Professores Estaduais Aposentados em Notícias

O adicional (gratificação) de ensino especial no estado do Acre foi instituído, aos professores da rede estadual, pela Lei Estadual nº 1.207/96, que também previu expressamente a incorporação do benefício... aos proventos de aposentados e pensionistas

Primeiro, no que diz respeito ao pagamento da URV aos professores aposentados... Destaco a atuação da Apruema (Associação dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão), na pessoa do seu presidente, o professor Ubiraci Nascimento, que conduziu junto com uma Comissão o processo... O deputado Eduardo Braide voltou a cobrar nesta quinta-feira (20), o Governo do Estado, sobre o cumprimento do acordo feito com os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema)

de reunião realizada ontem na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em que o secretário Luiz Castro garantiu que entregará esta semana ao governador Wilson Lima, o levantamento dos recursos para efetuar... De acordo com Therezinha Ruiz, a Seduc está fazendo um estudo minucioso dos profissionais aposentados, licenciados e dos falecidos, para proceder a chamada gradativa dos concursados, observando a LRF... Serão convocados professores para preencher vagas no Ensino Regular (187), Educação Especial (22), Ensino Mediado por Tecnologia (47), Ensino Indígena (17) e Pedagogos (39)

Esta Medida Provisória trata da incorporação salarial e, segundo o governador Flávio Dino, atende a todos os docentes da Uema (professores ativos, aposentados, pensionistas e professores substitutos)... do Maranhão (Uema), criada pela Lei Estadual nº 10.525, de 3 de dezembro de 2016... Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (18), a Medida Provisória nº 249/2017, que dispõe sobre a nova tabela dos vencimentos-base dos cargos do Subgrupo Magistério Superior da Universidade Estadual

Esta Medida Provisória trata da incorporação salarial e, segundo o governador Flávio Dino, atende a todos os docentes da Uema (professores ativos, aposentados, pensionistas e professores substitutos)... do Maranhão (Uema), e que se estenderá também aos docentes integrantes da Universidade da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), criada pela Lei Estadual nº 10.525, de 3 de dezembro de 2016... Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (18), a Medida Provisória nº 249/2017, que dispõe sobre a nova tabela dos vencimentos-base dos cargos do Subgrupo Magistério Superior da Universidade Estadual

“Peço que o governador do Estado cumpra com o acordo celebrado com os professores da Uema. Primeiro, no que diz respeito ao pagamento da URV aos professores aposentados... Aproveito para destacar a conduta da Apruema (Associação dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão), na pessoa do seu presidente, o professor Ubiraci Nascimento... aos professores na ativa e aos aposentados, o pagamento da URV, direito já garantido pela Justiça e que ainda não foi autorizado pelo governador

Em março último, o desembargador aposentado recebeu uma pensão líquida de R$ 53.240... Então, essa decisão é um tanto quanto contraditória quanto ao costume da magistratura estadual”, diz um advogado que não quis ser identificado. O caso tramita sob o número 0702988-19.2018.8.01.0001... O desembargador aposentado Adair Longuini requereu, junto com seu advogado Raimundo Nonato de Lima, o parcelamento em seis vezes das custas processuais num cumprimento de sentença, cuja execução é da ordem

Na ocasião foi homenageado o professor Oséias Pereira Filho, defensor público federal aposentado, devido à sua forte atuação na defesa dos direitos do cidadão... Patrícia Vieira, Vinicius Vinhas, Átila Ribeiro, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública da União (SINDSERDP), Renato Machado e Anselmo santos representante da Secretaria estadual

Segundo o voto condutor do julgamento, proferido pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, não procedem os argumentos dos governos estaduais de que o reajuste do piso nacional deveria ser feito por... Ele ressaltou, ainda, que o então relator da ADI 4848, ministro Joaquim Barbosa (aposentado), ao indeferir liminar e manter o dispositivo questionado, enfatizou que, se não houvesse a obrigatoriedade de... Em seu voto, o ministro Barroso lembrou que, no julgamento da ADI 4167, o Plenário, ao analisar outros dispositivos da Lei 11.738 /2008, assentou a obrigatoriedade do respeito ao piso nacional dos professores

Além da aposentadoria, o juiz acumula proventos como professor aposentado da Universidade Estadual do Ceará (UECE), como coronel e professor da Polícia Militar do Ceará e, ainda, pensão civil da Assembleia... O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um juiz classista aposentado que recebe também proventos oriundos do exercício de dois cargos de magistério opte por um deles para fins... Por outro lado, o artigo 37, inciso XVI, da Constitui permite ao servidor público acumular um cargo de professor com outro técnico ou científico e receber duas aposentadorias, desde que tenham origem em