Prioridade da Administração Pública em Notícias

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  • Suspenso julgamento sobre validade de normas que extinguem conselhos da administração pública federal

    Notícias12/06/2019Supremo Tribunal Federal
    PR/AD 12/06/2019 – STF inicia julgamento de ação contra extinção por decreto de conselhos federais da administração pública Processos relacionados ADI 6121... Quatro ministros consideram que a extinção de órgãos da administração pública que não tenham sido criados por lei é ato discricionário do chefe do Poder Executivo... Opacidade O ministro Luís Roberto Barroso salientou que, embora a Constituição confira ao presidente da República competência para dispor por decreto sobre a organização da administração pública, a extinção
  • PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM DOENÇAS GRAVES PODERÃO TER PRIORIDADE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

    “A resposta rápida da administração pública é princípio constitucional que se atribui a todos, mas deve ser observada especialmente àqueles que mais necessitam”, defende o autor do texto... As pessoas com deficiência ou que tenham doenças graves podem ter prioridade em processos e procedimentos administrativos dos órgãos públicos estaduais
  • Servidor aprovado em concurso de remoção tem prioridade na movimentação sobre novos concursados

    Notícias15/06/2019Correio Forense
    Portanto, afirmou o magistrado que a discricionariedade delegada à Administração Pública para elaborar as normas do concurso de remoção, oriunda do art. 36 , parágrafo único , inciso III , alínea c , da... Constituição Federal ( CRFB/88 ) prescreve que “durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade... 28.2015.4.01.4200/RR Data do julgamento: 14/11/2018 Data da publicação: 19/12/2018 SR Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região #servidor #aprovado #concurso #remoção #prioridade
  • Cadastro de improbidade inclui crimes contra a administração pública

    Notícias06/03/2013OAB - Seccional Bahia
    Serão incluídos no cadastro os nomes dos condenados pela prática de crimes em licitações, contra a ordem tributária, contra as finanças públicas e crimes em geral contra a administração pública... pública... Além de aperfeiçoar o cadastro, o Poder Judiciário assumiu o compromisso de julgar, em 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas
  • Comissão aprova prioridade para software livre na administração pública

    Notícias24/11/2010Câmara dos Deputados
    Programa do governo Desde 2003, o governo já promove ações para estimular o uso do software livre pela administração pública e, desde então, deixou de gastar R$ 370 milhões com a compra de softwares... Levantamento realizado pelo Comitê de Implementação do Software Livre no Governo Federal em cerca de 130 órgãos da administração pública federal mostrou que, até maio, 56% deles já utilizam software livre... Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos
  • Pesquisa Governança Participativa revela que julgamento de crimes contra a Administração deve ser prioridade*

    Notícias13/09/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    “Todos desejam ver reduzidos os níveis de desvios na Administração Pública e um sistema previdenciário eficiente... O julgamento dos crimes contra a Administração, como corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, bem como as ações judiciais que discutam benefícios previdenciários, devem ser as prioridades... Para 82% dos que responderam à pesquisa, o combate à corrupção com julgamento célere dos processos que tratem de crimes contra a Administração deve ser a maior prioridade da Justiça Federal; o segundo
  • Pesquisa Governança Participativa revela que julgamento de crimes contra a Administração deve ser prioridade

    Notícias06/09/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    “Todos desejam ver reduzidos os níveis de desvios na Administração Pública e um sistema previdenciário eficiente... O julgamento dos crimes contra a Administração, como corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, bem como as ações judiciais que discutam benefícios previdenciários, devem ser as prioridades... Para 82% dos que responderam à pesquisa, o combate à corrupção com julgamento célere dos processos que tratem de crimes contra a Administração deve ser a maior prioridade da Justiça Federal; o segundo
  • Pesquisa Governança Participativa revela que julgamento de crimes contra a Administração deve ser prioridade

    “Todos desejam ver reduzidos os níveis de desvios na Administração Pública e um sistema previdenciário eficiente... O julgamento dos crimes contra a Administração, como corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, bem como as ações judiciais que discutam benefícios previdenciários, devem ser as prioridades... Para 82% dos que responderam à pesquisa, o combate à corrupção com julgamento célere dos processos que tratem de crimes contra a Administração deve ser a maior prioridade da Justiça Federal; o segundo
  • Pesquisa Governança Participativa revela que julgamento de crimes contra a Administração deve ser prioridade

    Notícias06/09/2016Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    “Todos desejam ver reduzidos os níveis de desvios na Administração Pública e um sistema previdenciário eficiente... O julgamento dos crimes contra a Administração, como corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, bem como as ações judiciais que discutam benefícios previdenciários, devem ser as prioridades... Para 82% dos que responderam à pesquisa, o combate à corrupção com julgamento célere dos processos que tratem de crimes contra a Administração deve ser a maior prioridade da Justiça Federal; o segundo
  • Pesquisa Governança Participativa revela que julgamento de crimes contra a Administração deve ser prioridade

    Notícias06/09/2016Conselho da Justiça Federal
    “Todos desejam ver reduzidos os níveis de desvios na Administração Pública e um sistema previdenciário eficiente... O julgamento dos crimes contra a Administração, como corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, bem como as ações judiciais que discutam benefícios previdenciários, devem ser as prioridades... Para 82% dos que responderam à pesquisa, o combate à corrupção com julgamento célere dos processos que tratem de crimes contra a Administração deve ser a maior prioridade da Justiça Federal; o segundo
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