Presídios Diversos em Notícias

de Campo Grande (MS) e, dias depois, para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) do Presídio Federal de Mossoró... Ele é acusado de liderar organização criminosa responsável pela prática de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito (arsenal de guerra), homicídios diversos com indícios de grupo de extermínio, lavagem... A pedido do Ministério Público Federal (MPF), em razão de sua alta periculosidade, diante da ação organizada e violenta utilizada pelo grupo, foi transferido em outubro de 2019 para o Presídio Estadual

Foi triste verificar o sofrimento desses profissionais, que têm enfrentado os mais diversos problemas”, destacou... “Na próxima semana estaremos realizando outra visita ao presídio para verificar se as reformas já começaram a ser feitas... Disse ainda que na próxima semana a Comissão irá retornar ao presídio para verificar se melhorias já estão sendo realizadas

O ministro citou diversos entendimentos do STJ nesse sentido... A posse de droga dentro do presídio, ainda que para uso próprio, configura falta disciplinar de natureza grave

A unidade é um presídio de triagem, onde já ficaram custodiados diversos indiciados e réus da Operação Lava Jato, como os ex-governadores Anthony Garotinho e Sérgio Cabral e o ex-deputado e ex-presidente... E, fosse válido o raciocínio da OAB/RJ, não seria possível impedir, em qualquer caso, que advogados entrassem nos próprios presídios com celulares, e não apenas para as audiências de custódia”

Em sua decisão, o presidente fundamentou que os serviços constantes do edital não violam frontalmente a relação de funções indelegáveis pelo Estado à iniciativa privada na gestão de presídios, expressa... claro ao final que sua decisão se refere apenas à ordem oriunda da 13ª Vara da Fazenda Pública, não atingindo outra proferida pelo Tribunal de Contas do Estado, que, por fundamentos completamente diversos... mesmo Edital de Concorrência: “Cabe aduzir que a decisão prolatada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – que também decidiu pela suspensão do expediente, porém por fundamentos completamente diversos

Alegava, ainda, que ele sofria retaliações da administração do presídio, por ter denunciado a falta de atendimento médico e descumprimento de horário de banho de sol e de tempo de visita familiar... O ministro destacou que a decisao do TJ-SP que indeferiu o pedido de transferência fundamentou-se nas informações de que Bobo responde por diversos delitos graves, tem longo período de pena a cumprir e

Alegava, ainda, que ele sofria retaliações da administração do presídio, por ter denunciado a falta de atendimento médico e descumprimento de horário de banho de sol e de tempo de visita familiar... O ministro destacou que a decisao do TJ-SP que indeferiu o pedido de transferência fundamentou-se nas informações de que Bobo responde por diversos delitos graves, tem longo período de pena a cumprir e

grave risco à segurança pública, em razão de ser líder de conhecida e perigosa milícia atuante no município do Rio de Janeiro, e, ainda, que está vinculado a diversos crimes perpetrados por essa organização... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de Orlando Oliveira de Araújo contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou sua transferência para um presídio... No recurso em habeas corpus julgado pela Quinta Turma na tarde desta terça-feira (9), a defesa questionou a transferência de Orlando Oliveira de Araújo para presídio federal de segurança máxima por 180

Há diversos projetos em andamento de norte a sul do país nesse sentido, com projetos em presídios de cidades do Tocantins, a exemplo das iniciativas de remição pela leitura nas comarcas de Porto Nacional... Remição Editada há três anos, a Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propõe a instituição, nos presídios estaduais e federais, de projetos específicos de incentivo à remição pela... O magistrado explica que o projeto se destina também a dar cumprimento à Recomendação nº 44, de 26 de novembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regula a Remição pela Leitura nos presídios

a organização de diversos crimes... Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, o PL 32/18 , que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciárias e presídios no prazo de 180 dias... social provocado pela inclusão digital dos detentos nas prisões a fim de reduzir o poder da criminalidade organizada no País, impedindo que os presos continuem a comandar quadrilhas de dentro dos presídios