Professores Estaduais Aposentados em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Revisão do Direito Pessoal do Magistério de Acordo com os Indices Gerais Aplicados aos Vencimentos dos Professores Públicos Estaduais c/c - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - contra Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0014 em 12/06/2023 • TJRJ · Comarca · Campos dos Goytacazes, RJ

    nº 2.365/94, incorporada aos proventos dos professores aposentados sob a rubrica"DIR... I) existe direito à revisão de benefício previdenciário de professor estadual inativo consistente na vantagem pessoal sob a rubrica DIR. PESSOAL MAGIST... Ratificando a tese acima exposta, existe direito à revisão de benefício previdenciário de professor estadual inativo consistente na vantagem pessoal sob a rubrica DIR. PESSOAL MAGIST

    Gratificação De Incentivo • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Revisão do Direito Pessoal do Magistério de Acordo com os Indices Gerais Aplicados aos Vencimentos dos Professores Públicos Estaduais c/c - Apelação - de Estado do Rio de Janeiro e Fundo Único de Previdência Social do

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0014 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Campos dos Goytacazes, RJ

    nº 2.365/94, incorporada aos proventos dos professores aposentados sob a rubrica"DIR... I) existe direito à revisão de benefício previdenciário de professor estadual inativo consistente na vantagem pessoal sob a rubrica DIR. PESSOAL MAGIST... Ratificando a tese acima exposta, existe direito à revisão de benefício previdenciário de professor estadual inativo consistente na vantagem pessoal sob a rubrica DIR. PESSOAL MAGIST

    Gratificação Incorporada / Quintos E Décimos / Vpni • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJSC - Ação Gratificações Estaduais Específicas - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Fundacao Catarinense de Educacao Especial-Fcee

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.24.0026 em 25/05/2022 • TJSC · Comarca · Guaramirim, SC

    O professor estadual efetivo cedido à Fundação Catarinense de Educação Especial, tem direito à gratificação de produtividade instituída pela Lei Estadual n. 13.763/2006, mesmo cumulada com a gratificação... N. 13.763/2006 AOS SERVIDORES CIVIS CEDIDOS À FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (FCEE) - PROFESSOR ESTADUAL EFETIVO CEDIDO A ESTA - DIREITO À VANTAGEM - POSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO CUMULADA COM... Assim, para que o professor seja signatário da GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, basta que esteja atuando ou tenha se aposentado em um órgão vinculado diretamente a estrutura central da FCEE

    Gratificações Estaduais Específicas • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Revisional de Gratificação de Regência de Classe com Pedido Liminar/Tutela de Evidência - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Rio de Janeiro e Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 11/10/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    I) existe direito à revisão de benefício previdenciário de professor estadual inativo consistente na vantagem pessoal sob a rubrica DIR. PESSOAL MAGIST... I) existe direito à revisão de benefício previdenciário de professor estadual inativo consistente na vantagem pessoal sob a rubrica DIR. PESSOAL MAGIST... I) existe direito à revisão de benefício previdenciário de professor estadual inativo consistente na vantagem pessoal sob a rubrica DIR. PESSOAL MAGIST

    Gratificação Complementar De Vencimento • Gratificações Estaduais Específicas • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJRJ - Ação Gratificação de Incentivo - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - contra Estado do Rio de Janeiro e Rioprevidencia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0014 em 12/06/2023 • TJRJ · Comarca · Campos dos Goytacazes, RJ

    nº 2.365/94, incorporada aos proventos dos professores aposentados sob a rubrica "DIR... nº 2.365/94, incorporada aos proventos dos professores aposentados sob a rubrica "DIR... I) existe direito à revisão de benefício previdenciário de professor estadual inativo consistente na vantagem pessoal sob a rubrica DIR. PESSOAL MAGIST

    Gratificação De Incentivo • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Réplica - TJSP - Ação Gratificações Estaduais Específicas - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 27/08/2019 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Vale dizer, o cálculo equivocado realizado pela parte adversa enseja uma diferença de 20% a menor no valor dos proventos do professor estadual aposentado, na medida em que a SPPREV despreza o legítimo... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÕES E DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. FERROVIÁRIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA FEPASA. IPC MARÇO/1990 E ABRIL/1990... Excelência, é cediço que nos últimos anos os governantes tentam usurpar os parcos salários dos aposentados e no presente caso, não observam a penosidade do trabalho do professor (função de magistério)

    Gratificações Estaduais Específicas • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJRN - Ação Contratos Bancários - Agravo de Instrumento - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.20.0000 em 21/03/2024 • TJRN · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, RN

    estadual aposentado com fonte de renda única advinda dessa aposentadoria, foi vítima de fraude devidamente comprovada em Boletim de Ocorrência e não está recebendo nenhum centavo do seu salário, devido... Advogada RAZÕES RECURSAIS EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA TURMA, EMÉRITO DESEMBARGADORES, A decisão atacada merece ser reformada porque o requerente que é IDOSO, casado, doente sob tratamento medicamentoso, professor estadual... DIREITO DE PRIORIDADE PROCESSUAL IDOSO Processo nº XXXXX-23.2023.8.20.5001 AGRAVANTE: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A , brasileiro, casado, professor aposentado, portador do RG/SSP- RN nº 88.445, inscrito

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJRJ - Ação Estatutário - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Rio de Janeiro e Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 12/07/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    nº 2.365/94, incorporada aos proventos dos professores aposentados sob a rubrica "DIR... nº 2.365/94, incorporada aos proventos dos professores aposentados sob a rubrica "DIR... I) existe direito à revisão de benefício previdenciário de professor estadual inativo consistente na vantagem pessoal sob a rubrica DIR. PESSOAL MAGIST

    Estatutário • Espécies De Vínculo De Trabalho • Valorização Do Magistério E Dos Profissionais Da Educação • Direito À Educação

  • Recurso - TJRN - Ação Contratos Bancários - Agravo de Instrumento - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.20.0000 em 21/03/2024 • TJRN · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, RN

    estadual aposentado com fonte de renda única advinda dessa aposentadoria, foi vítima de fraude devidamente comprovada em Boletim de Ocorrência e não está recebendo nenhum centavo do seu salário, devido... Advogada RAZÕES RECURSAIS EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA TURMA, EMÉRITO DESEMBARGADORES, A decisão atacada merece ser reformada porque o requerente que é IDOSO, casado, doente sob tratamento medicamentoso, professor estadual... DIREITO DE PRIORIDADE PROCESSUAL IDOSO Processo nº XXXXX-23.2023.8.20.5001 AGRAVANTE: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A , brasileiro, casado, professor aposentado, portador do RG/SSP- RN nº 88.445, inscrito

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Autor Servidor Público Estadual,Na Função de Professor-18H, Ref. 07, Matricula - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0042 em 17/07/2023 • TJRJ · Comarca · Petrópolis, RJ

    ADEQUAÇÃO DO PISO PERCEBIDO POR PROFESSOR ESTADUAL APOSENTADO AO PREVISTO NA LEI 113 11.738 /08. PRESENÇA DA UNIÃO NO POLO PASSIVO QUE SE REVELA DESNECESSÁRIA. TEMA 592 DO STJ... no cargo de professora docente II na rede estadual, tendo se aposentado em 30.07.2009... DOS FATOS O Autor servidor público estadual,na função de PROFESSOR-18h, REF. 07, matricula nº. ,desde 01/02/2005 ,com triênios fixados na monta de 35%, conforme contracheques anexos

    Piso Salarial • Remuneração • Valorização Do Magistério E Dos Profissionais Da Educação • Direito À Educação