Perturbação do Sossego Civil em Notícias

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  • Decisão Judicial Condena Vizinhos a Pagarem Indenização por Perturbação do Sossego

    Notícias21/12/2023David Vinicius do Nascimento Maranhão
    Barulho frequente e excessivo de vizinhos – perturbação do sossego – dano moral A importunação do sossego da vizinhança de forma reiterada e duradoura, com gritos, xingamentos e batida de objetos, inclusive... Na última quinta-feira, dia 3 de novembro de 2023, a Quinta Turma Cível proferiu decisão acerca de um caso envolvendo perturbação do sossego em condomínio, reconhecendo o direito de um casal a receber... O caso envolveu um casal que ajuizou uma ação de reparação de danos morais contra vizinhos de apartamento, alegando que estavam sofrendo com perturbação do sossego de forma reiterada e duradoura
  • Lei do Silêncio: moradora com histórico de perturbação do sossego deve pagar danos morais

    Notícias08/02/2021Vinicius Soares
    Acrescenta que a ré foi notificada, em março/2020, pelo condomínio em razão da perturbação do sossego, sendo registrado boletim de ocorrência, mas que seu comportamento abusivo persiste, especialmente... Ao analisar o caso, a juíza observa que o autor colacionou documentos a fim de comprovar as alegações, tais como boletim de ocorrência, cartas, notificação da ré acerca da perturbação do sossego, além... do sossego são procedentes"
  • TJ mantém indenização por poluição sonora e perturbação do sossego

    Notícias23/04/2015JurisWay
    D., sendo esta condenada ao pagamento de R$ 5.000,00 por realizações de festas que resultaram em poluição sonora e perturbação do sossego, havendo inclusive condenação na esfera criminal... É reincidente em perturbar o sossego alheio e que estava grávida na época dos fatos, não podendo permanecer em sua própria casa por causa do som alto
  • 08/08 - CAMBÉ - MPPR recomenda que prefeitura interdite estabelecimento que causa perturbação do sossego

    do sossego... na Defesa do Meio Ambiente, emitiu nesta segunda-feira, 7 de agosto, recomendação administrativa ao prefeito para que providencie, em 48 horas, a interdição de um estabelecimento que tem causado perturbação do sossego... Em caso de não cumprimento da recomendação, a autoridade responsável ficará sujeita ao ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa
  • Santa Maria: audiência debate perturbação do sossego em avenida

    Santa Maria: audiência debate perturbação do sossego em avenida Audiência pública realizada... realizou no auditório das Promotorias de Justiça de Santa Maria, audiência coletiva com representantes da Prefeitura Municipal de Santa Maria, representantes da Brigada Militar e membros da Polícia Civil... Na tarde desta terça-feira, 20, às 14h, o promotor Ricardo Lozza realizou reunião com um representante de cada órgão (Brigada Militar, Policia Civil e Prefeitura de Santa Maria), para a adoção de medidas
  • MP recomenda rigor das polícias em casos de perturbação do sossego em Inhumas

    Notícias07/02/2013Ministério Público do Estado de Goiás
    Polícia Civil A recomendação feita à Polícia Civil é para que, nas hipóteses de perturbação do sossego, lavre termo circunstanciado de ocorrência de forma imediata, independentemente da anuência ou representação... Supostas pertubações do sossego em Inhumas deverão ser rigorosamente checadas pelas Polícias Militar e Civil. Esse é o teor da recomendação feita pela promotora de Justiça Sólia Maria de Castro... Esse documento deve ser encaminhado à Polícia Civil e ao MP
  • Mulher terá que indenizar vizinho em R$ 2 mil por perturbação

    Ele acrescenta que a mulher foi notificada, em março de 2020, pelo condomínio em razão da perturbação do sossego, sendo registrado boletim de ocorrência, mas seu comportamento abusivo persistiu durante... Quando a juíza analisou o caso, constatou que o autor colecionou documentos para comprovar as alegações, tais como boletim de ocorrência, cartas, notificação da ré acerca da perturbação do sossego, além... do sossego são procedentes"
  • Pertubação do sossego, o que fazer com aquele vizinho barulhento?

    Notícias28/10/2016Elias Siqueira Jr
    Uma família foi condenada a pagar R$ 30 mil a um vizinho por perturbação do sossego por realizar festas barulhentas em casa. A decisão é da 5ª turma Cível do TJ/DF, que confirmou sentença... PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO - Família terá que indenizar vizinho por excesso de barulho em festas... Na contestação, defenderam que as festas realizadas são de pequeno porte, de âmbito familiar e fechadas, justamente para evitar perturbação e transtornos aos moradores da área
  • Moradora deve indenizar vizinha por barulhos exagerados em seu apartamento

    Notícias28/02/2015Consultor Jurídico
    Ele ainda apontou que o barulho é uma das maiores causas de perturbação do sossego e da tranquilidade, pois impede o descanso e o repouso, além de comprometer a saúde daqueles que são obrigados a escutá-lo... estabelecidas no Código Civil e às normas internas do condomínio... O juiz também condenou a mulher a pagar indenização por danos morais no valor de R$2,5 mil devido à perturbação sonora
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