Pirataria de Software em Notícias

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou, no último dia 19 de outubro, a Rede Brasileira de Educação a Distância, mais conhecida como UVB (Universidade Virtual Brasileira), por pirataria de software... Software Desenvolvido em 2000 pelo CEO (Centro de Estratégia Operacional), o software foi vendido à UVB por R$ 121 mil à época... Entre as universidades privadas condenadas por pirataria, algumas têm como acionistas grandes fundos de investimentos estrangeiros

De acordo com a BSA The Software Alliance, o Brasil ainda convive com um índice de pirataria de software de 53%... Além dos prejuízos materiais provocados por um software irregular, a pirataria é crime, alerta Jorge Sukarie, presidente da Abes... Brasília - Além de ilegal, o software pirata pode causar danos sérios aos equipamentos

Segundo Manoel Santos, caso seja constatado o uso irregular do software, tanto pirataria, quanto uso do software de forma diferente para qual foi contratado, o programa deve ser removido imediatamente... Ao adquirir um software pago, o cliente apenas possui uma licença de uso, não podendo nem revendê-la, e fica preso ao fornecedor do software... Para ter acesso a toda legislação americana a respeito do combate à pirataria, acesse o site: http://www.copyright.gov/title17/circ92.pdf Logo, uma precaução é manter os fornecedores de TI permanentemente

Afirmou ainda que tem direito constitucional de fiscalizar e que sofre prejuízos de cerca de R$ 1 bilhão ao ano devido à pirataria... Após realização de perícia, o Instituto de Criminalística do Estado constatou que não havia nenhum software instalado nos equipamentos... A Microsoft Corporation deverá pagar indenização de R$ 100 mil por acusar indevidamente um empresário de utilizar software pirata. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJCE

Justiça condena universidades brasileiras por pirataria Superior Tribunal de Justiça julga dez instituições, sócias da Universidade Virtual Brasileira (UVB), culpadas em processo sobre software pirateado... que pode chegar a R$ 250 milhões São Paulo, 26 de outubro de 2010 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na semana passada (dia 19/10) a condenação por pirataria de software à Rede Brasileira... Entre as universidades privadas condenadas por pirataria, vale destacar, algumas delas têm como acionistas grandes fundos de investimentos estrangeiros

Capacitação No próximo dia 19, a BSA (The Software Alliance) - associação de empresas de software e hardware contra a pirataria -, em parceria com a Univille e o CECOP, promoverá em Joinville o fórum "... A Seccional recebeu nesta quinta-feira (4) reunião do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP)... Software - O uso regular de Softwares de Terceiros: Legislação, Jurisprudência, Gestão, Investigação e Perícia", para capacitação de peritos judiciais em relação a perícias de softwares

Segundo a Abes, Goiás deixou de arrecadar cerca de 62 milhões de reais em impostos devido à pirataria de software... Afinal, são 62 milhões perdidos apenas com software, afirmou o presidente... Um exemplo deste prejuízo são os dados da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes)

uma vez que ela é aceita por boa parte da sociedade brasileira que opta pelo exemplar falsificado de um DVD, CD, software, tênis ou óculos... Malefícios da pirataria Edson Luiz Vismona, que além de membro da Comissão é presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, destacou as dificuldades no combate à prática da pirataria... “É uma Comissão que tem cunho jurídico de estudo das questões da pirataria, com elaboração de sugestões para o seu combate”, relatou

Portanto, a violação à Lei de Software e à Lei de Direitos Autorais , no sentido de cópias e distribuição não autorizada caracteriza a pirataria, conforme previsto no respectivo Decreto... Define em seu artigo primeiro, parágrafo único o que se entende por pirataria: Entende-se por pirataria, para os fins deste Decreto, a violação aos direitos autorais de que tratam as Leis no. 9.609 e 9.610... O Decreto 5.244 /2004 dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências

Justiça condena universidades brasileiras por pirataria Superior Tribunal de Justiça julga dez instituições, sócias da Universidade Virtual Brasileira (UVB), culpadas em processo sobre software pirateado... que pode chegar a R$ 250 milhões São Paulo, 26 de outubro de 2010 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na semana passada (dia 19/10) a condenação por pirataria de software à Rede Brasileira... Entre as universidades privadas condenadas por pirataria, vale destacar, algumas delas têm como acionistas grandes fundos de investimentos estrangeiros