Pirataria em Notícias

Estimular a elaboração de novas leis será um bom efeito colateral da Lei da Copa e poderá ajudar o Programa Cidade Livre de Pirataria... Entre eles, está a criação do Programa Cidade Livre de Pirataria, que está sob a gestão do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)... Outro aspecto importante da pirataria é a falsificação de medicamentos. Caminha também o Brasil na direção de cercear esse inominável crime

idCultural=206&sn=1 Serviço: evento “A propriedade industrial e os desafios ao combate à pirataria – como estamos e para onde vamos?”... Brasília, 1º/12/16 – Acontece nesta sexta-feira (02/12), em São Paulo, o evento “A propriedade industrial e os desafios ao combate à pirataria – como estamos e para onde vamos?”... A presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão vinculado ao MJC, Eliane Vieira da Motta Mollica, está entre os participantes da abertura do evento

O deputado Osmar Bertoldi (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o Conselho Estadual de Combate à Pirataria CECP, como órgão consultivo vinculado à Secretaria de Estado... da Justiça e da Cidadania, encarregado de elaborar diretrizes para a formulação e proposição do plano estadual para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos crimes contra a propriedade

*Márcia Cunha A pirataria é um dos maiores problemas socioeconômicos e está presente em 95% dos países... Mas não é apenas aquele que não pode adquirir um produto original, em razão do elevado preço, que consome PIRATARIA... A escala em que está sendo praticada a pirataria, que é responsável por 10% do comércio mundial e não para de crescer, não pode deixar de preocupar e levar à reflexão

A pirataria causa prejuízos à economia, à geração de empregos e ao consumidor, além da violação aos direitos de criação... Segundo a Abes, Goiás deixou de arrecadar cerca de 62 milhões de reais em impostos devido à pirataria de software... Além disso, a pirataria, além de não gerar empregos formais, ameaça os já existentes pelos prejuízos causados à empresa pirateada, lembrou o parlamentar

acordo com os ministros, a indenização por violação de direitos autorais deve ser punitiva e seguir as regras do artigo 102 da Lei nº 9.610 , de 1998, que impõe maior rigor na repressão à prática de pirataria

Isso poderá ser feito, por exemplo, quando a ação penal não puder ser iniciada for falta de identificação do autor do crime de pirataria... O projeto foi apensado ao PL nº 2.729/03, que agrava as penas da pirataria e está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara. Valor Econômico... O combate à pirataria é o tema do Projeto de Lei nº 8.052, de 2011, do Executivo, que altera o Código de Processo Penal para agilizar o julgamento de crimes cometidos contra o direito autoral e está em

"A pirataria está ligada ao contrabando. Muitas armas e drogas entram em nosso estado por meios ilegais... A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pela deputada Martha Rocha (PDT), realizará audiência pública sobre pirataria nesta sexta-feira

Governo e cineastas se unem contra a pirataria Brasília, 28/09/09 (MJ) – Para coibir a pirataria e incentivar o crescimento do setor audiovisual brasileiro, o Ministério da Justiça pretende lançar, até... E a gente tem a preocupação de que a pirataria acabe por prejudicar esses filmes”, afirmou Barreto... Para o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, a reunião marca a união do poder público com a sociedade na luta contra a pirataria

Porém o Brasil vive outro grave problema, além da falta de segurança: a pirataria... Assim como pode – e deve – tomar parte no combate à pirataria, para que possamos mudar de forma consistente a realidade da segurança nas cidades