Prescrição Total do Reajuste Salarial em Notícias

total para adicional de periculosidade de aposentado [11/11/2009] TV Globo compensará reajustes salariais concedidos há 20 anos Também é possível a manter-se atualizado via RSS... periculosidade [11/11/2009] Estado de Rondônia terá de pagar INSS de funcionária contratada sem concurso [11/11/2009] Estabilidade de dirigentes sindicais se estende a sete suplentes [11/11/2009] TST aplica prescrição total

A 18ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) acolheu os argumentos da AGU e extinguiu o processo com resolução de mérito, reconhecendo a prescrição total da ação... A incorporação da diferença salarial foi instituída para compensar as perdas decorrentes da extinção da Gratificação de Desempenho de Atividade Mineral (GAM) após a revogação dos contratos de trabalho... O reconhecimento indevido da diferença de gratificação e de seu reajuste de 26% a partir de outubro de 1989 resultaria em pagamento de, no mínimo, R$ 600 mil para cada um dos 768 associados da ANSDNPM

A 18ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) acolheu os argumentos da AGU e extinguiu o processo com resolução de mérito, reconhecendo a prescrição total da ação... A incorporação da diferença salarial foi instituída para compensar as perdas decorrentes da extinção da Gratificação de Desempenho de Atividade Mineral (GAM) após a revogação dos contratos de trabalho... O reconhecimento indevido da diferença de gratificação e de seu reajuste de 26% a partir de outubro de 1989 resultaria em pagamento de, no mínimo, R$ 600 mil para cada um dos 768 associados da ANSDNPM

É total a prescrição da pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria decorrente de alegada incorreção no percentual das promoções, cujas diferenças salariais já estão alcançadas pela prescrição... REAJUSTES NORMATIVOS... PRESCRIÇÃO

total e parcial... após ter investigado e constatado que a Estácio de Sá mantinha em seus quadros empregados atuando na atividade-fim, porém na condição de autônomos, tendo sido apurados ainda inobservância do piso e reajustes... Ensino arguiu em sua defesa a ilegitimidade ativa do Ministério Público, com o argumento de que os pedidos formulados versavam sobre direitos individuais divisíveis e disponíveis, alegando também a prescrição

É total a prescrição da pretensão de diferenças de complementação de aposentadoria decorrente de alegada incorreção no percentual das promoções, cujas diferenças salariais já estão alcançadas pela prescrição... PRESCRIÇÃO... REAJUSTES NORMATIVOS

Prescrição total. Horas extras. Adicional. Incorporação. (inserida em 20.06.2001) 243. Prescrição total. Planos econômicos. (inserida em 20.06.2001) 244. Professor. Redução da carga horária... Prescrição total. CEEE. (inserido dispositivo) - DJ 20.04.2005 77. Testemunha que move ação contra a mesma reclamada e/ou com o mesmo objeto. Não há suspeição... Prescrição total. Súmula nº 294. Aplicável. (cancelada em decorrência da sua incorporação à Orientação Jurisprudencial nº 175 da SBDI-1) - DJ 22.11.2005 249. Competência residual

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