Preliminar Contradita de Testemunha em Notícias

CONTRADITA NÃO REALIZADA NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO ( CPP , ART. 214 ), ADEMAIS, POSSIBILIDADE DE OITIVA COMO TESTEMUNHAS DO JUÍZO (ART. 209 , CPP ). DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. PRECLUSÃO... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REJEIÇÃO... NULIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO FACE A APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO ROL DE TESTEMUNHAS PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. NÃO CABIMENTO

Juízo de admissibilidade preliminar (fl. 189). Deixei de ouvir previamente a d. PRT nos termos do art. 102 do Reg. Interno da Corte. É como relato... Juízo de admissibilidade preliminar (fl. 189). Deixei de ouvir previamente a d. PRT nos termos do art. 102 do Reg. Interno da Corte. É como relato... É por esse motivo que o juiz condutor da instrução deve rejeitar a contradita patronal fundada apenas no frágil argumento de que a testemunha possui ação trabalhista com idêntico objeto contra a empresa

CAPÍTULO III DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS Seção I Disposições Preliminares Art. 30... autuado em lugar incerto, não sabido ou se não for localizado no endereço. § 4º Caso o autuado se recuse a dar ciência do auto de infração, o agente autuante certificará o ocorrido na presença de duas testemunhas... Oferecida ou não a defesa, a autoridade julgadora, no prazo de 30 (trinta) dias, julgará o auto de infração, decidindo sobre as questões preliminares e de mérito. § 1º Nos termos do disposto no art. 38

contradita de testemunhas, adiamento de audiência por falta de testemunha, prova emprestada, reperguntas. - Análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e perícias. - Alegações finais pelas partes... William Santos Ferreira 7/3 - quarta-feira Audiências: preliminar, instrução e julgamento. Luís Eduardo Simardi Fernandes 8/3 - quinta-feira Sentença e coisa julgada... defesa pela reclamada e réplica pelo reclamante. - Técnicas de negociação na fase conciliatória. 31/1 - terça-feira - Oitiva das partes, reperguntas e técnicas para obtenção de confissão. - Oitiva de testemunhas

Rejeito a preliminar... Assim, rejeito essa preliminar... Foram ouvidas várias testemunhas arroladas pelas partes

deprecante, e normalmente o promotor toma conhecimento. se houver alguma complexidade no processo, o órgão da acusação pode comunicar-se com o seu colega do juízo deprecado e sugerir reper¬guntas ou mesmo contradita... data designada pelo juízo deprecado para a realização das audiências. naquela ocasião, assim me manifestei:“na honrosa companhia do procurador parecerista, dr. lenio luiz streck, estou a acolher a preliminar... processo sem defesa pode ser tudo, menos processo. ou teatro, na rigorosa avaliação de kafka, em o processo. daí por que, ao entender violado o direito de defesa em sua forma mais ampla, acolho a preliminar

Em interpretação preliminar (literal), ter-se-ia a idéia de que o julgador apenas indagaria a testemunha após a inquirição primária da promotoria criminal ou do querelante e da defesa, e mesmo assim de... Entrementes, é o juiz quem adverte o sujeito acerca do falso testemunho e conhece da contradita formulada pelas partes ( CPP , artigos 210 e 214 )... Deixou o magistrado de ser “intérprete” das partes para a testemunha e vice-versa

Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação. Parágrafo único... As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. Art. 85... A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de

Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação. Parágrafo único... As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. Art. 85... A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de

Sustenta contradita de testemunhas consideradas suspeitas em razão de amizade com o autor, fato confirmado quando da oitiva em juízo... Recurso de agravo interposto pela parte ré, na forma retida, em audiência de instrução e julgamento, voltando-se contra decisão que rejeitou contradita às testemunhas arroladas pelo autor (fls. 348/351... Contra-razões do réu argüindo preliminar de intempestividade do recurso do autor, em razão de a interposição ter ocorrido antes da publicação da decisão proferida nos embargos de declaração (fls. 458/472