegável o dano moral experimentado pelo apelado, porque durante anos teve o sossego e a tranquilidade violados pela empresa apelante."... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ obrigou uma indústria moveleira a pagar R$ 15 mil, a título de indenização moral, a um morador de área residencial que teve as paredes de casa rachadas pelo excesso de... Para o relator do caso, desembargador substituto Saul Steil, a indenização moral é devida porque a empresa manteve-se inerte para solucionar o conflito: "[...] a situação vivenciada pelo apelado arrasta-se