Ppp em Notícias

Colaborador do portal PPP – Brasil: O observatório das Parcerias Público-Privadas – www.ppp brasil.com.br e da Revista Zênite de Licitações e Contratos (Curitiba: Zênite)... E, se for adotado o modelo de PPP, disse que a responsabilidade passa a ser da concessionária... “Há uma crise fiscal e as PPPs e concessões são instrumentos para trazer investimentos privados para infraestrutura”

Debatia-se se esta deveria ser demonstrada somente pelo PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ou seria necessária prova pericial... Embora tenha havido divergências a tese vencedora foi no sentido de que “a mera juntada do PPP, referindo a eficácia do EPI, não retira o direito do interessado em produzir prova em sentido contrário“... Cumpre ainda observar que existem situações que dispensam a produção da eficácia da prova do EPI, pois mesmo que o PPP indique a adoção de EPI eficaz, essa informação deverá ser desconsiderada e o tempo

conforme definido no contrato de PPP... CPC , PPP e administração da Justiça Kleber Luiz Zanchim* Em tempos de reforma do Código de Processo Civil ( CPC ), o mote é agilizar o processo judicial... A solução das PPPs não exclui alterações no CPC em favor da celeridade processual. Contudo, ataca o problema da administração da Justiça de maneira mais operacional e pragmática

A consulta pública das minutas de edital e anexos da PPP do Colégio Militar de Manaus encerra-se no dia 02 de Setembro... O Exército Brasileiro ainda estuda outras duas PPPs, destinadas à construção e gestão de Complexos Militares de Saúde, os quais, a princípio, seriam instalados em Manaus/AM e Brasília/DF... Trata-se da PPP do novo Colégio Militar de Manaus, por meio da qual serão delegadas a um parceiro privado as atividades de construção da nova sede do colégio, bem como a operação e a manutenção das estruturas

contratos de PPP... Já a alteração de tributação nas contraprestações das PPPs pode permitir a alguns Estados tirar projetos do papel... Siqueira lembra que ao fazer a contraprestação às empresas nos projetos de PPP, o Estado recolhe 3,65% de PIS /Cofins

conforme definido no contrato de PPP... A solução das PPPs não exclui alterações no CPC em favor da celeridade processual. Contudo, ataca o problema da administração da Justiça de maneira mais operacional e pragmática... O ambiente é propício para as Parcerias Público-Privadas (PPPs). As funções das serventias judiciais são atividade-meio para o exercício da jurisdição, podendo ser concedidas à iniciativa privada

de PPPs aumentou de 3% para 5%... Assim, nas PPPs passa-se a ter dois tipos de contraprestação, uma, o aporte, voltado a investimentos, outra, a contraprestação, atrelada ao custo operacional... Também houve a ampliação da possibilidade de uso de PPPs por estados e municípios, pois o limite máximo de comprometimento da receita corrente líquida (RCL) com despesas de caráter continuado derivadas

É membro do Conselho Consultivo de PPPs das Nações Unidas... Os debates acontecem em torno de dois eventos: o seminário "PPP: resultados e perspectivas" e o encontro da "Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil... No primeiro dia, uma das palestras mais aguardadas é a do chefe de PPP para a América Latina da International Finance Corporation, Richard Cabello, que irá falar sobre as tendências da PPP no continente

Guia e visão dos financiadores Também aconteceu hoje, durante o seminário, o lançamento de um Guia prático para estruturação de programas e projetos de PPP, em formato de DVD, elaborado pela Radar PPP... britânica no total de PPPs, que já foi de mais de 70% do mercado europeu, hoje gira em torno de 30%... Algumas das áreas com mais projetos de PPP na Europa são as de transportes, educação, gestão prisional, saúde, edifícios públicos e entretenimento

Estão abertas até o dia 28 de agosto as inscrições para o seminário "PPP: resultados e perspectivas" e o encontro da "Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (PPP)... integrantes de unidades de PPP nos âmbitos nacional, estadual e/ou municipal... Poderão se inscrever conselheiros e membros de unidades de PPP, servidores públicos envolvidos na modelagem e gestão de contratos de PPP, empresas de consultoria, bancos financiadores públicos e privados