Prisão Preventiva/estupro de Vulnerável em Notícias

O juízo da comarca de Criciúma condenou, esta semana, um homem a 20 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável - quando a vítima tem menos de 14 anos... Foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade e mantida a prisão preventiva decretada no decorrer da instrução processual. Responsável: Ângelo Medeiros - Reg

Ela alega constrangimento ilegal, pois o decreto de prisão preventiva careceria da devida fundamentação... parágrafo 1º do Código Penal (estupro de vulnerável) por cinco vezes, na forma do artigo 69 do CP (concurso material), o médico capixaba J.H.A.V. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas... Embora admita, em abstrato, a existência de prisão preventiva antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, a defesa observa que, no caso “o que se afirma é que a prisão impingida contra o paciente

Ela alega constrangimento ilegal, pois o decreto de prisão preventiva careceria da devida fundamentação... parágrafo 1º do Código Penal (estupro de vulnerável) por cinco vezes, na forma do artigo 69 do CP (concurso material), o médico capixaba J.H.A.V. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas... Embora admita, em abstrato, a existência de prisão preventiva antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, a defesa observa que, no caso “o que se afirma é que a prisão impingida contra o paciente

Ela alega constrangimento ilegal, pois o decreto de prisão preventiva careceria da devida fundamentação... parágrafo 1º do Código Penal (estupro de vulnerável) por cinco vezes, na forma do artigo 69 do CP (concurso material), o médico capixaba J.H.A.V. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas... Embora admita, em abstrato, a existência de prisão preventiva antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, a defesa observa que, no caso o que se afirma é que a prisão impingida contra o paciente

A decisão da juíza tem o objetivo de "garantir a ordem pública e de fazer cessar a prática do delito tipificado no artigo 217-A do Código Penal estupro de vulnerável, que consiste na prática de conjunção... A juíza Cristiane Padim da Silva, da comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a nordeste de Cuiabá, MT), decretou a prisão preventiva de um homem de 36 anos de idade acusado de manter relacionamento... A ordem para a prisão cautelar foi proferida durante audiência de instrução criminal na qual compareceram as partes envolvidas no caso

A prisão preventiva dos três réus foi determinada pela prática dos crimes previstos no artigo 217-A , § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável)... A 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou nesta quinta-feira, dia 23, a prisão preventiva... dos réus Raí de Souza, Raphael Assis Duarte Belo e Moisés Camilo Lucena, acusados de participarem do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, na Comunidade da Barão, na Praça Seca, em Jacarepaguá

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva. O pedido foi negado pela 2ª Câmara Criminal... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva. O pedido foi negado pela 2ª Câmara Criminal... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável

A prisão preventiva dos três réus foi determinada pela prática dos crimes previstos no artigo 217-A , § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável)... A 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou nesta quinta-feira, dia 23, a prisão preventiva... dos réus Raí de Souza, Raphael Assis Duarte Belo e Moisés Camilo Lucena, acusados de participarem do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, na Comunidade da Barão, na Praça Seca, em Jacarepaguá

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, que responde pela Vara Única da Comarca de Itaitinga, decretou, nessa terça-feira (27/09), a prisão preventiva do caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano... acordo com o magistrado, “a segregação do acusado [José] é indispensável à garantia da ordem pública e da credibilidade da Justiça, posto que foram praticados três crimes bárbaros distintos, quais sejam estupro de vulnerável... de vulnerável, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver”