Plc 16/2015 em Notícias

A proposta (PLC 80/2016), aprovada em 30 de novembro, já havia chegado ao Senado... O texto aprovado, um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 16/2015) a projeto (PLS 517/2009) do senador Cristovam Buarque (PPS–DF), seguiu para sanção presidencial... Reajuste para a Defensoria O Plenário votou na terça-feira (13) projeto que concede aumento para a Defensoria Pública da União (PLC 22/2015)

Prazo de entrega Na terça-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou projeto (PLC 16/2015) que dá às construtoras prazo máximo de 180 dias de... Corte na desoneração da folha de pagamentos Também na quarta-feira (19), o Senado aprovou o projeto (PLC 57/2015) que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes

Veto 16/2015 — Veto total aposto ao PLS 572/2011 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas... Veja aqui os demais vetos Veto 7/2015— Veto total ao PLC 114/2013, que incluiu dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre campanhas educativas... Veto 11/2015 — Veto parcial aposto ao PLC nº 2/2015 sobre o Marco da Biodiversidade. Veto 13/2015 — Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado 406/2013 que ampliou a aplicação da arbritragem

Pesquisa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 16/2015, que autoriza acordos entre fundações privadas e instituições de ensino superior público, para... Dia do Ciclista Também foi aprovado na CE o projeto do deputado Lúcio Vale (PR-PA) que estabelece a data de 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista (PLC 76/2017)... Gratuidade A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que garante o tratamento, pelo Sistema Único de Saúde, de doenças neuromusculares com paralisia motora (PLC 42/2017)

Chesf O Senado aprovou na quarta-feira (7) Projeto de Lei de Conversão 16/2015, decorrente da Medida Provisória 677 /2015... Remédios para emagrecer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 61/2015), que prevê a autorização por lei, da produção, comercialização e consumo

Apoio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 16/2015, que autoriza acordos entre fundações privadas e instituições de ensino superior público, para apoiar... Dia do Ciclista Também foi aprovado na CE o projeto do deputado Lúcio Vale (PR-PA) que estabelece a data de 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista (PLC 76/2017)... Gratuidade A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que garante o tratamento, pelo Sistema Único de Saúde, de doenças neuromusculares com paralisia motora (PLC 42/2017)

PLC 4/2015 – impede fusão de partidos recém-criados. Aprovado e sancionado... PEC 16/2015 - Paulo Paim - dispõe sobre a candidatura de pessoas não filiadas a partidos políticos. PEC 19/2015 – Telmário Mota - extingue a reeleição dos cargos do Poder Executivo

Fusão de partidos O Veto 6/2015 atingiu o PLC 4/2015, que originou a Lei 13.107 /2015... Educação básica O Veto 16/2015 invalidou totalmente o PLS 572/2011, que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar as escolas da educação básica a identificar, no ato da matrícula, as

Fusão de partidos O Veto 6/2015 atingiu o PLC 4/2015, que originou a Lei 13.107 /2015... Educação básica O Veto 16/2015 invalidou totalmente o PLS 572/2011, que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar as escolas da educação básica a identificar, no ato da matrícula, as

Fusão de partidos O Veto 6/2015 atingiu o PLC 4/2015, que originou a Lei 13.107 /2015... Educação básica O Veto 16/2015 invalidou totalmente o PLS 572/2011, que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar as escolas da educação básica a identificar, no ato da matrícula, as