Procuradoria Geral de Justiça do TJBA em Notícias

a Procuradoria Geral de Justiça da Bahia... Instituído no início de março pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJBA, o grupo busca contribuir com a desburocratização do Judiciário e com a celeridade na prestação jurisdicional... O grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) proferiu, até o fim de março, 3 mil decisões em inquéritos policiais com pedido de arquivamento

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informa que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que derrubou os artigos 1º e 2º da Lei Estadual nº 12.351/2011, que trata das

A Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ) assinaram convênio para atuação conjunta na digitalização do acervo... Para o Procurador Geral do Estado, este foi um dos mais importantes convênios que assinei nos últimos tempos"... e a disponibilização para consulta no portal e-SAJ do TJBA

De acordo com a edição 2015 do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é hoje o pior tribunal do país... No dia 14 de agosto, ainda sem resposta do TJBA, a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA protocolou no TJBA um pedido de providências, com pedido de medida acauteladora, endereçado ao presidente do Tribunal... Os ofícios foram endereçados ao presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e protocolados no dia 31 de julho

Tribunal de Contas da Bahia, Tribunal de Contas do Município, Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público da União, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 6ª Circunscrição Judiciária Militar, Tribunal... A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) manifesta grande preocupação com a dificuldade apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), aos promotores Eleitorais, para apresentar... Os órgãos oficiados pela procuradoria foram: Tribunal de Contas da União, Assembleia Legislativa da Bahia, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal - 1ª Região, Superior Tribunal Militar

Estiveram presentes no ato o diretor-geral do TJBA, Franco Bahia, e o assessor jurídico do Tribunal, Helcônio de Souza Almeida... O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia firmou, nesta sexta-feira (11), dois termos de cooperação... Celeridade de processos O acordo do TJBA com a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado trata da união de esforços para a racionalização e o julgamento célere dos processos em tramitação na justiça baiana

De acordo com a edição 2015 do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é hoje o pior tribunal do país... No dia 14 de agosto, ainda sem resposta do TJBA, a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA protocolou no TJBA um pedido de providências, com pedido de medida acauteladora, endereçado ao presidente do Tribunal... Os ofícios foram endereçados ao presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e protocolados no dia 31 de julho

De acordo com Maria do Socorro, o diferencial do projeto é que ele reúne todos os órgãos públicos relacionados com o tema, como a Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público, a Defensoria, a Sesab... A demanda gerada pela judicialização sobre impasses na área de saúde representam cerca de 70% dos processos do Judiciário baiano, informou nesta sexta-feira (15) a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia... (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro

O Mandado de Segurança havia sido impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado da Bahia no último dia 19/05... A Secretaria do Tribunal de Justiça da Bahia, assim como a Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral, devem ceder o número correspondente a 20% do total de servidores durante o mesmo período... O documento determina a implantação temporária de regime especial de trabalho na Comarca de Salvador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)

O projeto, vinculado à Presidência por meio da Assessoria Especial II - Assuntos Institucionais, chamou a atenção da Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública... Criado como um instrumento de apoio, para auxiliar magistrados nas decisões liminares relacionadas à área de saúde, o Plantão Médico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) se tornou um dos serviços... O Plantão Médico foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 287, de 14 de fevereiro de 2012, atendendo à Recomendação 31 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 30 de março de 2010, para a adoção de medidas