Pirâmide Normativa em Notícias

normativa do ordenamento jurídico... A segunda característica é a inegável força normativa da Constituição , significando que há uma primazia pela sua aplicação direta ao caso concreto... A esse momento histórico atribui-se o nome de constitucionalismo , cujas características principais são a centralidade, a normatividade e a superioridade da Constituição , colocando-a no topo da pirâmide

Considerando a pirâmide de Hans Kelsen de cima para baixo, o direito à privacidade é previsto nos dois primeiros níveis, inicialmente na Constituição Federal , e posteriormente no Código Civil , precisamente... violação do direito fundamental à privacidade do indivíduo e a incumbência dos três poderes (Executivo, Legislativo, e Judiciário) em garantir a permanência do Estado democrático de direito através de normativas

A Constituição que rege nosso país, documento posicionado no mais alto posto da pirâmide normativa (mas abaixo do Supremo Tribunal Federal, diriam os críticos), impõe, em seu artigo 37 , que a administração

No Pedido de Providências 4761-21.2011.2.00.0000, a Amepe requereu que o Tribunal de Justiça pernambucano respeitasse os ditames da Instrução Normativa 6/2011 , editada pela própria Corte, que fixa diretrizes... relator da matéria, conselheiro José Guilherme Vasi Werner, votou pela desconcentração no processo de lotação, no sentido de que os servidores sejam distribuídos não apenas na cúpula, mas na base da pirâmide

No Pedido de Providências 4761-21.2011.2.00.0000, a Amepe requereu que o Tribunal de Justiça pernambucano respeitasse os ditames da Instrução Normativa 6/2011 , editada pela própria Corte, que fixa diretrizes... relator da matéria, conselheiro José Guilherme Vasi Werner, votou pela desconcentração no processo de lotação, no sentido de que os servidores sejam distribuídos não apenas na cúpula, mas na base da pirâmide

No Pedido de Providências 4761-21.2011.2.00.0000, a Amepe requereu que o Tribunal de Justiça pernambucano respeitasse os ditames da Instrução Normativa 6/2011 , editada pela própria Corte, que fixa diretrizes... relator da matéria, conselheiro José Guilherme Vasi Werner, votou pela desconcentração no processo de lotação, no sentido de que os servidores sejam distribuídos não apenas na cúpula, mas na base da pirâmide

No Pedido de Providências 4761-21.2011.2.00.0000, a Amepe requereu que o Tribunal de Justiça pernambucano respeitasse os ditames da Instrução Normativa 6/2011, editada pela própria Corte, que fixa diretrizes... matéria, conselheiro José Guilherme Vasi Werner, votou pela nomeação dos servidores cujos cargos foram criados pela Lei estadual 14.684, com distribuição de pessoal não apenas na cúpula, mas na base da pirâmide

Essas falhas já foram motivadoras da expedição de Recomendações pelo MP para alterações legislativas e normativas dos processos de fiscalização e regularização de imóveis nos últimos anos... “A organização da administração pública é feita de forma piramidal, de modo que aqueles que estão na base da pirâmide têm como principais atribuições a execução de tarefas, enquanto que aqueles que estão

A renda média é de R$ 235 por mês entre os 8,6 milhões de trabalhadores mais pobres, contra R$ 20.312 entre os 864 mil no topo da pirâmide)... Segundo a argumentação de Flávio Dino, há na Constituição uma normativa clara para que a lei seja implementada: “Art. 153: Compete à União instituir impostos sobre: VII - grandes fortunas, nos termos de

também não geométricos), psicologia (mandalas jungianas ), física de partículas (dualidades onda-partícula), representações de extrapolações estatísticas nas ciências sociais econométricas e a própria pirâmide... normativa kelseniana são exemplos da possibilidade de ilustrar conceitos, ideias, proposições com o uso pictórico de figuras que não são, grosso modo, ilustrações da realidade, mas tão somente representações... linguístico aplicado ao Direito para problematizar aspectos políticos mais amplos, de relações de dominação e poder, manutenção do status quo e falhas, intencionais ou não, no processo lógico de construção normativa